DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21212#122106/>
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#21131#12#22025>
EXTRATO Nº 036//2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 013/2020- IDAM
DATA DE ASSINATURA:14/09/2020
PARTES: IDAM X TONY A. P. ALVES -ME
OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.126.3229.1062.0001; Fonte Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 
33903017, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE00913, emitida em 
10/09/2020, no valor de R$ 93.501,00.
VIGÊNCIA: 40 dias úteis a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000136.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº. 175/2020 - CSC, Parecer 
Jurídico nº.133/2020-PJ/IDAM.
Manaus, 15 de setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#21131#12#22025/>
Protocolo 21131
<#E.G.B#21133#12#22027>
EXTRATO Nº 035//2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº.12/2020- IDAM
DATA DE ASSINATURA:14/09/2020
PARTES: IDAM X PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza de Aparelhos 
de Condicionadores de Ar.
VALOR GLOBAL: 49.560,00.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 
33903917, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE00915, emitida em 
10/09/2020, no valor de R$ 12.390,00. Saldo a empenhar no exercício 
vindouro de R$ 37.170,00.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/10/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001657.2019-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº. 1040/2019 CSC, Parecer 
Jurídico nº.048/2020-PJ/IDAM.
Manaus, 15 de setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#21133#12#22027/>
Protocolo 21133
<#E.G.B#21134#12#22028>
EXTRATO Nº 034//2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 11/2020- IDAM
DATA DE ASSINATURA:14/09/2020
PARTES: IDAM X WILLIAM L J. SOBRINHO -ME
OBJETO: Aquisição de Pacote de Software Office 2019-PRO.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.126.3229.1062.0001; Fonte Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 
33904001, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE00914, emitida 
em10/09/2020, no valor de R$50.402,00.
VIGÊNCIA: 40 dias a contar da assinatura do Contrato.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00000082.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº. 212/2020csc, Parecer 
Jurídico nº.132/2020-PJ/IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#21134#12#22028/>
Protocolo 21134
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#21146#12#22040>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 006/2020 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 15.09.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pela sua 
Diretora-Presidente, Joésia Moreira Julião Pacheco e Fundação de Apoio 
Institucional - MURAKI, representado por seu Diretor-Executivo Sr. Paulo 
Adroaldo Ramos Alcântara; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto prorrogar por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Acordo de 
Cooperação Técnica entre CETAM e MURAKI para execução, pelo CETAM, 
na condição de credenciada pelo comitê das atividades de pesquisa 
e desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, do Ministério da Indústria 
e do Comércio Exterior e Serviços - MDIC, do projeto intitulado “PPRH - 
Programa de Formação de Recursos Humanos em Programa de Formação 
de Recursos Humanos em Programa de Desenvolvimento de Competências 
Técnicas e Comportamentais na Área da Indústria”. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
03 (três) meses a contar do dia 17/09/2020.
Manaus, 15 de Setembro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21146#12#22040/>
Protocolo 21146
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#21157#12#22051>
RESENHA Nº 069/ADAF/AM
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Arthemio Coelho Reis; Colaborador Eventual; Itapiranga/Silves; 17/09 
a 18/09/2020; Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã; 21/09 a 24/09/2020; 
realização do cumprimento de meta de vigilância ativa, conforme solicitado 
pela coordenação estadual do PNEFA; Evandro Rodrigues Lima; 1° 
Sargento QPPM; Careiro/Manicoré-Igapó-Açu; 09/09 a 15/09/2020; atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores da Agência; Fernando Souza 
da Costa; 1° Sargento QPPM; Manicoré Igapó-Açu; 09/09 a 15/09/2020; 
Alberto Silva de Souza; 2° Tenente QPPM; Mardeilson Martins de Oliveira; 
Cabo QPPM; Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 14/09 a 09/10/2020; atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores da Agência; Lilian Toffanetto; 
Fiscal Agropecuária-Médico Veterinário; Nova Olinda do Norte/Manaus/
Porto Velho/Humaitá; realizar supervisão e treinamento da equipe no âmbito 
da fiscalização e inspeção sanitária de abatedouro frigorífico de bovídeos no 
município de Humaitá.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE D A AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#21157#12#22051/>
Protocolo 21157
<#E.G.B#21238#12#22132>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 206/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EDUARDO 
PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 256.935-3A, na rubrica 339030 
- Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 207/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EDUARDO 
PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 256.935-3A, na rubrica 339039 
- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 208/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LARISSA RIBAS 
DE LIMA, MATRÍCULA 256.812-8A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.700,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 209/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO 
ANTONIO OLIVEIRA DE QUEIROZ, MATRÍCULA 181.658-6C, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 210/2020 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor AGEMIRO 
MOURA LOPES, MATRÍCULA 245.425-4A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO