DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
MARIA 
APARECIDADO 
NASCIMENTO 
SILVA
201.306-1A
2009 a 2014
01.11.2020 a 
29.01.2021
HPS Dr 
João Lucio 
P.Machado
MANOEL 
FRANCISCO 
FEIO DA 
CONCEIÇÃO
146.868-5E
2010 a 2015
01.08.2020 a 
29.10.2020
CAIMI Ada 
Rodrigues 
Viana
NAYARA 
CAVALCANTE 
UCHOA
200.963-3A
2014 a 2019
01.09.2020 a 
29.11.2020
HPS Dr 
João Lucio 
P.Machado
ROSIMAR 
AGRA ALMEIDA
198.644-9A
2013 a 2018
01.09.2020 a 
29.11.2020
HPS 
Platão 
Araújo
XENIA RIBEIRO 
DE LIMA
190.516-3A
2006 a 2011
01.09.2020 a 
29.11.2020
Pol. Centro
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 17 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21452#2#22344/>
Protocolo 21452
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#21368#2#22263>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Lindolfo dos Santos Rodrigues Júnior / Engenheiro- 
Eletricista. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao. 14 a 20 de setembro 
de 2020. Objetivo: Fiscalizar obras referentes aos convênios 014, 019 e 
020/2019 celebrados entre SEDUC e Prefeitura de Parintins. Nome/Cargo: 
Margareth Theacher da Silva França / Arquiteta e Urbanista. Destino / 
Período: Mao / Tabatinga / Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao. 28 a 30 
de setembro de 2020. Objetivo: Realizar auditoria no contrato 065/2018-
SEDUC. Nome/Cargo: Ângelo Franklin Moreira Santos da Silva / 
Gerente. Destino / Período: Mao / Tabatinga / Atalaia do Norte / Tabatinga 
/ Mao. 28 a 30 de setembro de 2020. Objetivo: Realizar auditoria no 
contrato 065/2018-SEDUC. Nome/Cargo: Darlem Lúcia de Oliveira Costa 
/ Professora. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao. 21 a 
25 de setembro de 2020. Objetivo: Apurar, mediante Processos Administrati-
vos, supostos ilícitos praticados por servidores. Nome/Cargo: Darci Dias de 
Oliveira / Pedagogo. Destino/Período: Mao /Itacoatiara/Rio Preto da Eva/ 
Mao. 21 a 25 de setembro de 2020. Objetivo: Apurar, mediante Processos 
Administrativos, supostos ilícitos praticados por servidores. Nome/Cargo: 
Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor. Destino/Período: Mao/Novo 
Airão/Mao. 23 a 25 de setembro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas dos 
membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos na 
avaliação de Estágio Probatório. Nome/Cargo: Enoh Castro Barbosa / 
Professor. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao. 23 a 25 de setembro 
de 2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão Escolar e 
dos servidores considerados inaptos na avaliação de Estágio Probatório. 
Nome/Cargo: Patricia Albânia Peres de Carvalho / Merendeira. Destino/
Período: Mao / Tabatinga / Santo Antônio do Içá / São Paulo de Olivença / 
Tabatinga / Mao. 09 a 14 de setembro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas 
dos membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos 
na avaliação de Estágio Probatório. Nome/Cargo: Cardise Viana Costa / 
Professora. Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / Atalaia 
do Norte / Benjamin Constant / Tabatinga / Mao. 09 a 14 de setembro de 
2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão Escolar e dos 
servidores considerados inaptos na avaliação de Estágio Probatório. Nome/
Cargo: Cardise Viana Costa / Professora. Destino/Período: Mao / Rio 
Preto da Eva / Mao. 11 a 14 de agosto de 2020. Objetivo: Realizar oitivas 
dos membros da Comissão Escolar e dos servidores considerados inaptos 
na avaliação de Estágio Probatório. Nome/Cargo: Maria Madalena de 
Paula Caetano / Professora. Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin 
Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / Tabatinga / Mao. 09 a 14 
de setembro de 2020. Objetivo: Realizar oitivas dos membros da Comissão 
Escolar e dos servidores considerados inaptos na avaliação de Estágio 
Probatório.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21368#2#22263/>
Protocolo 21368
<#E.G.B#21371#2#22266>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1010, de 16 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00013904.2020/SEDUC:
MARIA DALGIZA DA SILVA CARNEIRO, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, nos períodos de: 01/07/1996 a 31/12/1996; 
02/03/1997 a 31/12/1997;
Processo nº 01.01.028101.00016243.2020/SEDUC:
TEREZINHA SAMPAIO DE ANDRADE, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, município de Manaus/AM, nos períodos de 01/09/1993 a 31/12/1995; 
01/07/1996 a 30/11/1996 e de 01/04/1997 a 28/02 /2001.
Processo nº 01.01.028101.00016393.2020/SEDUC:
MARIA DE FATIMA LEITÃO BARBOSA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/06/1998 a 30/06/1998; 01/08/1998 a 
31/01/1999; 01/03/1999 a 31/01/2000 e de 16/02/2000 a 28/02 /2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21371#2#22266/>
Protocolo 21371
<#E.G.B#21372#2#22267>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Juciele de Sá Lima Teixeira / Merendeira. Destino/Período: 
Borba/Mao/Borba. 26 de setembro a 01 de outubro de 2020. Objetivo: 
Participar do treinamento de suporte e acompanhamento técnico e adminis-
trativo do posto de telemedicina que será implantado no município de Borba 
para atender os servidores da educação. Nome/Cargo: Laís Fernandes 
Machado / Professora. Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira / Mao 
/ São Gabriel da Cachoeira. 25 de setembro a 01 de outubro de 2020. 
Objetivo: Participar do treinamento de suporte e acompanhamento técnico 
e administrativo do posto de telemedicina que será implantado no município 
de São Gabriel da Cachoeira para atender servidores da educação. Nome/
Cargo: Keyla Regina Pontes Nogueira / Coordenadora Regional. Destino/
Período: Parintins / Mao / Parintins. 30 de setembro a 03 de outubro de 2020. 
Objetivo: Participar de reuniões técnicas, administrativas e pedagógicas nos 
departamentos desta secretaria. Nome/Cargo: Robson Garcia Grandes / 
Assessor. Destino/Período: Mao / Parintins / Barreirinha / Parintins / Mao. 
22 a 24 de setembro de 2020. Objetivo: Realizar acompanhamento e 
fiscalização da obra dos convênios 06, 07 e 08/2018. Nome/Cargo: Enoh 
Castro Barbosa / Professor. Destino/Período: Mao / Iranduba / Mao. 29 
a 30 de setembro de 2020. Objetivo: Apurar, mediante processo, suposto 
ilícito administrativo praticado por servidores. Nome/Cargo: Darlem Lúcia 
de Oliveira Costa / Professora. Destino/Período: Mao / Iranduba / Mao. 29 
a 30 de setembro de 2020. Objetivo: Apurar, mediante processo, suposto 
ilícito administrativo praticado por servidores.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21372#2#22267/>
Protocolo 21372
<#E.G.B#21379#2#22274>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA
RESENHA N.º 002/2020 CSE/SEDUC/AM
RESOLUÇÃO Nº. 001 de 10 de FEVEREIRO de 2020.
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
de 
nº 
005/2019-CSE/
SEDUC, (protocolado anteriormente na SEDUC/SEDE sob o nº 
01.01.028101.00032508/2018) que solicita que seja formalizada uma 
Comissão de Sindicância para apurar a situação relatada na manifestação 
nº 00650.2018.000940-54, referente à conduta da professora MARIA 
SOCORRO DE SOUZA LIMA - Município de Coari/AM; CONSIDERANDO o 
exposto no Parecer de nº 001/2020-CSE/SEDUC, da lavra do membro Silvia 
Mastup de Andrade; CONSIDERANDO o constante dos autos, a sindicância 
realizada, e os esclarecimentos feitos a esta Comissão Setorial de Ética; 
CONSIDERANDO que a professora MARIA SOCORRO DE SOUZA LIMA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO