DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 20601
TABELA TARIFÁRIA 10/2020
INDUSTRIAL
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
2,0697
2,5643
201
500
1,9955
2,4826
501
1.000
1,9221
2,4017
1.001
2.000
1,8511
2,3235
2.001
5.000
1,7726
2,2369
5.001
10.000
1,6925
2,1487
10.001
20.000
1,6196
2,0684
20.001
50.000
1,5615
2,0043
50.001
100.000
1,5032
1,9401
Acima de 100.000
1,4448
1,8757
MATÉRIA-PRIMA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,8019
2,2692
201
500
1,7501
2,2122
501
1.000
1,6985
2,1553
1.001
2.000
1,6489
2,1006
2.001
5.000
1,5940
2,0401
5.001
10.000
1,5380
1,9784
10.001
20.000
1,4869
1,9221
20.001
50.000
1,4462
1,8773
50.001
100.000
1,4053
1,8322
Acima de 100.000
1,3646
1,7874
INDUSTRIAL: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Diária (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
200
1,6374
2,0880
201
500
1,6134
2,0615
501
1.000
1,5823
2,0273
1.001
2.000
1,5458
1,9870
2.001
5.000
1,4950
1,9311
5.001
10.000
1,4313
1,8609
10.001
20.000
1,3614
1,7838
20.001
50.000
1,3365
1,7564
50.001
100.000
1,2945
1,7101
Acima de 100.000
1,2411
1,6513
COMERCIAL
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
2,0697
2,5643
6.001
15.000
1,9955
2,4826
15.001
30.000
1,9221
2,4017
30.001
60.000
1,8511
2,3235
60.001
150.000
1,7726
2,2369
150.001
300.000
1,6925
2,1487
300.001
600.000
1,6196
2,0684
600.001
1.500.000
1,5615
2,0043
1.500.001
3.000.000
1,5032
1,9401
Acima de 3.000.000
1,4448
1,8757
COMÉRCIO: COGERAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA
Faixa de Consumo Mensal (m³)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
Mínima
Máxima
R$/m³
R$/m³
1
6.000
1,6374
2,0880
6.001
15.000
1,6134
2,0615
15.001
30.000
1,5823
2,0273
30.001
60.000
1,5458
1,9870
60.001
150.000
1,4950
1,9311
150.001
300.000
1,4313
1,8609
300.001
600.000
1,3614
1,7838
600.001
1.500.000
1,3365
1,7564
1.500.001
3.000.000
1,2945
1,7101
Acima de 3.000.000
1,2411
1,6513
GÁS NATURAL VEÍCULAR - GNV
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,5991
2,2487
GÁS NATURAL COMPRIMIDO, HIDROVIÁRIO² e LIQUEFEITO² (GNC/GNH e GNL)
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
1,2668
1,6796
RESIDENCIAL - CONSUMO COLETIVO
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
2,1155
2,6148
RESIDENCIAL - CONSUMO INDIVIDUAL
Tarifa Ex-impostos
Tarifa Com Impostos (1)
R$/m³
R$/m³
3,1772
3,7847
(2) GNL - Gás Natural para fins de liquefação / GNH - Gás Natural Hidroviário para uso em embarcações.
Consumo (m³)
(1) As tarifas referem-se ao pagamento à vista, com todos os tributos inclusos, dentro da Zona Franca de Manaus, ou seja, PIS,
COFINS e ICMS (Considerar o Decreto nº 38.556/17 e Ato COTEPE nº 19/2020, que estabeleceu a partir de 01/jul/20, o valor
do PMPF, em R$ 2,2974 por m³ para o GNV e em R$ 1,4860 por m³ para o GNI, para fins cálculo do ICMS devido por
substituição tributária nas operações de gás natural). Incluído Taxa no valor de R$ 0,0007 por m³ a ser repassada à Agência
Reguladora-ARSEPAM, conforme Decreto Estadual n. 30.776/10. A partir de 1°/07/20, excluído ICMS da base de cálculo do
PIS/COFINS.
ANEXO I
Vigência: A partir de 01/07/20 até 31/10/20, se mantido o PMPF pela SEFAZ/AM. Caso haja alteração,
as tarifas serão ajustadas.
Consumo (m³)
Consumo (m³)
Consumo (m³)
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