DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
160/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa M F 
CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 
19.215.969/0001-08, nos autos do processo administrativo n. 14598/2019 
- CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 
414/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 190 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
163/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
SAMPAIO, SAMPAIO E MENEZES LTDA, CNPJ N.º 29.761.100/0001-
12, nos autos do processo administrativo n. 2854/2020 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 60/2020 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 191 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, 
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria 
nº 162/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para 
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da 
empresa J N DIAS CLIPPING, CNPJ n. 07.862.495/0001-07, nos autos do 
processo administrativo n. 2852/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 59/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 
de setembro 2020.
PORTARIA Nº 192 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
166/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N.º 32.812.361/0001-29, 
nos autos do processo administrativo n. 6013/2020 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 123/2020 - GP/
CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 193 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
164/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial e a necessidade de continuidade do 
trâmite do processo administrativo n. 6008/2020 - CSC, que apura a conduta 
da empresa TAJ MAHAL TOURS LTDA, CNPJ N.º 14.185.938/0001-
38, nos autos do processo administrativo n. 6008/2020 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 121/2020 - GP/CSC 
e DESIGNAR a assessora Thais Martins Alves como Membro da Comissão 
Especial, em substituição ao servidor Roberson Paulo da Silva. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 194 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 165/2020-GP/CSC, 
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da 
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa ECALI DISTRIBUI-
DORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ n. 32.682.326/0001-32, nos autos do 
processo administrativo n. 6014/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 122/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE 
E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 
de setembro 2020.
PORTARIA Nº 195 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, 
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria 
nº 155/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para 
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da 
empresa METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, 
CNPJ N.º 00.715.781/0001-09, nos autos do processo administrativo n. 
7186/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da 
Portaria nº 155/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 196 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 156/2020-GP/CSC, 
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da 
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa MANAOS SERVICOS 
DE SAUDE LIMITADA, CNPJ n. 15.309.841/0001-52, C C BATISTA ME, 
CNPJ n. 18.368.807/0001-47, e SOUZA E NOGUEIRA LTDA (Atual: SOUZA 
SERVICOS DE SAUDE LTDA), CNPJ n. 13.696.457/0001-24, nos autos do 
processo administrativo n. 7189/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 156/2020 - GP/CSC e DESIGNAR o 
assessor Anderson Ortiz de Souza como Membro da Comissão Especial, 
em substituição ao servidor Roberson Paulo da Silva. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 197 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
157/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS - COOPEAM, CNPJ 
n. 03.533.950/0001-70, nos autos do processo administrativo n. 7193/2020 
- CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 
157/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 198 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, 
de 18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria 
nº 158/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para 
conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da 
empresa S C BELEM DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 04.527.297/0001-
07, nos autos do processo administrativo n. 7195/2020 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 158/2020 - GP/CSC 
e DESIGNAR a assessora Thais Martins Alves como Membro da Comissão 
Especial, em substituição ao servidor Roberson Paulo da Silva. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 199 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
159/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ n. 00.488.689/0001-45, nos autos do processo administrativo 
n. 7196/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor 
da Portaria nº 159/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de setembro 2020.
PORTARIA Nº 200 /2020-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 
169/2020-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão 
dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da empresa 
PETRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
LTDA (Atual: PRIME SERVIÇOS, CONSERVAÇAO, LIMPEZA E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELI), CNPJ n. 02.768.286/0001-85, nos autos do 
processo administrativo n. 7198/2020 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 
30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 169/2020 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE 
E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 
de setembro 2020.
PORTARIA Nº 201 /2020 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 
18 de maio de 2007, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 
5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa A P SARUBBI ME, 
CNPJ n. 07.830.873/0001-70, por apresentar documento com indícios de 
falsificação no curso do Pregão Eletrônico n. 326/2020 - CSC ; DESIGNAR 
os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Anderson Ortiz de Souza e 
Thais Martins Alves, respectivamente Presidente e Membros da Comissão 
Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por 
igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21463#9#22355/>
Protocolo 21463
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#21365#9#22260>
RESENHA DA PORTARIA Nº 874/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER MARLO RICARDO SOUZA DOS 
SANTOS, IPC, Mat. nº 113.343-8D, do DPM para a DEP/Eirunepé, com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO