DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#21030#17#21921>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2020
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
Associação Canto da Mata dos Interpretes e Compositores do Estado do
Amazonas. OBJETO: Pagamento referente à apresentação teatral e cênico
na campanha de carnaval seguro do DETRAN/AM 2020 no período de 21
a 25/02/2020, conforme nota fiscal nº 13 emitida em 04/03/2020. VALOR:
R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4414/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21030#17#21921/>
Protocolo 21030
<#E.G.B#21032#17#21923>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2020
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
Associação Canto da Mata dos Interpretes e Compositores do Estado do
Amazonas. OBJETO: Pagamento de composição e gravação do jingle
que embalou a campanha de carnaval seguro do órgão no período de 21
a 25/02/2020, conforme nota fiscal nº 14 emitida em 04/03/2020. VALOR:
R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58
a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 4421/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 14 de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21032#17#21923/>
Protocolo 21032
<#E.G.B#21033#17#21924>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2020
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e
MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. OBJETO:
prestação de serviços de impressão de material gráfico, utilizados durante
as Campanhas Educacionais de Trânsito: Voltas as Aulas, Carnaval (Disk
Pileque), Movimento Maio Amarelo e Programa Amazonas Presente, para
atender as necessidades deste DETRAN/AM, no período de janeiro a agosto
de 2019, conforme Nota Fiscal nº 634 emitida em 10/08/2020, no valor total
de R$ 198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais).VALOR: R$
198.050,00 (cento e noventa e oito mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6460/2020-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21033#17#21924/>
Protocolo 21033
<#E.G.B#21028#17#21919>
RESENHA DA PORTARIA Nº778/2020/DETRAN/AM/DA/DP 09/09/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na
Comissão Administrativa para atender aos Postos de Atendimento aos
Cidadãos- PAC´S, autorizada pela portaria nº 018/2020 de 07.01.2020;
RESOLVE: I - EXCLUIR o servidor JAIR DE MATOS SAMPAIO, da
Comissão Administrativa para atender aos Postos de Atendimento aos
Cidadãos- PAC´S, autorizada pela portaria nº 018/2020 de 07.01.2020.II -
INCLUIR a servidora OLINDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, como Membros
da mesma comissão e estabelecer a titulo de gratificação mensal, 32,62
UBAs (R$21,46)no código 0807, até o final do exercício de 2020; III - A
presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21028#17#21919/>
Protocolo 21028
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#20995#17#21886>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 27/2017-SUHAB. DATA:
01.09.2020. PARTES: SUHAB e a empresa COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS. OBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, para
continuidade na prestação dos serviços de Cobertura de Seguro Habitacional
para sinistros de Morte, Invalidez Permanente e Danos Físicos para os
mutuários das unidades habitacionais, para atender às necessidades desta
SUHAB. VALOR: R$ 1.304.477,89. VIGÊNCIA: 01.09.2020 a 01.09.2021.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 1.3707.2020-SUHAB.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#20995#17#21886/>
Protocolo 20995
<#E.G.B#21007#17#21898>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 28/2017-SUHAB. DATA:
14.09.2020. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12
meses para continuidade na prestação de serviços de FIREWALL, compre-
endendo a prestação de serviços de gestão continuada em Segurança de
Tecnologia da Informação, com a disponibilidade de appliance (conjunto de
equipamentos e softwares, fornecimento, configuração, instalação e testes),
gerência com monitoramento remoto, emissão de relatórios e suporte
técnico para soluções de: Firewall UTM integrado com as funcionalidades de
antivírus e antispyware de gateway, Intrusion Detection/Prevention System
(IDS/1PS) e filtro de Conteúdo Web, para atender às necessidades desta
SUHAB. VALOR: R$ 49.004,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203.
PT nº 16.122.0001.2643.0001, Fonte: 4010000, ND: 33904006, tendo sido
emitida em 31/08/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00758, no valor de R$
16.334,80. VIGÊNCIA: 14/09/2020 a 14/09/2021. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 1.3088.2020-SUHAB. Manaus, 14 de setembro de 2020.
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#21007#17#21898/>
Protocolo 21007
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#21005#17#21896>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2020-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 68.146/2019-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro,
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Fornecimento
de Bilhetes e Ordens de Passagens (PTA), Aéreas Regionais, Nacionais e In-
ternacionais, oriundo do processo administrativo nº. 68.146/2019-IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata da Sessão o
resultado em favor da empresa vencedora OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.181.964/0001-37, para o
item 01 - desconto de 2,30% sobre o valor de R$ 96.000,00. Manaus/AM, 17
de agosto de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21005#17#21896/>
Protocolo 21005
<#E.G.B#21006#17#21897>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020-IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020-CPL
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 03/2020-IPEM, celebrado em
20/08/2020. 2. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.181.964/0001-37. 3. OBJETO: Contratação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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