DOEAM 09/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 09 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 24
Diário Oficial do Estado do Amazonas
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2015
Objeto: Prorrogação de Prazo ao Termo de Contrato n. 021/2015, o qual 
tem por objeto a locação de terreno medindo 5000m², para armazenagem 
de tubo de aço carbono com pavimentação tipo asfáltico ou concreto que 
permita o tráfego de carreta com acesso para entrada e saída.
Contratada: H&R TRANSPORTES LTDA.
Prazo de vigência: 03 (três) meses.
Valor global: 44.632,53 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois 
reais, cinquenta e três centavos).
Manaus, 20 de agosto de 2020.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#20401#24#21284/>
Protocolo 20401
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#20443#24#21326>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA N° 078/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 017/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, tendo como objeto 
a Contratação de empresa especializada, em caráter calamitoso, para 
prestação de serviços de sanitização do Prédio da AMAZONASTUR em 
combate ao COVID 19 conforme recomendação da ANVISA, pelo período 
de 01/06/2020 a 29/09/2020, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.192/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o inciso II, do Art. 29, c/c Art.30 § 3°, inciso I, da Lei 
13.303/2016 e Art.2, inciso I do Decreto Estadual n° 42.146 de 31 de março 
de 2020.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Alvacir Siqueira da Silva - 
Assessor II e Fiscal Substituto: Adelson Julião Pacheco - Assistente, para 
acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 08 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20443#24#21326/>
Protocolo 20443
<#E.G.B#20444#24#21327>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
PORTARIA N° 079/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 020/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a UNEDESTINOS UNIÃO NACIONAL DE CONVENTION AND VISITORS 
BUREAUS E ENTIDADES DE DESTINOS, tendo como objeto filiação da 
Associação anual do Amazonas na UNEDESTINOS (União Nacional de 
Convention´s e entidades de destinos) anual acima de 10 colaborado-
res, pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.211/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina o art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Adriana Antônia Papa - 
Gerente e Fiscal Substituto: Kelma Martins da Silva - Assistente Técnico, 
para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do Termo de Contrato, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 08 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20444#24#21327/>
Protocolo 20444
<#E.G.B#20441#24#21324>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 
029/2019-AMAZONASTUR, assinado em 01/09/2020 - celebrado entre 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a empresa 
GUIMARÃES FERNANDES LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
02/09/2020 a 01/09/2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e Art. 57, inciso II, da 
Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 327.000,24 (trezentos e vinte e sete mil e vinte e 
quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND 33903308.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#20441#24#21324/>
Protocolo 20441
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#20451#24#21334>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 44/2020
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: 
a) O Parecer GERAD nº 265/2020, de 20.8.2020 sobre a proposta de 
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2016, supressão de 
25% do valor inicial atualizado do Contrato em razão da demanda atual da 
AFEAM e alteração da razão social da contratada UATUMÃ EMPREENDI-
MENTOS TURÍSTICOS LTDA-EPP para UATUMÃ TURISMO E EVENTOS 
EIRELI; b) A manifestação jurídica no Parecer nº 61/2020, de 28.8.2020, 
concluindo que a solicitação atende aos requisitos legais, fundamentada nos 
Artigos 69, inciso IV, 71, Incisos I e II, e 81 da Lei 13.303/16, Artigo 65, 
§1º da Lei nº 8.666/93, Art. 195, §3º da Constituição Federal e na Cláusula 
Sétima do Contrato Original; c) A Manifestação nº 17/2020 da GECOR, de 
28.8.2020, pela conformidade processual.
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a alteração da razão social da contratada (Contrato nº. 
18/2016), de UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP 
para UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI;
2. AUTORIZAR o Quarto Aditivo ao Termo de Contrato nº 18/2016, 
com a empresa UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 
14.181.341/0001-15, para a prestação dos serviços de fornecimento, 
emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para 
a AFEAM, da seguinte forma: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato, 
por 12 meses, de 15.9.2020 a 9.9.2021, condicionado à conclusão do 
processo licitatório a ser conduzido pela CSC; b) supressão em 25% do 
valor contratual, atingindo o valor global estimado de R$ 267.084,00 a ser 
pago em 12 parcelas mensais e estimadas de R$ 22.257,00;
3. DETERMINAR à GERAD a adoção das providências legais decorrentes 
da presente decisão.
Manaus, 1º de setembro de 2020.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#20451#24#21334/>
Protocolo 20451
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#20540#24#21429>
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Registro 
de Preço para eventual aquisição de 14 (quatorze) motocicletas novas 
(zero quilometro) visando as demandas da sede e agências administradas 
pela COSAMA, conforme Lote I anexo no Edital constante no processo nº 
3128/2019. Início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 18/09/2020 
(Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO