DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.334 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#20998#1#21889>
Extrato do Termo de Contrato nº. 040/2020.
OBJETO: Contratação de Empresa (s) para prestação de Serviços de 
Limpeza Urbana, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí - AM referente ao Processo 
Licitatório n° 026/2020 Pregão Presencial n°018/2020-SRP.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa Ivanir da Silva, CNPJ: 13.931.794/0001-59.
Valor Global: R$ 243.812,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e 
doze reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - A vigência deste contrato será de 04 (quatro) 
meses a contar da data de sua assinatura, podendo ter prazos e valores 
aditivados em até 25% e sessando pleno direito em 03 de Janeiro de 2021.
DA FORMA DE PAGAMENTO - Os pagamentos serão realizados fraciona-
damente, mediante apresentação de nota fiscal e solicitação de pagamento 
emitida pela SEMOB - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e 
Urbanismo, até o dia 20 de cada mês, mediante depósito em conta bancária 
de titularidade do CONTRATADA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Termo 
de Referência no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte 
e Urbanismo: Unidade Orçamentária: 02.06.01 Projeto de Atividade: 
02.06.01.15.451.0229 - 2.068- Conservação e/ou Manutenção de Ruas de 
Avenidas Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços De Terceiro 
Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).  Ficha: 177.
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020/2021.
Data da Assinatura: 04/09/2020.  
        
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM.
<#E.G.B#20998#1#21889/>
Protocolo 20998
<#E.G.B#20997#1#21888>
AVISO DE LICITAÇÃO
DESERTA
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público DESERTADA a Tomada de Preço n° 
007/2020.
Processo Licitatório nº. 065/2020, Tomada de Preço nº. 007/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Ações de Infraestrutura Urbana - 
Execução de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Apuí - AM.
Tipo: Menor Valor Global.
MOTIVO: Justifica - se que nenhuma empresa compareceu para participar 
deste Processo Licitatório, sendo dessa forma declarada   DESERTADA.
Apuí/AM, 10 de setembro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#20997#1#21888/>
Protocolo 20997
Barcelos
<#E.G.B#20750#1#21638>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2020
CONVITE Nº 006/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa Construtora Rio Negro Eireli - EPP (CNPJ: 
07.741.892/0001-20).
Objeto: Execução de Serviços de Recuperação do Ramal Nova Esperança 
no Município de Barcelos/AM.
Prazo: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução.
Valor Global: R$ 327.100,49 (Trezentos e vinte e sete mil cem reais e 
quarenta e nove centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 03 de setembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20750#1#21638/>
Protocolo 20750
<#E.G.B#20752#1#21640>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 034/2020
CONVITE Nº 005/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa Construtora Rio Negro Eireli - EPP (CNPJ: 
07.741.892/0001-20).
Objeto: Execução de Serviços de Recuperação do Ramal Estrada da 
Produção no Município de Barcelos/AM.
Prazo: 60 (sessenta) dias de vigência e 30 (trinta) dias de execução.
Valor Global: R$ 178.088,66 (Cento e setenta e oito mil oitenta e oito reais 
e sessenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 03 de setembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20752#1#21640/>
Protocolo 20752
<#E.G.B#20753#1#21641>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2020
CONVITE Nº 007/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa Construtora Rio Negro Eireli - EPP (CNPJ: 
07.741.892/0001-20).
Objeto: Execução de Serviços de Recuperação do Ramal do ESP no 
Município de Barcelos/AM.
Prazo: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução.
Valor Global: R$ 323.246,10 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e 
quarenta e seis reais e dez centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 04 de setembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20753#1#21641/>
Protocolo 20753
<#E.G.B#20755#1#21643>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO