DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 21334
TABELA TARIFÁRIA 14/2020
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0697
2,5661
201
500
1,9955
2,4844
501
1.000
1,9221
2,4035
1.001
2.000
1,8511
2,3253
2.001
5.000
1,7726
2,2387
5.001
10.000
1,6925
2,1505
10.001
20.000
1,6196
2,0702
20.001
50.000
1,5615
2,0061
50.001
100.000
1,5032
1,9419
Acima de 100.000
1,4448
1,8775
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8019
2,2710
201
500
1,7501
2,2140
501
1.000
1,6985
2,1571
1.001
2.000
1,6489
2,1024
2.001
5.000
1,5940
2,0419
5.001
10.000
1,5380
1,9802
10.001
20.000
1,4869
1,9239
20.001
50.000
1,4462
1,8791
50.001
100.000
1,4053
1,8340
Acima de 100.000
1,3646
1,7892
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,6374
2,0898
201
500
1,6134
2,0633
501
1.000
1,5823
2,0291
1.001
2.000
1,5458
1,9888
2.001
5.000
1,4950
1,9329
5.001
10.000
1,4313
1,8627
10.001
20.000
1,3614
1,7856
20.001
50.000
1,3365
1,7582
50.001
100.000
1,2945
1,7119
Acima de 100.000
1,2411
1,6531
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,0697
2,5661
6.001
15.000
1,9955
2,4844
15.001
30.000
1,9221
2,4035
30.001
60.000
1,8511
2,3253
60.001
150.000
1,7726
2,2387
150.001
300.000
1,6925
2,1505
300.001
600.000
1,6196
2,0702
600.001
1.500.000
1,5615
2,0061
1.500.001
3.000.000
1,5032
1,9419
Acima de 3.000.000
1,4448
1,8775
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,6374
2,0898
6.001
15.000
1,6134
2,0633
15.001
30.000
1,5823
2,0291
30.001
60.000
1,5458
1,9888
60.001
150.000
1,4950
1,9329
150.001
300.000
1,4313
1,8627
300.001
600.000
1,3614
1,7856
600.001
1.500.000
1,3365
1,7582
1.500.001
3.000.000
1,2945
1,7119
Acima de 3.000.000
1,2411
1,6531
GÁS NATURAL VEÍCULAR GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,5991
2,2489
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,2668
1,6814
RESIDENCIAL CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,1155
2,6166
RESIDENCIAL CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,1772
3,7865
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 26/2020, que estabeleceu a partir de 01/set/20, o valor
do PMPF, em R$ 2,2984 por m³ para o GNV e em R$ 1,4930 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0007 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10.
ANEXO III
Vigência: A partir de 01/09/20 até 31/10/20, se mantido o PMPF pela SEFAZ/AM. Caso haja alteração,
as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Composto e Impresso nas oficinas gráficas da
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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(Edição do dia) ..................... R$ 6,00
(Edição em atraso)................ R$ 7,00
DIÁRIO OFICIAL
CRIADO PELA LEI Nº 01, DE 31 DE AGO/1892
1ª CIRCULAÇÃO: 15/11/1893
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente
MÁRIO JORGE CORREA
Diretor de Operações
CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO
Diretora de Gestão-Financeira
Os Atos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
publicados nesta Edição foram Assinados Digitalmente
NESTA EDIÇÃO: 34 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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