DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Modernizar os 16 (Dezesseis) Centros de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS - SEAS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 21 de setembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços interpostos
pelas empresas AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES EIRELI e MUNIZ E
FERREIRA CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA, não providos por este
CSC, referente à Concorrência n° 012/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
- SGN Obras de Alvenarias Ltda
- INFRA - Construções e Serviços Ltda
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
Empresas Desclassificadas:
- AMAZONCRETO Construções Eireli
- SIGA Construtora Eireli
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20496#12#21381/>
Protocolo 20496
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#20458#12#21341>
PORTARIA Nº 083/2020-GAB/PRES-JUCEA - CONSIDERANDO o que
estabelece como Política de Qualidade na prestação dos serviços do Registro
Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins para atender os requisitos
do Sistema de Gestão da Qualidade desta Autarquia; CONSIDERANDO
o Projeto Empreendedor Digital, que visa manter e implantar a legalização
de empresas pelo digital por meio de solução (SRM) - Serviço de Registro
Mercantil e Integrador - REDE SIM, garantindo a uniformidade e simplificação
do registro e legalização de empresas. RESOLVE: DESIGNAR, os servidores
abaixo, como membros do Grupo de Trabalho do Projeto Empreendedor
digital, assumindo suas funções a partir de 03 de Setembro de 2020.
NOME
GRUPO DE TRABALHO/SETOR
Edna Lindoso da Silva
Rede Sim
Lycia Fabíola Santos de Andrade
Normas
Júlio Cesar de Souza Mesquita Júnior
Tecnologia da Informação
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#20458#12#21341/>
Protocolo 20458
<#E.G.B#20459#12#21342>
PORTARIA Nº 082 /2020-GAB/PRES-JUCEA
CONSIDERANDO o que estabelece como Política de Qualidade na
prestação dos serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e
Atividades Afins para atender os requisitos do Sistema de Gestão da
Qualidade desta Autarquia. CONSIDERANDO o intercâmbio de conhe-
cimentos para nossos servidores culminando no melhor desempenho de
suas atividades e a necessidade de reorganizar o Quadro de Pessoal da
JUCEA devido ao remanejamento de servidores. RESOLVE: DESIGNAR,
o servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MESQUITA, matrícula nº257.119-6
A, como Responsável do setor de Tecnologia da Informação, assumindo
suas funções a partir de 03 de Setembro de 2020. Revoga-se as disposições
em contrário a esta Portaria que entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS - JUCEA, em Manaus 03 de Setembro de 2020.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#20459#12#21342/>
Protocolo 20459
Superintendência de Habitação do
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#20414#12#21297>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2018-SUHAB. DATA:
03.09.2020. PARTES: SUHAB e a empresa BANCO BRADESCO S.A.
OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses para continuidade dos
serviços de pagamento de tarifas bancárias, movimentação de contas, entre
outros serviços bancários para atender as necessidades desta SUHAB.
VALOR: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº
16.122.0001.2001.0001, Fonte: 4010000, ND: 33903981, tendo sido emitida
em 28/08/2020 a Nota de Empenho nº 2020NE00757, no valor de R$
16.000,00. VIGÊNCIA: 03/09/2020 a 03/09/2021. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº 1.3039.2020-SUHAB. Manaus, 03 de setembro de 2020.
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA
Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#20414#12#21297/>
Protocolo 20414
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#20527#12#21413>
RESENHA Nº 049/2020
A Diretora-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte
servidor: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 23
à 24/09/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Clemerson de Sales
- Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 23 à 24/09/2020, Transportar
equipe técnica do IPAAM:
Manaus, 04 de Setembro de 2020.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica no exercício da Presidência do IPAAM
<#E.G.B#20527#12#21413/>
Protocolo 20527
<#E.G.B#20531#12#21419>
EXTRATO Nº 119/2020
A Diretora-Presidente do IPAAM, em exercício, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado
abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito,
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso
junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa imposta,
contados desta publicação.
PROC.
INTERESSADO
A/I
DECISAOO
2412/2018
J.G.BRANDÃO-ME
08/18
493/2020
Manaus, 02 de setembro de 2020.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora-Presidente do IPAAM, no exercício
<#E.G.B#20531#12#21419/>
Protocolo 20531
<#E.G.B#20525#12#21411>
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 533/2020
PROCESSO N.º 1503.3445.2017
ASSUNTO: CANCELAMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº
001/2019- 01.
INTERESSADO: MANOEL JUAREZ SIMÕES CARDOSO
DECISÃO
1. DECIDO pelo CANCELAMENTO da Licença de Operação - LO nº
001/2019-01, em face do descumprimento das condicionantes da L.O nº
001/2019-01.
2. ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica - DT, a fim de notificar o
Interessado acerca desta decisão.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 01 de setembro de 2020.
MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS
Diretora Técnica, no exercício da Presidência do IPAAM
.
<#E.G.B#20525#12#21411/>
Protocolo 20525
<#E.G.B#20524#12#21410>
DECLARAÇÃO DE BENS ATUALIZADA - 2019
Nome: Albertina Vieira de Oliveira Lima
Cargo: Assessor III - AD-3
NADA A DECLARAR
Nome: Alexandre Pereira Guimarães
Cargo: Assessor III - AD-3
BENS: 1 (uma) Moto Honda Titan 150, Ano 2008
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO