DOEAM 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Número 34.335 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#21257#1#22151>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 659/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição 
Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do 
Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo N.º 024902/2019- SUSAM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato 
não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regulari-
zação funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, a servidora temporária relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATRICULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
ANA CRISTINA 
ZANDONA 
VIEIRA
Odontologo
167.871-0A
SPA 
Alvorada
08.08.2019
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21257#1#22151/>
Protocolo 21257
<#E.G.B#21258#1#22152>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 658/2020- DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição 
Estadual do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
010981/2020-SUSAM e Parecer n° 1.383/2020-ASJUR.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora DIONY 
KELLY LIMA DO NASCIMENTO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 
235.713-5A, lotada no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, de acordo 
com o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 
226, caput, da Constituição Federal de 1988, a contar de 01.05.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21258#1#22152/>
Protocolo 21258
<#E.G.B#21274#1#22168>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
(*) PORTARIA N.º 647/2020-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 
18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe 
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 
definindo os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, 
objetivos e competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
AUTORIZAR o Senhor MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS, Secretário 
Executivo Adjunto de Gestão Administrativa, para exercer 
POR 
DELEGAÇÃO, a função de ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria 
de Estado de Saúde, junto aos sistemas da SEFAZ, com exceção do 
Sistema AFI, a contar de 14.09.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
(*) Republicado, por haver saído com incorreção na Edição do dia 
11.09.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 4.
<#E.G.B#21274#1#22168/>
Protocolo 21274
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#21259#1#22153>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2016-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, contados 
de 04/11/2020 até 02/02/2021 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) 
dias, contados de 05/09/2020 até 04/12/2020, para dar continuidade no 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00016758.2020-SEDUC. Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21259#1#22153/>
Protocolo 21259
<#E.G.B#21260#1#22154>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2015-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 14.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa MCA CONSTRUTORA EIRELLI. OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 
17/11/2020 até 16/01/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) 
dias, contados de 18/09/2020 até 17/11/2020, para dar continuidade no 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00014439.2020-SEDUC. Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21260#1#22154/>
Protocolo 21260
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO