DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Fornecimento de Bilhetes e
Ordens de Passagens (PTA), Aéreas Regionais, Nacionais e Internacionais,
oriundo do processo administrativo nº. 68.146/2019-IPEM/AM. 4. VALOR
GLOBAL: Pagará a CONTRATADA a Comissão da Agência de Viagens,
descontando 2,30% (dois vírgula trinta por cento) sobre a comissão do valor
do bilhete, cuja o valor mensal estimado dos bilhetes é de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), perfazendo o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais),
sendo que o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) será empenhado
no presente exercício, ficando o valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais) a ser empenhado no próximo exercício financeiro. 5. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das seguintes rubricas
orçamentárias - Classificação orçamentária: 3.3.2.3.1.56.01 Natureza de
Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte: Recurso Próprio. 6. PRAZO DE EXECUÇÃO
DO FORNECIMENTO: 12 (doze) meses, que corresponde ao período de
20/08/2020 a 20/08/2021. 7. OBRIGAÇÕES DA EXECUTORA: Cumprir ri-
gorosamente as cláusulas do contrato n° 03/2020-IPEM.
Manaus, 20 de agosto de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21006#18#21897/>
Protocolo 21006
<#E.G.B#21021#18#21912>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2020-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.324/2020-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO
DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo
Pregoeiro, para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de
Combustível, oriundo do processo administrativo nº 70.324/2020/IPEM-AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata da Sessão o
resultado em favor da empresa vencedora FLM ADMINISTRAÇÃO DE PAR-
TICIPAÇÕES EM OUTRAS SOCIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
17.773.308/0001-72, com o preço para o item 01 - R$ 3,589; para o item 02 -
R$ 3,048 e para o item 03 - R$ 2,933. Manaus/AM, 04 de setembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21021#18#21912/>
Protocolo 21021
<#E.G.B#21022#18#21913>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020-IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020-CPL
No dia 08 de setembro de 2020, na sede do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo
identificada, para o Registro de Preço para Eventual Fornecimento de
Combustível, conforme termo de referência para atender as necessidades do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM. Resultante
do Pregão Eletrônico nº 02/2020-CPL, para o Sistema de Registro de
Preços. As especificações constantes do respectivo processo administrati-
vo nº 70.324/2020-IPEM/AM, assim como os termos da proposta de preço
integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Empresa
vencedora FLM ADMINISTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS
SOCIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.773.308/0001-72, com
o preço para o item 01 - R$ 3,589,00; para o item 02 - R$ 3,048,00 e para o
item 03 - R$ 2,933,00. Manaus/AM, 08 de setembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21022#18#21913/>
Protocolo 21022
<#E.G.B#21034#18#21925>
EXTRATO N.º 014/2020 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2020. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2020. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas - IPEM/AM e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA- EPP.
OBJETO: Prestação de serviços de desratização, desinsetização e des-
cupinização, nas dependências da sede do IPEM/AM e Posto de Crono-
tacógrafo. REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados serão
executados em regime de empreitada. VALOR GLOBAL: Nos termos do
art. 6º, VIII, a, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza
da despesa: (3339039), Fonte: Recurso Próprio. Nota de Empenho n.º 197,
de 31/08/2020, no valor de R$ 3.268,00 (três mil, duzentos e sessenta e
oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 70.453/2020-IPEM/AM.
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21034#18#21925/>
Protocolo 21034
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#21011#18#21902>
ÓRGÃO: IDAM DATA: 14.09.2020
ERRATA:
Na PORTARIA N° 229/20-GDAF/IDAM, publicada no D.O.E., ed. de
10/09/2020 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 20;
ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); ND: 339030 - Material
de Consumo
LEIA-SE: VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); ND: 339030 -
Material de Consumo
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#21011#18#21902/>
Protocolo 21011
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#21009#18#21900>
RESENHA Nº 070/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Luiz Antônio da Silva; Chefe de Departamento; Manaus/Humaitá/
Manicoré (Santo Antônio do Matupi); 16/09 a 20/09/2020; participar de
agenda com o Governador do Estado nos municípios de Humaitá e Manicoré
(Santo Antônio do Matupi).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE D A AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#21009#18#21900/>
Protocolo 21009
<#E.G.B#21029#18#21920>
RESENHA Nº 068/MAPA/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Michael Leal Rocha; Motorista-Colaborador Eventual; Rorainópolis/
RR; 22/09/2020; 01/10/2020; realizar a meta 3, etapa 3.1; Mário Arthur da
Costa Leal; Fiscal Agropecuário- Médico Veterinário; Coari/Tefé/Japurá/
Maraã; 13/09 a 30/09/2020; Zala Aryssa Trevisan; Coordenadora Local
II AD-3; Lábrea/Tapauá/Canutama; 22/09 a 09/10/2020; Mário Arthur da
Costa Leal; Fiscal Agropecuário- Médico Veterinário; Coari/Codajás; 19/10 a
24/10/2020; realizar a meta 7, etapa 7.2. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO
AMAZONAS, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#21029#18#21920/>
Protocolo 21029
<#E.G.B#21031#18#21922>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 201/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora MARCIA REGINA
CANCIO SANTIAGO, MATRÍCULA 220.405-3B, na rubrica 339030 -
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 202/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MÁRIO ARTHUR
DA COSTA LEAL, MATRÍCULA 256.697-4A, na rubrica 33903989 - Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 203/2020 - ADAF
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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