DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de 1990, em virtude da posse da Delegada-Geral ter sido em 19/02/2020,
respondendo como gestora a partir desta data. Manaus, 24/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20878#16#21766/>
Protocolo 20878
<#E.G.B#20879#16#21767>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1100/2020-GDG/PC
Processo
nº
01.01.022102.00000332.2019-PC/AM.
A
DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: AUTORIZAR o ressarcimento da quantia de R$ 3.512,13 (três
mil, quinhentos e doze reais e treze centavos), ao servidor WLADMIR
BOTELHO RAMOS, Investigador de Polícia, Matrícula nº 171.382-5A,
da mesma forma que foi descontado do contracheque, ou seja, 08 (oito)
parcelas de R$ 439,02 (quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos),
referente a restituição do valor da arma de fogo tipo Pistola, Marca Taurus,
Modelo PT 840, Série SET 75939, pertencente ao acervo da Polícia Civil,
nos termos do artigo 885, da Lei nº 10.406/2002. Manaus, 21/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20879#16#21767/>
Protocolo 20879
<#E.G.B#20880#16#21768>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1063/2020-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000863.2020. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR A CONCESSÃO da Licença para o Desempenho de Mandato
Classista para a servidora VIVIANY DA CRUZ RAMOS PINTO, Perita
Legista, Matrícula nº 183.516-5B, para ocupar o cargo de Vice-Diretora
Social do Estado do Amazonas na Associação Brasileira de Criminalística,
durante o biênio, compreendido entre 04 de Outubro de 2019 a 31 de
Outubro de 2021, atendendo os requisitos que tratam o § 1º do artigo 129,
da Lei nº 2.271/1994 e inciso I, artigo 1º, da Lei nº 2.709/2001. Manaus,
19/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20880#16#21768/>
Protocolo 20880
<#E.G.B#20882#16#21770>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1060/2020 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00002340.2020 - PC/AM. A Delegada-Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I - CONCEDER
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, à servidora
MARILANE MARINHO DE MENEZES, Perita Legista, Matrícula nº
123.324-6G, a contar de 03/08/2020, pelo período de 06 (seis) meses
e sem remuneração, nos termos da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de
1994, artigo 117, inciso VI, e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado do
Amazonas. Manaus, 18/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20882#16#21770/>
Protocolo 20882
<#E.G.B#20883#16#21771>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1044/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de vereador no
município de Eirunepé/AM, o servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO,
Investigador de Polícia, Matrícula n° 211.473-9A, nos termos do artigo 27,
V - Resolução do TSE nº 23.609/2019, da Lei Complementar nº 64 de 18 de
Maio de 1990 e artigo 117 c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94 - Estatuto dos
Policiais Civis do Estado do Amazonas, a contar de 15/08/2020. II - ADVERTE
que a continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por
parte do servidor, da Ata da Convenção Partidária, até o dia 18/09/2020, e
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 28/09/2020,
sob pena de cancelamento automático da Licença, com efeitos a partir
do primeiro dia útil subsequente ao cancelamento. III - SUSPENDER o
pagamento do servidor, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral. IV - COMUNICAR ao Delegado-Geral acerca da
necessidade de afastamento do servidor de cargo de direção, chefia, asses-
soramento, ou fiscalização que eventualmente ocupe, com sua consequente
exoneração, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao pleito. V -
DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, aos Departamento de Polícia
do Interior, Departamento de Administração e Finanças, e ao servidor
mencionado para que adotem as medidas decorrentes deste ato. EMILIA
FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Geral de Policia Civil, Mat. nº
171.389-2A. Manaus, 14 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20883#16#21771/>
Protocolo 20883
<#E.G.B#20885#16#21773>
RESENHA DA PORTARIA Nº 993/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: I - AUTORIZAR A
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de vereador no município de Manaus/AM, o servidor MAURO
GAUDÊNCIO DA COSTA TEIXEIRA JUNIOR, escrivão de polícia, matrícula
n.º 162.560-B, nos termos do artigo 27, V, da Resolução do TSE n.º
23.609/2019 da Lei Complementar n.º 64 de 18 de maio 1990 e artigo 117
c/c 123 §§1º e 2º da Lei n.º 2.271/94, Estatuto da Polícia Civil do Estado
do Amazonas, a contar de 15/08/2020; II - ADVERTE que a continuidade
do afastamento está condicionada à apresentação por parte do servidor da
Ata de Convocação Partidária, até 18/09/2020 e comprovante do pedido de
Registro da Candidatura até o dia 28/09/2020, sob pena de cancelamento
automático da Licença, com efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente
ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do servidor, a contar de
sua escolha em convenção partidária como o candidato a cargo eletivo, até
a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, nos
moldes do artigo 123 da Lei 2.271/94; IV - COMUNICAR a Delegada-Geral
acerca da necessidade de afastamento do servidor do cargo de Direção,
Chefia, Assessoramento, ou Fiscalização que eventualmente ocupe, com
sua consequente exoneração, a partir do dia imediato do registro de sua
candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo quinto dia seguinte ao
pleito; V - DAR CIÊNCIA ao Delegado-Geral Adjunto, Ao Departamento de
Polícia Metropolitana, ao Departamento de Administração e Finanças, e ao
servidor mencionado para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste ato. Manaus, 05 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20885#16#21773/>
Protocolo 20885
<#E.G.B#20886#16#21774>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1039/2020-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR RAIMUNDO ALEIXO DA SILVA
JUNIOR, Assist. Adm., mat. nº 106.172-0 B, da FG-3, Gerente de Perícia
do DPTC, a contar de 07/08/2020 e DESIGNAR CLEÓGENES GUEDES
GOMES, Perito Criminal, mat. nº172.453-3 A, para FG-3, Gerente de Perícia
do DPTC, a contar de 07/08/2020. Manaus, 13/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20886#16#21774/>
Protocolo 20886
<#E.G.B#20887#16#21775>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1111/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR JOSÉ AUGUSTO PEREIRA NETO,
IPC, mat. nº 134.275-4 F, para FG-3, a contar de 01/07/2020. Manaus,
24/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20887#16#21775/>
Protocolo 20887
<#E.G.B#20888#16#21776>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1048/2020-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCELO BENEDICTO VIEIRA DE
CARVALHO, EPC, mat. nº 180.901-6 B, para FG-3, Chefe de Cartório do 4º
DIP, a contar de 03/08/2020. Manaus, 14/08/2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20888#16#21776/>
Protocolo 20888
<#E.G.B#20889#16#21777>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1091/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR RICHARD LUIS LUZEIRO DA CRUZ
E SILVA, IPC, Mat. nº 171.759-2C, para continuar substituindo tempora-
riamente, a servidora IZANDRA CALDAS ONO, EPC, Mat. nº 171.705-7A,
como Gerente AD-2, no período de 06/07/2020 a 12/08/2020, em virtude de
sua incapacidade laborativa em decorrência da prorrogação da concessão
de licença maternidade; II - AUTORIZAR, em conformidade com o art. 51, §
1º da Lei 1.762/1986, o pagamento do cargo em provimento em comissão,
simbologia AD-2, Gerente, ao servidor RICHARD LUIS LUZEIRO DA CRUZ
E SILVA, IPC, Mat. n.º 171.759-2C, em razão de continuar exercendo a
função de Gerente, em substituição a servidora IZANDRA CALDAS ONO,
EPC, Mat. nº 171.705-7A, no período de 06/07/2020 a 12/08/2020. Manaus,
20 de agosto de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20889#16#21777/>
Protocolo 20889
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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