DOEAM 16/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020
CONVITE Nº 008/2020 - CPL/BARCELOS
Contratantes: Município de Barcelos, por intermédio da Prefeitura 
Municipal, e a empresa Construtora Rio Negro Eireli - EPP (CNPJ: 
07.741.892/0001-20).
Objeto: Execução de Serviços de Recuperação do Ramal Vicinal do Piloto 
no Município de Barcelos/AM.
Prazo: 90 (noventa) dias de vigência e 60 (sessenta) dias de execução.
Valor Global: R$ 311.994,03 (Trezentos e onze mil novecentos e noventa e 
quatro reais e três centavos).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações 
posteriores.
Barcelos/AM, 04 de setembro de 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20755#2#21643/>
Protocolo 20755
<#E.G.B#20758#2#21645>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE
Nº 005/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 005/2020 - CPL/
BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE 
RECUPERAÇÃO DO RAMAL ESTRADA DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO 
DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA RIO 
NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20), com valor global de R$ 
178.088,66 (Cento e setenta e oito mil oitenta e oito reais e sessenta e 
seis centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 03 DE 
SETEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#20758#2#21645/>
Protocolo 20758
<#E.G.B#20763#2#21650>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE
Nº 007/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 007/2020 - CPL/
BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DO RAMAL DO ESP NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA RIO 
NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20), com valor global de 
R$ 323.246,10 (Trezentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e seis 
reais e dez centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 04 DE 
SETEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#20763#2#21650/>
Protocolo 20763
<#E.G.B#20767#2#21654>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 
Nº 008/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 008/2020 - CPL / 
BARCELOS; 
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; 
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DO RAMAL VICINAL DO PILOTO NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA RIO 
NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20), com valor global de R$ 
311.994,03 (Trezentos e onze mil novecentos e noventa e quatro reais 
e três centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de 
eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 04 DE 
SETEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#20767#2#21654/>
Protocolo 20767
<#E.G.B#20771#2#21659>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 
006/2020 - CPL/BARCELOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, referente à licitação na modalidade CONVITE Nº 006/2020 - CPL/
BARCELOS;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos pendentes ao referido 
processo licitatório;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
- CPL, constante no processo mencionado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DO RAMAL NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa CONSTRUTORA RIO 
NEGRO EIRELI - EPP (CNPJ: 07.741.892/0001-20), com valor global de 
R$ 327.100,49 (Trezentos e vinte e sete mil cem reais e quarenta e nove 
centavos).
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, EM 03 DE 
SETEMBRO DE 2020.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito de Barcelos
<#E.G.B#20771#2#21659/>
Protocolo 20771
<#E.G.B#20747#2#21634>
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados a realização 
dos procedimentos licitatórios, abaixo relacionados, modalidade TOMADA 
DE PREÇO, Tipo: Menor Preço Global:
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - CPL/BARCELOS; para Reforma 
e Ampliação da Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco; 
Abertura da Sessão: 28/09/2020, às 08:30h;
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 - CPL/BARCELOS para Pavimentação 
em Concreto Armado de Ruas em Áreas Urbanas com Drenagem, 
Meio-Fio e Sarjeta; Abertura da Sessão: 28/09/2020, às 10:00h;
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020 - CPL/BARCELOS para Construção 
da Escola Municipal Santa Rita, com 4 Salas de Aula e Quadra - Projeto 
FNDE, no Distrito de Moura, Zona Rural de Barcelos/AM; Abertura da 
Sessão: 28/09/2020, às 14:00h.
Local: Sede da CPL, localizada na Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - 
CEP 69.700-000 - Barcelos/AM.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na 
Sala da CPL, das 08:00 às 14:00 horas, em dias úteis.
Barcelos, 09 de setembro de 2020.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#20747#2#21634/>
Protocolo 20747
Eirunepé
<#E.G.B#20270#2#21150>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2018
Espécie: Termo Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 15 de agosto de 
2018. Contratantes: O Município de Eirunepé/AM, através da Prefeitura 
Municipal e a empresa S. I. Comércio e Serviços de Construção Ltda (CNPJ: 
10.607.264/0001-61). OBJETO: Construção de Pontes Tipo Maromba em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO