DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
em 27/07/2020, no valor de R$ 42.873,48 (quarenta e dois mil, oitocentos e 
setenta e três reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 2020/00010261.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21059#24#21951/>
Protocolo 21059
<#E.G.B#21055#24#21947>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 012/2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
012/2020 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21055#24#21947/>
Protocolo 21055
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#21094#24#21988>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
EXTRATO nº 0034/2020-DAF/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2020.
DATA DE ASSINATURA: 14/09//2020.
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI-ME
OBJETO: Liquidação do valor devido pela FAAR, relativo ao pagamento 
de prestação de serviço de vigilância e segurança armada nos Estádios 
de Futebol e demais Equipamentos de Esporte e Lazer administradas pela 
FAAR, executado no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, conforme reco-
nhecimento de dívida nº 2020RI00033 de 03/09/2020 e da Nota Fiscal de 
Serviço Eletrônica (NFS-e) nº 673 emitida em 02/07/2020, no valor de R$ 
325.136,00 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 27.811.3303.2556.0001 
- Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 160 - 
Recursos do FTI; Elemento de Despesa: 339093 - Indenizações, Conforme 
Nota de Empenho nº 2020NE00181 de 14/09/2020.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
01.01.028302.000752.2020-FAAR; 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e Parecer Jurídico nº 056/2020-ASSJUR/FAAR, de 17 de agosto de 
2020.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor-Presidente da FAAR
<#E.G.B#21094#24#21988/>
Protocolo 21094
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#20999#24#21890>
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SPROWEB 8814-2019, de 11/12.
Autorizar a suspensão do Contrato Individual de Trabalho do empregado 
JAIRO CORREA FERNANDES, matrícula 1402-8, cargo de Analista de TI 
220h, função Analista de Rede, nível E02, com lotação na DSERV - Divisão 
de Serviços, por 57 (cinquenta e sete dias), de 23/10 a 18/12/2020.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#20999#24#21890/>
Protocolo 20999
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#20979#24#21870>
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio da COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/CIGÁS, torna público o Resultado do 
Julgamento referente à Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 
02/2020 - CPL/CIGÁS.
EMPRESA HABILITADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA 
S/A.
EMPRESAS INABILITADAS: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 
LTDA. e L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE 
DA QUALIDADE LTDA.
O prazo para as licitantes participantes, caso tenham interesse de recorrerem 
da decisão proferida, nos termos da Lei n. 13.303/16 será iniciado em 
16.09.2020. Franqueado, desde já, o direito de vistas aos documentos.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Gás 
do Amazonas
<#E.G.B#20979#24#21870/>
Protocolo 20979
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#21004#24#21895>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 082/2020/GP - AMAZONASTUR
A Diretora Administrativo e Financeiro em Exercício, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a contratação de empresa para 
produção, captação de imagens, edição e finalização de vídeos, nos termos 
do art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa FILMES 602 EIRELI - CNPJ 
Nº 29.516.888/0001-00, pelo valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil 
reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 14 de setembro de 2020
NÍVEA SANTOS DE MELO DUTRA
Diretora Administrativa e Financeiro, em Exercício
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.275/2020 
- AMAZONASTUR.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#21004#24#21895/>
Protocolo 21004
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#21079#24#21973>
Espécie: Contrato nº 9912447673/2020. Assinatura: 31.08.2020. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a ECT-Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e 
serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão 
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, que atendam às necessidades 
da COSAMA. Valor Global Estimado: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). 
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1325/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
15.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21079#24#21973/>
Protocolo 21079
<#E.G.B#21067#24#21961>
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Aquisição de 100 (cem) cadeiras ergonômicas para atendimento da Sede Ad-
ministrativa e anexo I (galpão), conforme processo nº 1498/2020. Vencedor: 
M G SILVA MONTEIRO & CIA LTDA. CNPJ 04.561.791/0001-80 no valor 
R$37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). A dispensa foi 
homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 11/09/2020. 
Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21067#24#21961/>
Protocolo 21067
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO