DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos
pelas empresas PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA
LTDA, parcialmente provido por este CSC e CONSTRUTORA RIO PIORINI
LTDA, não provido por este CSC, referente à Concorrência n° 018/2020-
CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
- C. D. C. Empreendimentos Ltda
- COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- CONSTRUTORA Rio Piorini Ltda
- CONSTRUTORA Soma Ltda
- ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
- IZA Construções e Comércio Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE Construção Civil e Terraplanagem Eireli
- METACON Construções Montagens e Comércio Ltda
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 018/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 24/09/2020, às 11:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa CONSTRUTORA TERRA ANDINA LTDA, não provido por este
CSC, referente à Concorrência n° 019/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
- C. D. C. Empreendimentos Ltda
- COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- IZA Construções e Comércio Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
- SIGA Construtora Eireli
- SOLO Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE Construção Civil e Terraplanagem Eireli
- CONSTRUTORA Terra Andina Ltda
- J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem - Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 019/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 23/09/2020, às 11:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
parcialmente provido por este CSC, referente à Tomada de Preços n°
026/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA Tocantins Indústria e Comércio Ltda
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
- SGN Obras de Alvenarias Ltda
Empresas Inabilitadas:
- CASTELL Engenharia Eireli
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- TRJ Construções Ltda
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 026/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 24/09/2020, às 13:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA,
não provido por este CSC, referente à Concorrência n° 020/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- ALTO Rio Empreendimentos e Construções Civil - Eireli
- ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
- C. D. C. Empreendimentos Ltda
- COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- IZA Construções e Comércio Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
- POMAR Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
- SIGA Construtora Eireli
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE Construção Civil e Terraplanagem Eireli
- J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem - Eireli
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 020/2020-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 28/09/2020, às 11:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21460#8#22352/>
Protocolo 21460
<#E.G.B#21461#8#22353>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0243/2019-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 155/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0243/2019-3,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 710/19-CSC, pertencente ao processo
n° 01.01.014101.108690/2019-91, devido a descontinuação da linha de
produção do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 18 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21461#8#22353/>
Protocolo 21461
<#E.G.B#21457#8#22349>
PORTARIA Nº175/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeações de servidores em decorrência do remanejamento de cargos
de provimento em comissão para o Centro de Serviços Compartilhados,
promovido pelo Decreto 42.605, de 06 de agosto de 2020, edição do DOE
34.306.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
va a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Maria da Silva Sevalho de Oliveira
Assessor II, AD-2 14
17/08/2020
Sandréa Israel Santana
Arthur Bruno Sena Lima
Assessor III,
AD-3
13
Raffael Augusto Oliveira e Silva
Vanison Francisco Lorenço de Melo
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 24 de agosto de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21457#8#22349/>
Protocolo 21457
<#E.G.B#21463#8#22355>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 188 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93,
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria
nº 161/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da
empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ n. 04.241.825/0001-59, nos autos do
processo administrativo n. 3605/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 70/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18
de setembro 2020.
PORTARIA Nº 189 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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