DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 1 de setembro de 2020
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20478#10#21363/>
Protocolo 20478
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#20482#10#21367>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2020.
PROCESSO: 01.01.016101.001708/2020-94 - Siged.
ASSINATURA: 1º de setembro de 2020.
VIGÊNCIA: 01/09/2020 a 01/09/2021.
PARTES: Sedecti e a Reche Galdeano & Cia Ltda.
OBJETO: Locação de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.
VALOR: O valor unitário do veículo é de R$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e
vinte reais) e o valor total é de R$ 62.640,00 (sessenta e dois mil e seiscentos
e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimen-
to Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho:
04.334.3302.2682.0001 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo-Econo-
mia Solidária; Fonte do Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza
da Despesa: 33903308 - Locação de Veículos, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 26/08/2020, a Nota de Empenho 2020NE00235, no
valor de R$ 20.880,00 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais), ficando o saldo
a empenhar no próximo exercício financeiro.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#20482#10#21367/>
Protocolo 20482
<#E.G.B#20477#10#21360>
SEDECTI
PORTARIA Nº 072/2020 - DCI/SEDEC/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 79 do Regulamento da Lei nº 2.826,
de 29 de setembro de 2003, aprovado pelo Decreto nº 23.994, de 29 de
dezembro de 2003;
CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da
produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação
e de emprego no Estado;
CONSIDERANDO que o atraso na prorrogação dos Laudos Técnicos de
Inspeção poderá acarretar prejuízo ao funcionamento de diversas indústrias
incentivadas no Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 42.084 de 18 de março de
2020, nº 42.167 de 07 de abril de 2020 e nº 42.416 de 22 de junho de 2020; e
CONSIDERANDO a necessidade de incluir novos Laudos Técnicos de
Inspeção ao Anexo Único da Portaria n° 052/2020 - DCI/SEDES/GS/
SEDECTI de 29 de junho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º INCLUIR os Laudos Técnicos de Inspeção abaixo listados no Anexo
Único da Portaria n° 052/2020 - DCI/SEDES/GS/SEDECTI de 29 de junho
de 2020:
ANEXO
#
INSCRIÇÃO
LAUDO
ANO
RAZÃO SOCIAL
223
06.201.310-6
00482
2020
MAGAMA INDÚSTRIA
LTDA.
224
06.300.083-0
00483
2020
MAGAMA INDÚSTRIA
LTDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 8 de
setembro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#20477#10#21360/>
Protocolo 20477
<#E.G.B#20483#10#21368>
PORTARIA Nº 069/2020 - GRH/DAF/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
INCLUIR na Portaria nº 087/2020/GRH/DAF/GS/SEDECTI, publicada no
DOE de 12/12/2019, referente a escala de férias anual dos servidores da
SEDECTI para o exercício de 2020, os servidores abaixo relacionados, de
acordo com o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.
NOME
MATRÍCULA
MÊS
ANTÔNIA PAULA VIEIRA
CAVALCANTE
196.240-0 F
DEZEMBRO/2020
ARNALDO SOUZA DOS REIS
205.913-4 D
ERISMAR ALVES DE CARVALHO
247.493-0 C
FÁBIO BATISTA DOS SANTOS
247.479-4 C
LEONARDO RODRIGO DA SILVA
231.905-5 C
LUIZ BERNARDO FERREIRA PINTO
249.390-0 B
MARIA DE FÁTIMA LOPES DE ASSIS
247.547-2 D
ORLEY DE ANDRADE GERÔNIMO
247.497-2 C
PATRÍCIA RODRIGUES LIMA DE
OLIVEIRA
247.545-6 C
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 3 de
setembro de 2020.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#20483#10#21368/>
Protocolo 20483
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#20463#10#21346>
EXTRATO de Termo de Doação nº 14/2020 - SEPROR. PARTES: A
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal
de Atalaia do Norte, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo
Administrativo nº01.01.018101.00003720.2018 - SEPROR, por mútuo
acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 14/2020 - SEPROR, que tem
por objeto: equipamentos agrícolas, celebrado na data de 17 de julho de
2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 03
de setembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20463#10#21346/>
Protocolo 20463
<#E.G.B#20541#10#21430>
RESENHA Nº18/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01.Jean Carlo
Nelson de Oliveira Pantoja: Cargo. Colaborador. Período: 01/09/2020.
Destino: Manacapuru. Objetivo: Transportar equipamentos para gravação
de cursos de pesca. - Período: 26/08/2020. Destino: Manacapuru. Objetivo:
Conduzir o secretário Leocy para o evento ``Segunda etapa de vacinação de
febre aftosa` - Período: 08/09 a 11/09/2020. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Conduzir equipe da SEAPAF, para visita técnica. 02. Franey Guimarães
Medeiros - Agilson Almeida Leonel. Cargo. Assessor IV - Assessor II.
Período: 08 a 12/09/2020. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Visita técnica
nos ramais de Curupirinha e Mangueira. 03. Albérico Rodrigues Ferreira.
Cargo: Colaborador. Período: 10/09 e 11/09/2020. Destino: Presidente
Figueiredo. Objetivo: Transportar 40.000 mil alevinos para atender os pis-
cicultores. - Período: 01/09/2020. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Transportar peixes para o evento Peixe no Prato. - Período: 04/09 e
05/09/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 40.000
mil alevino para atender os piscicultores - Período: 26/08/2020. Destino:
Manacapuru. Objetivo: Conduzir o veículo para dar o apoio ao evento
´´Segunda etapa de vacinação de febre aftosa. ``- Período: 27/08/2020.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Transportar equipamentos para
gravação do Canal Produzir Amazonas e Expoagro Digital. 04. Caroline
Pereira de Campos - João Bosco Ferreira Silva - Flávio Ruben Paes de
Oliveira Junior - Gláucia da Silva Lima. Cargo: Colaborador - Assessor
III. Período: 18/09 e 19/09/2020. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo:
Serão realizadas atividades técnicas de arbitragem do II Festival de Pesca
Esportiva Comunitária Associação Agrícola São Francisco do Caramuri
- ACASFC. 05. Calvin Wilson de Oliveira Paixão. Cargo: Colaborador.
Período: 26/08/2020. Destino: Manacapuru. Objetivo: Registro de
imagens e cobertura jornalística, entrega de kits, analise de água, carteira
do produtor, vacinação febre aftosa. 06. Anna Carolina de Souza Hanna -
Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira - Sammya Agra D´Angelo.
Cargo: Colaborador - Assessor I. Período: 17/09 e 18/09/2020. Destino:
Rio Preto da Eva. Objetivo: Planejamento e filmagem do curso ‘Noções
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar