DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
quatro reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; 
PE Nº 1166/2016-CGL (Ata de Reg. de Preços nº 26/2017), homologado 
no DOE de 11/1/2017, Pub. Diversas, pág. 7. PROC. ADM.: 879/2020-
HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues - Subgerente de 
Contratos. Manaus, 8/9/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#21083#22#21977/>
Protocolo 21083
<#E.G.B#21085#22#21979>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 57/2020
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Gêneros 
Alimentícios nº 25/2016-HEMOAM; ASSIN.: 31/8/2020. PARTES: HEMOAM 
e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogar por 
12 meses os Serviços de Gêneros Alimentícios, visando o fornecimento 
de Lanches aos Doadores por ocasião das Coletas de Sangue, Internas e 
Externas do HEMOAM; VIGÊNCIA: 1/9/2020 a 31/8/2021; VALOR GLOBAL: 
R$ 161.190,00 (Cento e sessenta e um mil, cento e noventa reais); DOT. 
ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. 
Desp.: 33903941; Fonte: 231, em 4/9/2020, a NE Nº 961/2020, no valor de 
R$ 26.865,00 (Vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro; PE Nº 693/2016-
CGL, homologado no DOE de 17/8/2016, Public. Diversas, pág. 2. PROC. 
ADM.: 723/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. Rodrigues 
- Subgerente de Contratos. Manaus, 8/9/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#21085#22#21979/>
Protocolo 21085
<#E.G.B#21091#22#21985>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 55/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Manutenção 
do Sistema Antivírus e Fornecimento de Licenças nº 22/2020 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 26/8/2020. PARTES: HEMOAM e NETWORK SECURE 
SEGURANÇA 
DA 
INFORMAÇÃO 
LTDA; 
OBJETO: 
Serviços 
de 
Manutenção e Atualização de Novas Versões, e o Fornecimento de 700 
Licenças de Uso de Solução de Proteção contra Vírus, Spyware, Malware 
e demais tipos de Ameaças Virtuais, Módulo de Administração Centralizada 
da Solução, por um período de 36 meses p/ atender as necessidades do 
HEMOAM; PE/SRP Nº 26/2019-TJAM, respaldado no Artigo 2, § 1º da Lei 
nº 10.520/2002, ref. à Ata de Registro de Preços nº 31/2019, homologado 
no Diário da Justiça Eletrônico de 13/8/2019, Cad. Admin., pág. 5; VALOR 
GLOBAL: R$ 41.790,00 (Quarenta e um mil, setecentos e noventa reais); 
VIGÊNCIA: 26/8/2020 a 25/8/2023; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; 
Prog. Trab.: 10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33904001; Fonte: 121, em 
5/8/2020, a NE Nº 867/2020, no valor de R$ 41.790,00 (Quarenta e um mil, 
setecentos e noventa reais), atendendo na totalidade a cobertura contratual. 
PROC. ADM.: 441/2020-HEMOAM. RESP. EXTRATO: Bárbara C. D. A. 
Rodrigues - Subgerente de Contratos. Manaus, 8/9/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
BÁRBARA CRISTINA DERZI AMAZONAS RODRIGUES
Subgerente de Contratos da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#21091#22#21985/>
Protocolo 21091
<#E.G.B#21087#22#21981>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 109/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 174/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c 
n° 549/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
1503/2020 - HEMOAM (PA Nº 7333/2020 - CSC); RESOLVE: I-TORNAR 
DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, c/ base no Art. 24, Inciso V da Lei nº 
8.666/93, a aquisição do medicamento quimioterápico Pegaspargase 
(Concentração 750 Ui/ml) em atendimento as necessidades do HEMOAM; 
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa: ELFA 
MEDICAMENTOS S/A, sit. na Rua Projetada, 106, Sítio Athayde, lote D, 
Sala 03, Praia do Jacaré, Cabedelo/PB, CEP: 58310-000, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.053.134/0002-26, no Valor Global de R$ 831.049,60 (Oitocentos 
e trinta e um mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos). CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11/9/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 11/9/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21087#22#21981/>
Protocolo 21087
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#21012#22#21903>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 655/2020 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o servidor NUNO PONCE DE LEÃO 
GONÇALVES, matrícula n.º 247.392-5A, Assessor I, do Controle Interno, 
para responder pela Gerência do Controle Interno - CONTRIN, por 10 
(dez) dias, no período de 21 a 30/09/2020, por motivo de gozo de férias da 
titular, referente ao exercício 2020. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. Manaus, 15 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#21012#22#21903/>
Protocolo 21012
<#E.G.B#21038#22#21930>
PORTARIA Nº 622/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.06174EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da SEINFRA, ALFREDO TAPAJOS NETTO, falecido em 06/05/2020, no 
cargo de Engenheiro 1ª Classe, Referência E, matrícula nº. 001195-9-D, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 4.856,30 (quatro mil, oitocentos 
e cinquenta e seis reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 4.856,30 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e 
seis reais e trinta centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso 
II, da Constituição Federal, seja pago a AUGUSTO CESAR LOUREIRO 
TAPAJOS, filho maior inválido, benefício de pensão vitalícia a contar da 
data do óbito, no percentual de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#21038#22#21930/>
Protocolo 21038
<#E.G.B#21039#22#21931>
PORTARIA Nº 624/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.05938EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
OSWALDO ALVES BELEM, falecido em 27/04/2020, no cargo de Vigia - 1ª 
Classe - ED-NFD-I, Matrícula nº. 023766-3 B, cujos proventos totalizavam 
R$ 1.023,21 (mil, vinte e três reais e vinte e um centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.023,21 (mil, vinte e três reais 
e vinte e um centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da 
Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, conforme 
o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas 
alterações, seja pago a MARIENE RABELO BELEM, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#21039#22#21931/>
Protocolo 21039
<#E.G.B#21040#22#21932>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO