DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Leandro Massayuki Rolim Yamashita, CPF nº 
057.390.344-18, Cargo: assessor- II-AD2, para exercer a função de fiscal 
do fomento 03/2020-SEPROR, firmado com associação Trabalhadores 
Agroextrativista de Eirunepé.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#21389#6#22284/>
Protocolo 21389
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#21438#6#22331>
Portaria Nº 029/2020-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão, resolve:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, conforme Anexo 
Único:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 08 de setembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21438#6#22331/>
<#E.G.B#21438#6#22331/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#21458#6#22350>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de 
suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 01.01. 
013102.001459/2020, referente ao PE 436/20, para formalização de Sistema 
de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 
122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 436/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s) MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5, 6; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21458#6#22350/>
Protocolo 21458
Protocolo 21438
 
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
JORGE LUIS TRIANA 
RIVEROS 
Assessor I – 
AD1 
15 
01/09/2020 
FLAVIA MARQUES 
Assessor II – 
AD2 
14 
01/09/2020 
 
<#E.G.B#21459#6#22351>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.001015/2020-01, referente ao PE 471/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 471/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 18 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21459#6#22351/>
Protocolo 21459
<#E.G.B#21460#6#22352>
Resenha: 096/20 - CSC DATA: 18/09/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1.1) PE n° 666/2020-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(Budesonida, Mepivacaína e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado 
do Amazonas - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
1.2) PE n° 667/2020-CSC: Aquisição de Calçados Ortopédicos (Órteses), 
Pré-Fabricados, para atender as necessidades da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia Alfredo da Mata - FUAM.
1.3) PE n° 668/2020-CSC: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Furgão 0 
(zero) Km, a ser Adaptado para Transporte de Cães, para atender as 
Necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
1.4) PE n° 669/2020-CSC: Aquisição de Kit Seringueiro, com Conjunto de 
Utensílios Utilizados na Extração do Látex de Seringueira, para Incentivar o 
Aumento da Produção de Borracha Natural no Estado do Amazonas, para 
Atender as Necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - 
SEPROR.
1.5) PE n° 670/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Agente de Portaria/Porteiro (Diurno e Noturno - 
Área Administrativa), com Jornada de Trabalho 12x36, Pelo Período de 12 
meses, para Atender as Necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM.
1.6) PE n° 671/2020-CSC: Aquisição de Bisturi Eletrônico Microprocessado, 
para atende as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
1.7) PE n° 672/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo 
Endotraqueal com Balão), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
1.8) PE n° 673/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Sistema 
Fechado de Aspiração Traqueal, Extensor para Bomba de Seringa, Teste 
Bowie-Dick), através da realização de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
1.9) PE n° 674/2020-CSC: Aquisição de Materiais para Manutenção de 
Bens Imóveis (Porta de Madeira, Painel de Divisória, Roda Forro, Tábua de 
Madeira, Esquadrias, Caibro e outros), através da realização de Registro de 
Preços, para Atender as Necessidades do Fundo Penitenciário do Estado 
do Amazonas - FUPEAM - Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciária - SEAP.
1.10) PE n° 675/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviço de Medicina de Urgência e Emergência, Prescritor 
e Enfermaria de Apoio a Emergência, para atender as necessidades da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 02 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 02 de outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 676/2020-CSC: Aquisição de Material Químico (Tira Reagente 
para Determinação de Glicemia), através da realização de Registro de 
Preços, para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA 
e todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO