DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
n.º 359/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado
pela discente Bianca Weiss Albuquerque, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 01/08/2020 a 31/07/2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão
n.º 374/2020 - I DEFERIR em caráter excepcional, o pedido de Alteração de
Calendário para implementação de bolsas apresentado pela Sra. Rosana
Cristina Pereira Parente, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradua-
ção stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020 - Edição 2020/2021,
conforme Anexo Único desta Decisão. Os interessados serão cientificados
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FAPEAM, em Manaus, 09 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20498#18#21383/>
Protocolo 20498
<#E.G.B#20506#18#21391>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 269/2018.
Processo: 01.01.016301.00001259.2018. Data da assinatura: 04/09/2020.
Partes: RICHARD CARL VOGT de CPF n.º 507.926.792-53, FAPEAM de
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 269/2018, no período de
08/09/2020 a 08/02/2021. Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20506#18#21391/>
Protocolo 20506
<#E.G.B#20509#18#21394>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 20/2020. Processo: 062.0003140.2012
Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT - HDV,
inscrita no CNPJ n°04.534.053/0001-43. Data da Assinatura: 13/08/2020.
Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula
Primeira do Termo. Valor Total: R$ 4.211,00 (quatro mil, duzentos e onze
reais). Manaus, 13 de agosto de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20509#18#21394/>
Protocolo 20509
<#E.G.B#20511#18#21397>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 90/2018. Processo:
01.01.016301.00001262.2018. Data da assinatura: 01/09/2020. Partes:
EMÍLIO ALBERTO AMARAL SOARES de CPF n.º 186.293.182-87, FAPEAM
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97.
Objeto: 1. A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 90/2018, no
período de 08/09/2020 a 07/03/2021. Manaus, 01 de Setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20511#18#21397/>
Protocolo 20511
<#E.G.B#20519#18#21405>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato do Termo de Outorga e Aceitação de
Auxílio n.º 107/2020, Processo n.º 01.01.016301.00000334.2020 - FAPEAM,
publicado no D.O.E n.º 34.303, em 03/08/2020, Poder Executivo - Seção II,
pág. 12.
Onde se lê: “Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001 e Nota de
Empenho: 2020NE00677, Emissão em: 16/07/2020”...
Leia-se: “Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011 e Nota de
Empenho: 2020NE00761, Emissão em: 11/08/2020”...
Manaus, 08 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20519#18#21405/>
Protocolo 20519
<#E.G.B#20521#18#21407>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 173/2018.
Processo: 01.01.016301.00001302.2018. Data da assinatura: 08/09/2020.
Partes: EDSANDRA CAMPOS CHAGAS de CPF n.º 627.908.972-04,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-
99. Objeto: 1. A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 173/2018,
no período de 02/10/2020 a 02/06/2021. Manaus, 08 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20521#18#21407/>
Protocolo 20521
<#E.G.B#20513#18#21399>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N. 052/2020 FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei
Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, definindo sua
estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e
estabelecendo outras providências; Considerando a Lei Delegada N.º 67,
III, art. 17, publicada no D.O.E., de 18 de maio de 2007; Considerando o
art. 122 da Lei Complementar nº 30/2001, de 27/12/2001, e o Decreto, nº
29.260, de 23/10/2009, que trata da concessão de Licença Maternidade;
RESOLVE: I - Designar a servidora Verena Makarem Soares para
responder pelo Departamento de Acompanhamento de Projeto - DEAP, a
partir de 18/08/2020 até 13/02/2021, em razão da Licença Maternidade da
servidora Any Gonçalves da Silva Rodrigues;II - Cientifique-se, Publique-se
e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado Do Amazonas-FAPEAM, Manaus 04 de setembro de
2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20513#18#21399/>
Protocolo 20513
<#E.G.B#20518#18#21404>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
PORTARIA N. 053/2020 FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais, Considerando o art.78, da
Lei n° 1.762 de 14/11/1986, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas; Considerando o Processo n° 062.0003872.2020
que trata do pedido de Licença Especial referente ao efetivo exercício
dos Quinquênios adquiridos; RESOLVE: I - Conceder Licença Especial
à servidora Mirielle Hozananh V. Luna, matrícula n° 160.195-4C, a partir
de 03/08/2020 a 29/01/2021, relativo aos Quinquênios (2001/2006 e
2010/2015); II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Di-
retora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Do Ama-
zonas-FAPEAM, Manaus 04 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#20518#18#21404/>
Protocolo 20518
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#20461#18#21344>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 621/2020 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores,
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
RESOLVE: DESIGNAR a servidora GIZELE CORDOVIL MAIA, matrícula
n.º 216.823-5A, Gerente da Gerência de Previdência, para responder pela
Diretoria de Previdência, por motivo de gozo de férias do titular, no período
de 08 a 17/09/2020, sendo 10 (dez) dias do exercício 2020. DETERMINAR
que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 09 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#20461#18#21344/>
Protocolo 20461
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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