DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1004, de 11 de setembro de 2020.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.014011/2020-SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 0299/86, de 12.03.86, na parte referente ao 
nome do servidor, lotado no município de Tefé, conforme abaixo:
Onde se lê: RAIMUNDO ODINEVES PRAIA BARBOSA;
Leia-se: RAIMUNDO ALDINEVE PRAIA BARBOSA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21159#3#22053/>
Protocolo 21159
<#E.G.B#21230#3#22124>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 13 - 2020 - EDITAL DE N° 02 / PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO - 2019/2020  - SISTEMA PRISIONAL - 
CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.58,§ 2º, inciso I, 
da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 
de julho de 2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - Departamento de Gestão de Pessoas nas modalidades de 
Ensino do Sistema Prisional;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2020;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Sistema Prisional - Capital/Interior constante no anexo I, para 
contratação temporária, nas disciplinas/comunidades abaixo discriminadas.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados para o 
dia 22 de setembro de 2020 (terça-feira) às 08h00, munidos dos originais 
e 01 (uma) cópia dos seguintes documentos: Registro Geral - RG; CPF; 
Titulo de Eleitor; Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e 
2º turno); Certificado Militar (para homens); Comprovante de PIS/PASEP 
(extrato, cartão ou CTPS); Comprovante de Residência (água ou telefone); 
Documentos exigidos como requisito básico discriminados no item 2.1 Edital; 
Extrato de conta corrente (somente Bradesco); 02 (duas) fotos 3x4; Laudo de 
Aptidão (expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE). Obs: o candidato 
convocado, ao entregar os documentos solicitados, será encaminhado à 
JMPE para a expedição do referido Laudo.
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulado na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de 
Promoção e Valorização do Servidor - GERVS, situada na Sede da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, localizada na 
Avenida Waldomiro Lustosa n° 250 - Japim. O atendimento iniciará às 
8h, por ordem de classificação; o candidato que não estiver presente 
neste horário poderá se apresentar até às 11h30min.
ANEXO I - ENSINO SISTEMA PRISIONAL
CAPITAL
COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM - COMPAJ - REGIME 
FECHADO
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
JOSE LUIS DA SILVA
11356715
3º
CARLOS MARIO BELEM MIRANDA
1124047-4
COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM - COMPAJ - REGIME 
FECHADO
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
MARCIO DE OLIVEIRA SILVA
14798956
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MANAUS - PFM
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
CAROLINA CANDIDO TORRES
15984465
CENTRO DE DETENÇÃO PRISIONAL - CDP 2
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
1º
RAIMUNDA FERNANDES MARQUES
2870452
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MASCULINO - CDPM
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
EDVALDO MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA
10463569
ENFERMARIA - CENTRO DE DETENÇÃO PRISIONAL - CDPM
DISCIPLINA: CICLO
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
JUSSARA DOS SANTOS SAMPAIO
22294678
3º
ORLEANE DE OLIVEIRA SILVA
26788160
ENFERMARIA - CENTRO DE DETENÇÃO PRISIONAL - CDPM
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
EDNELSON DA SILVA MONTEIRO
12296031
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININA - CDPF
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
MARCOS HERVE PINHEIRO JUNIOR
1675140711
3º
CLAUDIA EUGENIO DA SILVA
2910993
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININA - CDPF
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
ANA JOELMA FARIAS GUIMARAES
28199383
3º
ADRIANA SERRAO SOARES
22932100
INST. PENAL ANTÔNIO TRINDADE - IPAT
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
EDUARDO DOS REIS PAES
1695813-6
3º
KELLY GONCALVES DA COSTA
4282242
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21230#3#22124/>
Protocolo 21230
<#E.G.B#21231#3#22125>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 12 - 2020 -  PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 
2019/2020 / CAPITAL/INTERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.58, § 2º, inciso I, da 
Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX das CF/88;
CONSIDERANDO as disposições legais referentes às Leis nº 2.607, de 28 
de julho de 2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela Gerência 
de Lotação - Departamento de Gestão de Pessoas nas modalidades de 
Ensino Regular, Especial e Tecnológico;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto de suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano letivo 
de 2020;
CONSIDERANDO a urgência na prestação do dever constitucional, bem 
como evitar prejuízos à continuidade do serviço, respeitando os princípios 
da Administração Pública,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo 
Simplificado 2019/2020 - Capital/Interior, constante no anexo I, para 
contratação temporária, nas disciplinas/comunidades conforme abaixo dis-
criminadas.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento aos convocados, por 
disciplina, para os dias 18 e 21 de setembro, de acordo com o discriminado 
no cronograma de atendimento, munidos dos originais e 01 (uma) cópia 
dos seguintes documentos: Registro Geral - RG; CPF; Titulo de Eleitor; 
Comprovante de Quitação Eleitoral (última eleição 1º e 2º turnos); 
Certificado Militar (para homens); Comprovante de PIS/PASEP (extrato 
ou CTPS); Comprovante de Residência (água ou telefone); Documentos 
exigidos como requisito básico discriminados no item 2.1; Extrato 
de conta corrente (somente Bradesco); 02 (duas) fotos 3x4; Laudo 
de Aptidão (expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE) (Obs: o 
candidato convocado ao entregar os documentos solicitados, será 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO