DOEAM 17/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 17 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#21268#2#22162>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: Fomento nº 33/2020-SEC. Data: 16.09.2020. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Instituto Cultural de Desporto e Lazer do Estado do 
Amazonas. Objeto: Apoio financeiro para realização de manifestação 
popular no formato live com o tema LIVE FAMILIA SOLIDÁRIA SHOW, nos 
dias 26 e 27 de setembro de 2020, conforme plano de trabalho. Valor Global: 
R$192.623,90 (cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e três reais e 
noventa centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0011; ND: 33504199; 
FT: 01600000; 2020NE00371, de 16.09.2020, no valor de R$192.623,90 
(cento e noventa e dois mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos) 
Prazo: 16.09.2020 a 16.12.2020. Manaus, 16.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#21268#2#22162/>
Protocolo 21268
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#21280#2#22174>
Extrato
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 16.09.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 2 (dois) meses; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 2 (dois) meses, de 17.09.2020 a 
16.11.2020; VALOR TOTAL: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo 
sido emitida, em 16/09/2020, a Nota de Empenho n.º 2020NE00666, no 
valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais). DO 
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 16 de setembro de 
2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#21280#2#22174/>
Protocolo 21280
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21337#2#22232>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00745/2020.
Na edição do Diário Oficial do dia 10.09.2020 páginas 10 e 11 do Poder 
Executivo Seção - II. Juliano Teles Ramos - PCDP 364/2020 - ONDE SE 
LÊ: Periodo: 28/09 a 03/10/2020 LEIA-SE: 13 a 16/10/2020. Manaus, 17 de 
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21337#2#22232/>
Protocolo 21337
<#E.G.B#21319#2#22214>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00769/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a celebração do Termo de Convênio nº 013/2014-
SEINFRA, com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Vitória Régia;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012, 
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, bem como a Instrução 
Normativa nº 008, de 17 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de 
Controle Interno, Ética e Transparência - SCI;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.025101.001820.2019-
SEINFRA,
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão de Tomada de Contas Especial, objetivando apurar 
responsabilidade por ocorrência de dano à Administração Pública, com 
apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e 
obtenção do respectivo ressarcimento, referente ao Termo de Convênio nº 
013/2014-SEINFRA;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão 
de que trata o item anterior:
- José Maurício dos Santos Tomaz - Presidente
- Daniel Quintino Dutra - Membro
- Isabel Cristina Duarte Silva Negoita - Membro
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 17 de setembro 
de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21319#2#22214/>
Protocolo 21319
<#E.G.B#21348#2#22243>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazo de vigência e de 
execução do Contrato nº 026/2020, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00003945.2020-SEINFRA. Manaus, 17 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21348#2#22243/>
Protocolo 21348
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#21342#2#22237>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 041/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação 
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC, relativo ao mês de julho de 2020, 
no valor de R$ 50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais 
e treze centavos); Data da Assinatura: 16/09/2020; Processo Adminis-
trativo: 03419/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 160; Elemento 
de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; 
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 16 de setembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#21342#2#22237/>
Protocolo 21342
<#E.G.B#21344#2#22239>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 042/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação 
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC, relativo ao mês de junho de 2020, 
no valor de R$ 50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e três reais 
e treze centavos); Data da Assinatura: 16/09/2020; Processo Adminis-
trativo: 02608/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 160; Elemento 
de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; 
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 16 de setembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#21344#2#22239/>
Protocolo 21344
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO