DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020
Número 34.329 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#20488#1#21373>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 007/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1.9.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Centro de Integração Empresa-Es-
cola - CIEE.
OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a 
Procuradoria Geral do Estado.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$214.689,60.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria Geral do 
Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 0121, 
Natureza da Despesa nº 30903915, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n. 2020NE00252, em 22.08.2020, no valor de R$71.563,60. No exercício 
seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20488#1#21373/>
Protocolo 20488
<#E.G.B#20489#1#21374>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 006/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 1.9.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Universidade Patativa do Assaré - UPA.
OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a 
Procuradoria Geral do Estado.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$214.689,60
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103, Programa de Trabalho n. 
03.128.3074.2168.0011, Fonte n. 0121, Natureza da Despesa n. 33903915, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00253, em 24.08.2020, no 
valor de R$71.563,20. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
do orçamento a ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20489#1#21374/>
Protocolo 20489
<#E.G.B#20490#1#21375>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 005/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 01.09.2020.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e o Instituto Trimonte de Desenvolvi-
mento - ITD.
OBJETO: Prestar serviços de recrutamento e seleção de estagiários para a 
Procuradoria Geral do Estado.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$202.060,80
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária nº 011103-Procuradoria Geral do 
Estado, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 
0121, Natureza da Despesa nº 33903915, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho n. 2020NE00251, em 22.08.2020, no valor de R$67.353,60. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a 
ser disponibilizado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 01 de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20490#1#21375/>
Protocolo 20490
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#20445#1#21328>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 045/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 13/2020-SEFAZ, firmado em 
03.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa D`MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, garrafões 
de 20 litros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 
no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 2.372,50 (dois mil trezentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Global: R$ 28.470,00 
(vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: UG: 
14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 145, e ND: 33903007, tendo sido 
emitida em 20/07/2020, a NE nº 0552/2020. Fundamento Legal: art. 15, 
inciso II, da Lei n° 8.666/93, com base no Parecer nº 086/2020-ASSEJ/SEA/
SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105444/2020-11-
SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 09 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#20445#1#21328/>
Protocolo 20445
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#20446#1#21329>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 069/2015; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MARREIROS & NERI LTDA-
-BIOCENTER; OBJETO: Fica RESCINDIDO a contar de 31 de agosto 
de 2020, por mútuo acordo dos Contratantes, o Contrato nº. 069/2015, 
celebrado em 04/12/2015, publicado em forma de extrato no Diário Oficial 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO