DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
11/09/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00640, no valor de R$ 279.300,00
(duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais); DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de setembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#21047#11#21939/>
Protocolo 21047
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#21026#11#21917>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 005/2018-FUPEAM.
ASSINATURA: 01/09/2020. CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM. CONTRATADA: PROJETO
ENGENHARIA EIRELLI-EPP, CNPJ nº 00.921.741/0001-05. OBJETO:
Rescisão do Termo de Contrato nº 005/2018-FUPEAM, cujo objeto é a
execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade
Prisional no Município de Manacapuru. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.00000470.2020-SEAP. Manaus, 15 de setembro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#21026#11#21917/>
Protocolo 21026
<#E.G.B#21027#11#21918>
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 004/2018-FUPEAM.
ASSINATURA: 01/09/2020. CONTRATANTE: FUNDO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM. CONTRATADA: PROJETO
ENGENHARIA EIRELLI-EPP, CNPJ nº 00.921.741/0001-05. OBJETO:
Rescisão do Termo de Contrato nº 004/2018-FUPEAM, cujo objeto é a
execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade
Prisional no Município de Parintins. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
01.01.041101.00000471.2020-SEAP. Manaus, 15 de setembro de 2020.
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#21027#11#21918/>
Protocolo 21027
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21061#11#21953>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 10/09/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa INFRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula 7.ª
do Contrato nº 033/2019-SEINFRA, em razão da inclusão do Correspon-
sável Técnico da obra, o Engenheiro Civil ERIECSON COSTA ARAÚJO,
com registro junto ao CREA/AM n° 29986-D - RNP n° 0418031142 - CPF n°
861.986.452-15. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003830.2020-
SEINFRA. Manaus, 15 de setembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21061#11#21953/>
Protocolo 21061
<#E.G.B#21063#11#21955>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2020. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLA-
NAGEM LTDA. OBJETO: Inclusão da Corresponsável Técnica da obra, a
Engenheira Civil DANIELLA ARAÚJO PINTO, com registro junto ao CREA/
AM n° 24255-D - RNP n° 0414301943 - CPF n° 982.293.112-34. Processo
Administrativo n.º 01.01.025101.00003609.2020 - SEINFRA. Manaus, 15 de
setembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21063#11#21955/>
Protocolo 21063
<#E.G.B#21066#11#21959>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 04.09.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2018, por mais 110 (cento
e dez) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.00003048.2020-SEINFRA.
Manaus, 15 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21066#11#21959/>
Protocolo 21066
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#21013#11#21904>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 0108/2020-SEJUSC
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2013-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e ANDERSON
JOSÉ RASORI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 016/2013 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de
04/09/2020; Valor: o valor do presente aditivo é de R$ 129.600,00 (cento
e vinte e nove mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 03/09/2020;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903615;
Nota de Empenho: 2020NE00393; Processo Administrativo: 2698/2020-
SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 03 de
setembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#21013#11#21904/>
Protocolo 21013
<#E.G.B#21014#11#21905>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 110/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 011/2020-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e o ELAINE
BALBINA MORAES MÁXIMO - ME; Objeto: O contrato tem por objeto
a aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para atender ao projeto de
apoio à mulher, idoso e criança - SAMIC no município de Maués. Valor:
R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais); Prazo:
03 (três) meses contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura:
14/09/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101;
Programa de Trabalho: 14.422.3301.2671.0002; Natureza da Despesa:
44905266; Fonte: 0121, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em
09/09/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00408. Processo Administrati-
vo: 1640/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 24, II da lei 8.666/93 c/c
a Medida Provisória n° 961/2020; Responsável pelo Extrato: Tatiana da
Silva Portela. Manaus, 14 de setembro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#21014#11#21905/>
Protocolo 21014
<#E.G.B#21035#11#21927>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 111/2020-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato de nº. 012/2020-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e CLARO S.A;
Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP) para o atendimento na SEJUSC. Valor: R$ 200.320,56
(duzentos mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos); Prazo:
36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato. Data da
Assinatura: 14/09/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da
Despesa: 33903958; Fonte: 0160, tendo sido emitida pela CONTRATANTE
em 09/09/2020 a Nota de Empenho n° 2020NE00407. Processo Adminis-
trativo: 1702/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 15 da Lei 8.666/93
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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