DOEAM 18/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 18 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#21449#15#22341>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
Resultado de julgamento das Documentações
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público o RESULTADO do 
julgamento das documentações do Procedimento Licitatório N° 005/2020.
Empresas inabilitadas:
-ORV ENGENHARIA LTDA
-MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
Aplicando-se subsidiariamente a Lei N° 8.666/93, art. 48, §3°, a COPIL 
estabelece o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de Nova 
Documentação, em envelope lacrado, escoimadas das causas que ensejaram 
sua inabilitação. Importante observar a necessidade de apresentar apenas 
os documentos que ensejaram sua inabilitação. A data para abertura das 
Novas Documentações será dia 01/10/2020 às 09h00min, local: Sede da 
AMAZONASTUR, Av. Santos Dumont, S/N - Tarumã, Manaus - Amazonas. 
Não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da nova sessão.
Em atenção ao Princípio da Celeridade é importante ressaltar que, uma vez 
protocolados os envelopes de todas as licitantes, a COPIL poderá antecipar 
a data de abertura da sessão.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se à sede da 
AMAZONASTUR para retirarem a Ata de Julgamento das documentações.
Manaus, 18 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#21449#15#22341/>
Protocolo 21449
<#E.G.B#21447#15#22339>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 087/2020/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo/AMAZONASTUR, usando 
das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a utilização das áreas e 
dependências do CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS VASCO 
VASQUES- CCAVV;
CONSIDERANDO a Portaria 021 de 27 de fevereiro de 2020 que disciplina 
a utilização do CCAVV e determina a forma de cobrança pelos espaços pela 
Tabela de Preços;
CONSIDERANDO a situação da pandemia referente a Covid-19 em que o 
Estado se encontra;
CONSIDERANDO por fim o que dispõe o Art. 21, da Lei Delegada n.º 67, de 
18 de maio 2007.
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR o valor fixo da diária em R$ 4.980,00 (quatro mil, 
novecentos e oitenta reais), concernente a locação do Centro de Convenções 
do Estado do Amazonas Vasco Vasques, independentemente da metragem 
a ser utilizada, a contar da data de publicação desta Portaria para eventos 
realizados até 31/12/2020.
Art. 2º O valor aqui determinado equivale a um desconto de 70% (setenta 
por cento) do valor da diária completa do CCAVV.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujo 
Regulamento a qual se refere está disponibilizado no sítio eletrônico da 
Empresa Estadual de Turismo-AMAZONASTUR.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#21447#15#22339/>
Protocolo 21447
<#E.G.B#21448#15#22340>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 091/2020/GP - AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9°, inciso III, alínea “e” da Lei 
n° 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO a concessão autorizada na forma da Lei do período 
aquisitivo de férias 2019/2020, de 21/09/2020 à 30/09/2020 da Presidente 
da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, ROSELENE SILVA 
DE MEDEIROS;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DO RÊGO SILVA, 
Diretora de Marketing, para substituir e responder interinamente, à vista 
das atribuições institucionais a serem dirigidas pela atual Presidência da 
AMAZONASTUR, em eventos no período supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, Manaus, 18 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#21448#15#22340/>
Protocolo 21448
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#21402#15#22297>
EXTRATO DO DISTRATO
Espécie: Distrato bilateral referente a contrato de comodato. Processo nº. 
3695/2017. Primeira Distratante: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC (CNPJ nº. 13.659.617/00001-65). Segundo Distratante: 
Ideal Clube (CNPJ Nº. 04.835.965/0001-55). Objeto: Distrato de comodato 
de imóvel a título não oneroso celebrado entre as partes. Fundamento legal: 
art. 472 da Lei nº. 10.406/2002.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#21402#15#22297/>
Protocolo 21402
<#E.G.B#21403#15#22298>
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato. Processo nº. 3695/2017. Comodante: Ideal 
Clube (CNPJ Nº. 04.835.965/0001-55). Comodatária: Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ nº. 13.659.617/00001-65). 
Objeto: Contrato de comodato de imóvel a título não oneroso, celebrado 
entre as partes. Vigência: 6.763 (seis mil, setecentos e sessenta e três) dias, 
com início em 09/09/2020 e término em 17/03/2039. Fundamento legal: art. 
579 da Lei nº. 10.406/2002.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#21403#15#22298/>
Protocolo 21403
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#21464#15#22356>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2020. Assinatura: 27.08.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
J L Galvão Gonçalves (Galgon Construção e Projetos). Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência e reajustar o valor global do contrato de prestação 
de serviços de topografia para os serviços nos bairros Eduardo Braga 
e Cohabam na cidade de Benjamin Constant. Valor Global: R$16.000,00 
(dezesseis mil reais). Prazo: 30 (trinta) dias. Fundamento: Arts. 71 e 81 da 
Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 2112/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 17.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA
<#E.G.B#21464#15#22356/>
Protocolo 21464
<#E.G.B#21472#15#22364>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019. Assinatura: 19.08.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Skymail Serviço de Computação e Provimento de Informação Digital Ltda. 
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço 
de licenciamento de software denominado Skymail, Microsoft Exchange 
Skyexchange, Cloud e Cloud Backup. Valor Global: R$31.260,00 (trinta e 
um mil, duzentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: 
Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93 c/c os arts. 68 e 71 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 1544/2020. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA
<#E.G.B#21472#15#22364/>
Protocolo 21472
<#E.G.B#21456#15#22348>
A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação. Objeto: 
Contratação de empresa para aluguel de 02 (dois) veículos para serviços 
de apoio logístico e administrativo da sede da empresa, conforme processo 
nº 2304/2020. Vencedor: M7 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ 
13.373.346/0001-87 no valor R$90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais). 
A dispensa foi homologada pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, 
em 16/09/2020. Tammy Telles Lima da Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -COSAMA
<#E.G.B#21456#15#22348/>
Protocolo 21456
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO