DOEAM 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0228/2020-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008439/2020-
73, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DANIELA 
CAVALCANTE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 11 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DANIELA CAVALCANTE DA SILVA
Gerente
AD-2
ANA PAULA SILVA LOPES
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21409#9#22304/>
Protocolo 21409
<#E.G.B#21410#9#22305>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0421/2020-
GDP/CETAM, subscrito pela Diretora-Presidente do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.008452/2020-22, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 09 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a contar de 11 de agosto de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, REBECA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA QUEIROZ, do cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 39, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 08 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAIZA MENEZES 
DE MENDONÇA, para exercer, no Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21410#9#22305/>
Protocolo 21410
<#E.G.B#21411#9#22306>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, PATRINY TRINDADE DE OLIVEIRA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Superinten-
dência Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, Parte 35, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21411#9#22306/>
Protocolo 21411
<#E.G.B#21413#9#22308>
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.° 1939/2020-GS/SEDUC, subscrito pelo 
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício, solicitando a 
substituição de membro da Comissão de Regimento Disciplinar do Magistério 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento aos trabalhos 
do colegiado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.º do Regimento Interno da 
Comissão de Regime Disciplinar do Magistério, aprovado pelo Decreto 
n.º 24.843, de 7 de março de 2005, e o que mais consta do Processo n.° 
01.01.028101.00013757.2020, resolve
DESIGNAR, a contar de 28 de julho de 2020, para cumprir o restante 
do mandato de 4 (quatro) anos, IONE MARIA CAETANO MENDES, 
para compor a Comissão de Regime Disciplinar do Magistério Público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, na função de Membro 
Efetivo, em substituição ao Sr. JOSUÉ DE CASTRO NOBRÉGA, designado 
pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data.
 WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda - SEFAZ
Secretário de Estado de  Educação e Desporto
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO 
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas
e Internacionais
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Produção Rural - SEPROR
SECRETARIADO
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 
Secretário de Estado de Saúde - SUSAM
JORIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
MARICILIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social - SEAS
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus
RODRIGO PACHECO ARAUJO 
Secretária de Estado de Comunicação Social - SECOM
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão - SEAD
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC
LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado - PGE
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado - CGE
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO
Vice-Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO