DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Número 34.336 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#21467#1#22359>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações do Secretário de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006. O 
Secretário de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Orlando Pedrosa Lima Junior - Assessor I, AD-1
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus - 26 a 28.06.2020.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre a Parintins Live, evento 
realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e 
Economia Criativa com a participação dos bois Caprichoso e Garantido.
2. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I, 
AD-1.
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 30.07.2020.
Objetivo: Captação de imagens da duplicação da estrada de Manacapuru.
3. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva - Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus - 04.08.2020.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre o lançamento da Base Fluvial 
Arpão e Sistema de radiocomunicação
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#21467#1#22359/>
Protocolo 21467
<#E.G.B#21465#1#22357>
PORTARIA Nº 035/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Miguel Pedro Pereira dos Santos
Matrícula: 174.748-7D
Período: 01 a 30/09/2020
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 17 de setembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#21465#1#22357/>
Protocolo 21465
<#E.G.B#21466#1#22358>
PORTARIA Nº 034/2020-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Portaria nº 013/2020-GAB/SECOM de 19 de março de 
2020 que constituiu a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Patrimônio 
Estadual da Secretaria de Estado de Comunicação Social;
CONSIDERANDO, ainda, que o membro VIVIENNE CIACCI VIEIRA, 
matrícula nº 249.701-8A foi exonerada não podendo portanto compor a 
referida Comissão,
R E S O L V E:
I - SUBSTITUIR, a ex-servidora VIVIENNE CIACCI VIEIRA, Assessor III, 
AD-3, Matrícula nº 249.701-8A, e para responder, em substituição, designar 
o servidor RODRIGO CASTRO VAZ, Secretário Executivo de Administra-
ção, Matrícula nº 255.008-3A.
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01/08/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 15 de setembro de 2020.
RODRIGO PACHECO ARAÚJO
Secretário de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#21466#1#22358/>
Protocolo 21466
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#21442#1#22335>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE 
UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD LTDA-ME/EPP - CNPJ: 07.669.672/0001-
33; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 
(doze) meses, a contar de 13/09/2020 a 12/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 
683.565,30 (seiscentos oitenta e três mil e quinhentos sessenta e cinco reais 
e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101- SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 0100; NE 
nº 02712 de 11/09/2020, no valor de R$ 93.714,59 (noventa e três mil e 
setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001300/2020 - SES-AM. 
Manaus, 17 de Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21442#1#22335/>
Protocolo 21442
<#E.G.B#21452#1#22344>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 591/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n.º 01.01.017101.007692/2020-
96; 
01.01.017101.007771/2020-05; 
01.01.017101.007816/2020-
33; 
01.01.017113.000423/2020-60; 
01.01.017101.006999/2020-
70; 
01.01.017113.000424/2020-04; 
01.01.017101.004324/2020-96; 
01.01.017101.008052/2020-01-SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
NOME
MATRÍCULA EXERCÍCIO
PERÍODO
LOTAÇÃO
DEMÓSTENES 
DO 
NASCIMENTO 
SALEM JOSÉ
182.715-4C
2014 a 2019
03.08.2020 a 
31.10.2020
Depto.de 
Logistica
JISELLI 
GUAITOLINI
193.609-3A
2014 a 2019
01.09.2020 a 
29.11.2020
CEMA
LIDIANE 
ARAÚJO DIAS
199.186-8A
2008 a 2013
01.10.2020 a 
29.12.2020
CEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO