DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Período
Dias Mês/
Ano
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
MAGALHÃES
249.117-6 A 21 a 
31/07
11
JUL/2020
LICEN. MÉDICA EMITIDA PELA JUNTA MÉD. PERICIAL DO ESTADO
Servidor
Matrícula
Período
Dias Nº DO 
LAUDO
CLEONE BARROS DE 
ALMEIDA
153.386-
0F
12/08/2020 a 
09/12/2020
120 169545/2020
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 26 de 
agosto de 2020.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#20318#2#21200/>
Protocolo 20318
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#20372#2#21254>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 037/2020 - CEMA
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de 
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de 
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a 
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos 
ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 04/06 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material para Saúde - Farmacológico 
se destina tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolhas da contratada à fl.34;
CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas 
pelas empresas às fls. 35/94 estão compatíveis com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017130.002244/2020-59
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de Material para Saúde 
- Farmacológico, da empresa ONCO PROD Distribuidora de Produtos 
Hospitalares e Oncológicos LTDA (CNPJ: 04.307.650/0012-98).
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
431.600,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)
À consideração do Coordenador da CEMA, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEMA, 
em Manaus, 08 de Setembro de 2020.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COORDENADOR DA CEMA, em Manaus, 08 de Setembro 
de 2020.
LUIS CARLOS SOUZA VELA
Gerente Administrativo Financeiro da Cema
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#20372#2#21254/>
Protocolo 20372
<#E.G.B#20388#2#21270>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 032/2020 - GC/CEMA
O COORDENADOR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO 
o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; 
CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimen-
tos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito 
desta Central; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na 
tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de 
Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos. II - DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR, em 
Manaus-AM, 20 de agosto de 2020.
RAFAEL POLONI
Coordenador - CEMA
<#E.G.B#20388#2#21270/>
<#E.G.B#20388#2#21270/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#20319#2#21201>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº. 
123/2020. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 04.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS - MAPANA. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionalizados às Escolas 
Estaduais Indígenas do Interior do Estado do Amazonas, por meio do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal 
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, 
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), Nota 
Técnica 01/2017 - ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede pública Estadual de 
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para 
o município de TABATINGA/AM - Abacaxi (4.750 Kg); Abóbora (672 Kg); 
Açaí (6.080 Litros); Banana Pacovã (607 Kg); Batata Doce (675 Kg); Cheiro 
Verde (100 Kg); Farinha de Mandioca Torrada Amarela (594 Kg); Farinha 
Seca de Tapioca (800 Kg); Feijão de Praia (965 Kg); Galinha Caipira (400 
Unid.); Goma (800 Kg); Limão Regional (707 Kg); Macaxeira in Natura 
(134 Kg); Melancia (9.550 Kg); Peixe Regional Congelado (2.600 Kg); e, 
Pimentão Verde (170 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública 
nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 46/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.144/2020-ASSJUR, que passam 
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de vigência do 
Protocolo 20388
Nº CONTRATO - 
CONTRATADA
OBJETO
SERVIDOR 
DESIGNADO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Marco Aurélio 
Almeida de 
Oliveira
247041-1-A
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Ingrid Samias 
Chanchare
247777-7-A
GESTOR DE 
CONTRATOS
Carlos Roberto 
Martins da Silva
243861-5-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Wagner Lopes 
Rodrigues
196939-0-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Jorge Luiz da 
Silva Melo
235846-8-A
GESTOR DE 
CONTRATOS
Wagner Lopes 
Rodrigues
196939-0-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Carlos Roberto 
Martins da Silva
243861-5-C
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
Marco Aurélio 
Almeida de 
Oliveira
247041-1-A
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Substituto)
Anexo da Portaria nº 032/2020 – GC/CEMA
122/2017 
- 
WEBMED 
SOLUÇÕES EM 
SAÚDE EIRELI
FORNECIMENTO DE 
REAGENTES PARA 
ANALISADORES DE 
GASES 
SANGUINEOS
Rafael Gomes 
Sousa
244990-0-A
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
003/2020
-
LOCATI 
SEGURANÇA 
PATRIMONIAL
 001/2018 
-
OM BOAT 
LOGÍSTICA 
LTDA
 001/2020
-
IMPRENSA 
OFICIAL DO 
ESTADO DO 
AMAZONAS
004/2020
-
A R 
RODRIGUEZ 
CIA LTDA
FISCAL DE 
CONTRATOS
SERVIÇO DE 
SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
OSTENSIVA 
ARMADA
FORNECIMENTO DE 
REAGENTES PARA 
ANALISADORES DE 
GASES 
SANGUINEOS
Rafael Gomes 
Sousa
244990-0-A
FISCAL DE 
CONTRATOS 
(Titular)
SERVIÇOS EM 
LOGISTICA DE 
ARMAZENAGEM E 
TRANSPORTE DE 
MEDICAMENTOS E 
DEMAIS PRODUTOS 
RELACIONADOS A 
SAUDE
Ricardo da Silva 
Almeida
241.537-2-A
SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS 
NO DIÁRIO OFICIAL 
DO AMAZONAS
Jorge Luiz da 
Silva Melo
235846-8-A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO