DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA Nº 27/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. JOSÉ OLIMPIO CHAVES/Ag. Endemias. 02. BENEDITO BATISTA
FARIAS/Ag. Endemias, Manaus/Tefé (ida/volta) de 04 a 10.10.2020.
Objetivo: Realizar capacitação técnica e utilização do novo inseticida CIELO,
para os agentes de endemias, coordenadores e supervisores realizarem
ações de bloqueio e eliminação de criadouros do vetor transmissor da
Dengue, Chikungunya e Zika vírus no município.
03. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Ag.Administrativo. 04. ROMEO
RODRIGUES FIALHO/Chef. Unid. Descentralizada AD2. 05. HEINE
ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV, Manaus/Barcelos (ida/
volta) de 15 a 25.09.2020. Objetivo: Realizar atividade técnica de controle
e busca ativa de agressões por morcegos hematófagos, há iminência de
surto de raiva humana, ofertar atendimento em saúde e monitorar o uso de
qualidade das Telas Impregnadas com Inseticida de Longa Duração (Tilds)
que servem como barreira física e química para o controle da malária e
ataques de morcegos, nas comunidades do Rio Unini.
06. REDNAJ JAURE B.S.MOTA/Enfermeiro. 07. SERGIO ROBERTO G.
DE OLIVEIRA/Ag.Administrativo. 08. AFONSO PEREIRA DE M.FILHO/N.
Médio-colaborador, Manaus/Manacapuru (ida/volta) em 04.12.2020.
Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Tanariman Industrial
Ltda, com vistas a renovação do licenciamento sanitário exercício de 2020,
bem como item 08 na condição de motorista para transladar os técnicos na
execução das atividades a serem desenvolvidas.
09. HELTON JARDYS DA S. RUIZ/Biólogo. 10. MARIA DO CARMO S. S.
MENDONÇA/Agente Administrativo. 11. PEDRO PAULO A. DE AMORIM/
Ag. Endemias, Manaus/P.Figueiredo (ida/volta) em 11.11.2020. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária na empresa Agropecuária Jayoro Ltda, com
vistas a renovação do licenciamento sanitário exercício de 2020, bem como
item 11 na condição de motorista para transladar os técnicos na execução
das atividades a serem desenvolvidas.
12. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO/Ag.Administrativo-Subgerente
AD3. 13. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ/Biólogo, Manaus/Maués (ida/
volta) de 17 a 20.11.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa
Ambev S/A filial, com vistas a renovação do licenciamento sanitário para o
exercício 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 15 de Setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#21229#15#22123/>
Protocolo 21229
<#E.G.B#21227#15#22121>
PORTARIA Nº 099/2020-GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.002008/2020-FVS, que
solicita redução de carga horária; e,
CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 241/2015, Seção VIII, Subseção I,
Art. 107;
RESOLVE: Conceder a servidora Benildes Ferreira dos Reis, matrícula
206.266-6A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, o usufruto em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade
de compensação de horário, haja vista a necessidade de prestar auxílio ao
seu filho, devendo apresentar a cada 12(doze) meses Laudo Médico do seu
dependente, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#21227#15#22121/>
Protocolo 21227
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#21200#15#22094>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N.º 054/2020-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Lei Delegada n.° 116, de 18 de maio de 2007, que
define a estrutura organizacional, fixa quadros de cargos comissionados
e estabelece outras providências da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas-FAPEAM; Considerando a necessidade de disciplinar
a organização das unidades administrativas que compõem as diretorias re-
ferenciadas pela Lei Delegada n.° 116/2007 e pelo Decreto n.º 23.420/2003,
até que seja editado o Regulamento Interno desta FAPEAM; Considerando
a necessidade de reestruturação administrativa da FAPEAM, com o fito
de aprimorar a integração institucional aos sistemas de gerenciamento e
controle, elegendo prioridades para alcance da missão institucional, focada
às estratégias e planos da organização; Considerando a 1ª Reunião Extra-
ordinária do Conselho Superior da FAPEAM, ocorrida no dia 12 de agosto de
2020, que sugere estudo sobre o Regimento Interno do Conselho Superior,
sobre a estrutura do Estatuto da FAPEAM, com vistas à elaboração de um
Plano Estratégico definindo medidas cabíveis necessárias para a reestrutu-
ração administrativa da FAPEAM.
R E S O L V E:
I - Instituir Comissão Interna de Reestruturação Administrativa da
FAPEAM, sem ônus para o Estado; II - Conferir a Presidente da Comissão
competência para elaboração da metodologia de execução dos procedimen-
tos necessários à elaboração do plano Estratégico; III - A Comissão poderá
analisar, propor, alterar e sugerir medidas de intervenções necessárias
ao bom andamento dos trabalhos para o alcance positivo dos objetivos
propostos;
Márcia Perales Mendes silva (Presidente)
Ana Paula Ferreira Carvalho (Membro)
Daniella Gusmão de Oliveira (Membro)
José Dantas Cyrino Júnior (Membro)
Kathya Augusta Thomé Lopes (Membro)
Luiz Ferreira Neves Neto (Membro)
Márcia Irene Pereira Andrade (Membro)
Margareth Mota dos Santos (Membro)
Marlúcia Seixas de Almeida (Membro)
Marne Carvalho de Vasconcellos (Membro)
Raquel Maciel de Queiroz (Membro)
Simone Eneida Baçal de Oliveira (Membro)
Tatianne de Alcântara Azulay Mello (Membro)
IV - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas-FAPEAM, em Manaus-AM, 11 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#21200#15#22094/>
Protocolo 21200
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#21152#15#22046>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 623/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.06077EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SUSAM,
DANIEL MACHADO VIDAL, falecido em 09/05/2020, no cargo de Técnico
de Saúde, Classe C, Referência 4, matrícula nº 102.434-5B, cujos proventos
totalizavam R$ 2.424,74 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
setenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos R$
2.424,74 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a REGINA MARIA PEREIRA VIDAL, cônjuge, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GIZELE CORDOVIL MAIA
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#21152#15#22046/>
Protocolo 21152
<#E.G.B#21153#15#22047>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 625/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.05892EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
PM/AM, GILBERTO NERY SENA, falecido em 01/05/2020, na patente de 1º
Sargento, matrícula nº. 148.640-3A, cuja remuneração totaliza R$ 7.382,03
(sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e três centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 6.997,74 (seis mil, novecentos
e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a SHEILA
ARAUJO MALAGUETA, companheira, benefício de pensão, no percentual
de 100%, da data do óbito até 30/04/2035, data limite do recebimento do
benefício, ou seja, 15 anos, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO