DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MÁRIO ARTHUR 
DA COSTA LEAL, MATRÍCULA 256.697-4A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 204/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FERNANDA 
RECH, MATRÍCULA 256.977-9A, na rubrica 339039 - Serviços de Terceiros 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 205/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FERNANDA 
RECH, MATRÍCULA 256.977-9A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#21031#19#21922/>
Protocolo 21031
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#21051#19#21943>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 023/2019 - 
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2020. PARTES: UGPE e a empresa 
BREEZE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO EIRELLI 
- EPP. OBJETO: Alteração do tipo societário da Contratada, na forma 
contida na 10ª Alteração do Contrato Social, a qual transforma de Empresa 
Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Empresária Ltda. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001314.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 230/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 08 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#21051#19#21943/>
Protocolo 21051
<#E.G.B#21052#19#21944>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 
002/2018 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2020. PARTES: UGPE 
e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
execução e vigência do Contrato nº 002/2018 - UGPE por mais 30 (trinta) 
dias, bem como, readequar a planilha orçamentária, correspondente a 0,24% 
do valor atual do Contrato, perfazendo um acréscimo de R$ 140.934,10, 
conforme justificativa técnica da Fiscalização. VIGÊNCIA: 10/09/2020 a 
10/10/2020. VALOR: R$ 140.934,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
025103; PT: 17.512.3300.1547.3300.0002, ND: 44905117, Fonte: 01607125, 
conforme Nota de Empenho n. 2020NE00357, emitida em 09/09/2020, 
no valor de R$ 140.934,10 (cento e quarenta mil, novecentos e trinta e 
quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001302.2020-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#21052#19#21944/>
Protocolo 21052
<#E.G.B#21053#19#21945>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2020. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato n. 024/2019-UGPE por mais 12 (doze) meses, 
com reflexo financeiro de aproximadamente 14,71% ao valor do contrato, 
conforme Projeto Básico n. 023/2020 e Relatório Técnico da Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 09/09/2020 a 09/09/2021. VALOR: R$ 231.556,20. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103; PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 0160, 
ND: 33903702, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00354, emitida em 
09/09/2020, no valor de R$ 77.185,40 (setenta e sete mil cento e oitenta 
e cinco reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001038.2020-
UGPE e Parecer Jurídico n. 232/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 9 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#21053#19#21945/>
Protocolo 21053
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#21008#19#21899>
PORTARIA N.º00117/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de 
agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; 
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista 
a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
Nome:Eliseu Queiroz Lins
Cargo/Símb.Assessor IV- AD-4
Nível: 12
A Contar: 1º/09/2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 01 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21008#19#21899/>
Protocolo 21008
<#E.G.B#21010#19#21901>
PORTARIA Nº0122/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº02200/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, a prorrogação da Licença Especial 
de 03(três) meses ao servidor Wornei Silva Miranda Braga - Médico e 
Pesquisador Assistente desta FMT-HVD, matricula nº004359-1C, a contar 
do dia 28/09/2020 a 26/12/2020, referente ao qüinqüênio 2000/2005, e 
matricula nº004359-1D, referente ao qüinqüênio 2006/2011, de acordo com 
o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis 
do Estado do AM.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 15 de setembro 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#21010#19#21901/>
Protocolo 21010
<#E.G.B#21062#19#21954>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA Nº0123/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01368/2020 - FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO a prorrogação da Licença Especial do 
servidor Roberto Mendes de Oliveira - Técnico em Patologia Clinica desta 
Fundação, mat.nº04964-6B pelo período de três (03) meses, a contar do 
dia 31/05/2020 a 28/08/2020, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO