DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de 
setembro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#21238#13#22132/>
Protocolo 21238
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#21147#13#22041>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1817/2020-FMT-HVD 
(00006372/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 495/2020-CSC 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral 
de Licitação - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: MEDHAUS 
COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o único lote, 
com o valor global de R$ 32.300,00 (Trinta e dois mil e trezentos reais). 
ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de Setembro 
de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#21147#13#22041/>
Protocolo 21147
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#21173#13#22067>
Errata que se faz ao Extrato nº 054/2020-FUAM, publicado no DOE nº 
34.328, de 08.09.2020. ONDE SE LÊ: I - DESIGNAR a servidora MARIA 
GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do cargo de provimento efetivo 
Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A, para responder pelo Cargo 
de Provimento em Comissão Subgerente AD-3 nível 14, no período de 
18.08.2020 a 16.10.2020. LEIA-SE: I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO 
da servidora MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA, como titular do cargo 
de provimento efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A, para 
responder pelo Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3 nível 
14, no período de 18.08.2020 a 16.10.2020.GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 15/09/2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21173#13#22067/>
Protocolo 21173
<#E.G.B#21167#13#22061>
RESENHA Nº 004 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome: Álvaro Luiz Brandão de Freitas, mat. nº004.962-0A, Benivalda dos 
Santos Dolzane, mat. nº190.420-5A e Hilário Aquino de Oliveira, mat. 
005.028-8A, Técnicos em Dermatologia Sanitária, período: 28.09 a 03.10.20, 
destino: Município de Itapiranga e Silves /AM, objetivo: realizar atividades 
de supervisão, monitoramento e intensificação das ações do “Programa de 
Hanseníase”. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 15 de setembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21167#13#22061/>
Protocolo 21167
<#E.G.B#21169#13#22063>
EXTRATO Nº 0055/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2020-FUAM. Assinatura: 27.08.2020. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa L A Felix ME. 
CNPJ: 06.090.689/0001-79 Objeto: Aquisição de 08 (oito) cargas de gás 
liquefeito de petróleo para a FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, conforme 
especificação constante no Termo de Referência nº 033/2020-FUAM, pelo 
período de 12 (doze) meses. Prazo: 01.10.2020 a 01.10.2021, com eficácia 
legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: 
Valor mensal é de R$ 314,66 (Trezentos e quatorze reais e sessenta e seis 
centavos) e o Valor global importa em R$ 2.517,28 (Dois mil, quinhentos e 
dezessete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Programa 
de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903004, Fonte 
de Recurso: 01000000, tendo sendo emitida pela contratante em 17.08.2020 
a NE nº 2020NE00437, no valor de R$ 943,98 (Novecentos e quarenta e 
três reais e noventa e oito centavos) para cobertura dos meses de outubro 
a dezembro/2020. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo Administrativo nº 00486/2020. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus 31.08.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21169#13#22063/>
Protocolo 21169
<#E.G.B#21170#13#22064>
EXTRATO Nº 057/2020-FUAM
PORTARIA Nº 050/2020 - GDP/FUAM O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98;CONSIDERANDO 
o que consta no Memorando nº078/2020-DAD/DT/FUAM, de 08.09.2020.
RESOLVE I - ATRIBUIR a servidora Jocelina Benita Costa de Oliveira, 
Técnica de Enfermagem, matrícula nº 244.080-6A, a percepção de 
Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.10.2020.CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 14 de setembro de 
2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21170#13#22064/>
Protocolo 21170
<#E.G.B#21171#13#22065>
EXTRATO Nº058/2020-FUAM
PORTARIA Nº 047/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais 
previstas no Regimento Interno; CONSIDERANDO o déficit crônico 
e crescente de pessoal da FUAM agravado pelas licenças médicas, 
exonerações e aposentadorias da equipe especializada do laboratório de 
Histopatologia atualmente esvaziado de 03 (três) profissionais de um total 
de 4 (quatro);CONSIDERANDO não haver disponibilidade do agendamento 
do exame histopatológico no Sistema de Regulação - SISREG, informados 
que fomos de que houve a quebra do contrato com os laboratórios privados 
da Rede Complementar do SUS, sem perspectiva a curto prazo. RESOLVE 
DETERMINAR ao Corpo Técnico da FUAM e comunicar às demais unidades 
da Rede SUS da Capital e Interior que, a partir de 01/09/2020 estaremos 
tomando as seguintes medidas de Gestão em relação à realização dos 
exames de histopatologia de pele, peça ortopédica, peça de colo uterino 
e genitália. 1.A Gerência de Cirurgia FUAM não mais receberá peças 
de biópsias/histopatológico da Rede SUS; 2. A coleta de biópsia para os 
pacientes da FUAM obedecerá aos seguintes critérios: a) Casos graves de 
elucidação diagnóstica da Dermatologia Geral; b) Casos de câncer de pele 
com hipótese diagnóstica clínica de Melanoma e Carcinoma; c) Realização 
das biópsias anatômicas das cirurgias ortopédicas, cirurgias ginecológicas 
e de Infecções Sexualmente Transmissíveis; d) O laboratório de Histopato-
logia da FUAM não mais receberá peças de amputações de usuários com 
diagnóstico de Hanseníase, sendo informado aos pacientes e familiares 
para agendar via SISREG; e) O laboratório de Histopatologia da FUAM 
não mais receberá peças de cirurgias do colo uterino e genitália, sendo 
informado ao paciente e aos familiares para agendar via SISREG; CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 03 de setembro de 
2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21171#13#22065/>
Protocolo 21171
<#E.G.B#21172#13#22066>
EXTRATO Nº 059/2020-FUAM
PORTARIA Nº 052/2020-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0604/2020-FUAM, RESOLVE I 
- CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo relacionada: ZULEMA 
ABENSUR LIMA, Agente Administrativo, matricula nº114.541-0B. - Período 
de utilização: de 10.09.2020 a 10.12.2020 e 11.12.2020 à 11.03.2021, 
referente aos quinquênios de 08.08.2010 a 08.08.2015 e 08.08.2015 a 
08.08.2020; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#21172#13#22066/>
Protocolo 21172
<#E.G.B#21181#13#22075>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO