DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mil, cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 22103; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905102; tendo sido 
emitida, em 10/09/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00921. Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00002191.2020 - CSC. Manaus, 18 de 
setembro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21478#4#22370/>
Protocolo 21478
<#E.G.B#21479#4#22371>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
 REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Contrato nº 044/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
14/09/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
MCCA CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: Executar obras e serviços 
de engenharia para construção de muro de contenção em concreto armado 
- Colégio Militar - Bairro Petrópolis, Manaus/AM. Vigência: 240 (duzentos e 
quarenta) dias corridos. Valor: R$ 448.133,69 (quatrocentos e quarenta e oito 
mil, cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 22103; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 44905102; tendo sido 
emitida, em 10/09/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00921. Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00002191.2020 - CSC. Manaus, 18 de 
setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21479#4#22371/>
Protocolo 21479
<#E.G.B#21475#4#22367>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral nº 003/2020-SEINFRA: Data de 
Assinatura: 11/09/2020. Objeto: Pelo presente, e na melhor forma de 
Direito, fica RESCINDIDO o Contrato nº 071/2018-SEINFRA, celebrado em 
11/10/2018, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus - SEINFRA e a empresa ENGETECH SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA LTDA, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, na edição do dia 19/10/2018, pág. 21 
(Caderno: Publicações Diversas), com fundamento no art. 78, inciso 
XXII, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 
01.01.016301.00000306.2020-FAPEAM. Manaus, 19 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21475#4#22367/>
Protocolo 21475
<#E.G.B#21404#4#22299>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00728/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
CLEBERSON 
EVANGELISTA
249.247-4 B
2020
01 à 30/10/2020-30 
dias
KEN NISHIKIDO
001.144-4 F
2020
08/09 à 07/10/2020-
30 dias
MARCO ANTÔNIO 
MUNIZ RIBEIRO
221.056-8 C
2020
21 à 30/09/2020-10 
dias
MARIA DO CARMO 
FERREIRA DA SILVA
001.273-4 E
2020
01 à 30/09/2020-30 
dias
EDILSON 
ROTONDANO
100.005-5 L
2020
08 à 27/09/2020-20 
dias 
ISABEL CRISTINA 
DUARTE S.NEGOITA
222.291-4 E
2020
08/09 à 27/10/2020-
20 dias
JOSÉ MAURÍCIO DOS 
SANTOS TOMAZ
176.752-6 D
2020
21/09 à 20/10/2020-
30 dias
JANNY MARY DA 
SILVA CAMARA
177.856-0 E
2019
08 à 17/09/2020-10 
dias
ALCY VIEIRA DA SILVA
001.147-9 D
2016
08/09 à 07/10/2020-
30 dias
TEREZA CRISTINA 
PEREIRA DE MELO
159.153-3 C 
2016
08 à 22/09/2020-15 
dias
CELINA DA SILVA 
MELO
051.609-0 F
2010
31/08 à 14/09/2020-
15 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2020:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
ANA PAULA NUNES DA 
SILVA 
249.431-0 A
30
Setembro
ANTÔNIA CLICE MENDES 
FIALHO
189.230-4 E
30
Setembro
FRANCILENE BESSA DA 
SILVA
174.127-6 E
30
Setembro
JULIANO TELES RAMOS 
246.131-5 A
30
Setembro
MANUEL RIBAMAR 
VALDEVINO OLIVEIRA
009.596-6 H
30
Setembro
MARCO ANTÔNIO MUNIZ 
RIBEIRO
221.056-8 C
20
Setembro
PEDRO JOSÉ BARROS
249.190-7 A
30
Setembro
RODRIGO NEGRÃO REIS
249.249-0 B
30
Setembro
VENÂNCIO WILLAMS DA 
SILVA FREIRE
159.460-5 C
30
Setembro
VINICIUS SILVEIRA DA 
SILVA CARVALHO
239.177-5 C
30
Setembro
III-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL- Quinquênio ao servidor abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
JURACI SILVA CARDOSO
009.359-9 I 01/03/2001 à 
28/02/2006
05/08/2020 à 
31/01/2021
01/03/2006 à 
28/02/2011
IV-CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Período
MARCOS VINICIUS BARROS DE 
ANDRADE
242.223-9 A
05 à 19/08/2020
EXCLUIR da PORTARIA/SEINFRA/GS N.00645/2020, Publ. no D.O.E de 
07 de agosto de 2020, Seção II, pág. 11, Item IV-CONCEDER LICENÇA 
ESPECIAL a servidora: Juraci Silva Cardoso, matrícula: 009.359-9 I.
Manaus, 03 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21404#4#22299/>
Protocolo 21404
<#E.G.B#21474#4#22366>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00774/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no Processo n°. 
01.01.025101.4273.2020-SEINFRA.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da COSAMA 
no valor de R$ 317.250,00 (trezentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta 
reais), destinados à desapropriação de imóveis localizados em áreas de 
influência das obras do Anel Viário Leste (benfeitorias) com identificadores 
AL-168, AL-169. AL-170, AL-171, AL-172, AL-180, AL-319, AL-320, AL-324, 
AL-325, AL-325.
Destaque n. 00030.2020
Função Subfunção Programa Ação Região Nat.da 
Despesa
Fonte de
Recurso Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
100
317.250,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 18 de setembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21474#4#22366/>
Protocolo 21474
<#E.G.B#21476#4#22368>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00776/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO