DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado na 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com lotação na 
UNIDADE MISTA DE PARINTINS pela servidora PAULA FRANCINETE 
PEREIRA DE SOUZA;
R E S O L V E:
AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 6.034 dias, cor-
respondendo a (16) dezesseis anos, (06) seis meses e (14) quatorze dias, 
de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretária de 
Estado de Saúde do Amazonas datada de 24 de Julho de 2015, referente 
aos períodos de 01/05/1989 a 24/04/2015, nos assentamentos funcionais da 
servidora PAULA FRANCINETE PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional 
nº 123.107-3 C, Técnico de Hemoterapia desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21469#12#22361/>
Protocolo 21469
<#E.G.B#21470#12#22362>
PORTARIA Nº 107/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 
nº 1439/2020-HEMOAM. RESOLVE: CONCEDER ao servidor a seguir 
relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
QUINQUÊNIO
PERIODO
Wanderlan 
Kuitzinger 
Lima
Agente 
Administrativo
115-626-8 D
1997-2002
12/08/2020 
a 
09/11/2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21470#12#22362/>
Protocolo 21470
<#E.G.B#21477#12#22369>
PORTARIA Nº 0100/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 
Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO, o afastamento temporário 
da servidora que exercia o cargo de Gerente, ELBA CLEY CORDEIRO DO 
COUTO, matrícula funcional Nº 118.898-4 G, por 59 (cinquenta e nove) 
dias, no período de 03.04.2020 a 31.05.2020 que se encontrava de Licença 
Médica; CONSIDERANDO, que as atividades do referido setor não podem 
sofrer solução de continuidade. RESOLVE: DESIGNAR, nos termos do Art. 
51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, a servidora LUDIAN 
GOMES DA SILVA, matrícula funcional Nº 112.452-8 B, Agente Administra-
tivo, para exercer em substituição, por 59 (cinquenta e nove) dias, no período 
de 03.04.2020 a 31.05.2020 o cargo de Gerente, durante o afastamento 
legal do Titular.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21477#12#22369/>
Protocolo 21477
<#E.G.B#21480#12#22372>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 39/2020/GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
Delegada nº 109/2007 e;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro 
de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) 
com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da 
Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 
43, de 20/05/2005, e;
CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado 
na COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DA AMAZONIA 
BRAS e BAIMA E RABELO LTDA pela servidora LEA CHAVES AMORIM;
R E S O L V E:
AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 793 dias, cor-
respondendo a (02) dois anos, (02) dois meses e (03) três dias, de acordo 
com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional 
Do Seguro Social - INSS datada de 18 de Fevereiro de 2020, referente aos 
períodos de 01/09/2004 a 30/04/2006 e 17/01/2007 a 19/07/2007, nos as-
sentamentos funcionais da servidora LEA CHAVES AMORIM, matrícula 
funcional nº 124.981-9 C, Técnico de Hemoterapia desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21480#12#22372/>
Protocolo 21480
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#21446#12#22338>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
 AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
02.09.2020 - Decisão n.º 360/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pela discente Joiciane Gonçalves Farias, por mais 
10 (dez) meses, a contar de outubro de 2020 a julho de 2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016. Decisão n.º 361/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pela discente Kelly Cristhyna Torralvo, por mais 12 
(doze) meses, a partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
002/2016. Decisão n.º 362/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo discente Erik Henrique de Lacerda Choueri, 
por mais 12 (doze) meses, a partir de agosto de 2020 a julho de 2021, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 363/2020 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo Sr. Sérgio 
Luiz Bessa Luz, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto 
sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020, por mais 4 (quatro) meses, a 
contar de setembro de 2020, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão 
n.º 365/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pela discente Erika Milena Corrêa Guimarães, por mais 12 (doze) meses, 
a partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão 
n.º 366/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pela discente Tainara Venturini Sobroza, por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 
367/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
discente David Brito Ramos, por mais 06 (seis) meses, a partir de agosto 
de 2020 a janeiro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Formação 
de Recursos Humanos para o Interior do Estado do Amazonas - PROINT 
- Edital n.º 003/2018. Decisão n.º 368/2020 - I DEFERIR o pedido de 
Prorrogação de Bolsa apresentado pela discente Samara Silva de Souza, 
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução 
n.º 002/2016. Decisão n.º 371/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
o pedido de Prorrogação de prazo do projeto “Apoio à publicação de 
artigos científicos do Programa de Pós-Graduação Inovação Farmacêutica 
desenvolvida na Amazônia”, coordenado pela Sra. Tatiane Pereira de 
Souza, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2020 a 16/12/2021, 
no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - 
PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 377/2020 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo discente 
Angilberto Muniz Ferreira Sobrinho, por mais 03 (três) meses, a partir de 
agosto de 2020 a outubro de 2020, no âmbito do Programa de Bolsas de Pós-
-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/
FAPEAM - Edital n.º 001/2019. Decisão n.º 378/2020 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pela 
discente Joelma Luiza do Nascimento Pereira, por mais 03 (três) meses, 
a partir de agosto de 2020 até outubro de 2020, no âmbito do Programa 
de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do Amazonas 
- PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019. Decisão n.º 379/2020 
- I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pelo discente Miguel Angel Orellana Postigo, por mais 03 
(três) meses, a partir de setembro de 2020 até novembro de 2020, no âmbito 
do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado 
do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019. Decisão n.º 
380/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo discente Ericles de Paiva Vieira, por mais 03 
(três) meses, a partir de agosto de 2020 até outubro de 2020, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 006/2018. Decisão n.º 
381/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo discente Eduardo Cardoso Martins, por mais 
03 (três) meses, a partir de setembro de 2020 até novembro de 2020, no 
âmbito do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do 
Estado do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 006/2018. 
Decisão n.º 383/2020 - I AUTORIZAR a concessão de 05 (cinco) novas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO