DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Contrato será de doze (12) meses, contados de 04.09.2020 até 04.09.2021, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
170.040,36 (cento e setenta mil, quarenta reais e trinta e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0008 e 12.362.3283.2705.0008; Natureza 
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 
24.08.2020 a Nota de Empenho nº. 02932 no valor de R$ 85.486,31 (oitenta 
e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) e a 
NE n°. 02933 no valor de R$ 84.554,05 (oitenta e quatro mil, quinhentos 
e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 028101.010764/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#20319#3#21201/>
Protocolo 20319
<#E.G.B#20392#3#21274>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Márcia Maria da Silva Caxias / Professora. Destino/Período: 
Mao/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao. 27 a 31 de agosto de 2020. Objetivo: 
Averiguar as informações declaradas na primeira etapa da coleta do Censo 
Escolar da Educação 2020 nos referidos municípios e comunidades situadas 
em Zona Rural. Nome/Cargo: Darlene Guimarães de Melo / Professora. 
Destino/Período: Mao/Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao. 27 a 31 de agosto 
de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na primeira etapa 
da coleta do Censo Escolar da Educação 2020 nos referidos municípios 
e comunidades situadas em Zona Rural. Nome/Cargo: Joelma Maria 
Fonseca de Souza / Assessora. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao. 24 
a 31 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as informações declaradas na 
primeira etapa da coleta do Censo Escolar da Educação 2020 no referido 
município e comunidades situadas em Zona Rural. Nome/Cargo: Fredson 
Souza da Costa / Assistente Operacional. Destino/Período: Mao/Boa Vista 
do Ramos/Maués/Mao. 24 a 31 de agosto de 2020. Objetivo: Averiguar as 
informações declaradas na primeira etapa da coleta do Censo Escolar da 
Educação 2020 nos referidos municípios e comunidades situadas em Zona 
Rural. Nome/Cargo: Renan Carvalho Braga / Vigia. Destino/Período: 
Mao/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao. 24 a 31 de agosto de 2020. Objetivo: 
Averiguar as informações declaradas na primeira etapa da coleta do Censo 
Escolar da Educação 2020 nos referidos municípios e comunidades situadas 
em Zona Rural. Nome/Cargo: Francisco Jane da Silva Alves / Assessor. 
Destino/Período: Mao/Codajás/Mao. 24 a 31 de agosto de 2020. Objetivo: 
Averiguar as informações declaradas na primeira etapa da coleta do Censo 
Escolar da Educação 2020 no referido município e comunidades situadas 
em Zona Rural.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20392#3#21274/>
Protocolo 20392
<#E.G.B#20394#3#21276>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 975, de 01 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0011140.2020 e do 
Memo nº 107/2020-GSEAC/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a portaria GS 570/2020, publicada em 04/08/2020, 
que dispensou e designou servidores para a função de diretor da Escola 
Estadual Antônio Bittencourt, município de Manaus.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20394#3#21276/>
Protocolo 20394
<#E.G.B#20395#3#21277>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de julho de 
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
RESOLVE:
PUBLICAR Extrato de Contrato do Regime Temporário de Professores 
que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo 
Simplificado - PSS/2019-2020, homologação publicada no Diário Oficial do 
Estado edições de 11 e 21.02.2020 e de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a 
Lei n° 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme quadro abaixo:
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO - CDE
NOME
PERÍODO
1
CDE 05
ADRIANA ASSIS DA 
ENCARNAÇÃO
21.08.2020 a 
31.12.2021
2
CDE 05
MARIA PELEGRINA 
LUCAS FURTADO 
DE MELO
21.08.2020 a 
31.12.2021
3
CDE 05
MEG CAROLINY 
DOS SANTOS 
BEZERRA
20.08.2020 a 
31.12.2021
4
CDE 05
OLIVIA DAS 
CHAGAS LIMA
21.08.2020 a 
31.12.2021
5
CDE 06
IVAN VIANA DOS 
SANTOS
21.08.2020 a 
31.12.2020
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
1
BORBA
MARCOS 
FABIO DA SILVA 
RIBEIRO
14.08.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20395#3#21277/>
Protocolo 20395
<#E.G.B#20397#3#21280>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 974, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014957.2020 e do 
MEMO nº 326/2020-DEGESC
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Aurea Pinheiro 
Braga, (Tipo I, Simbologia FGD-1), município de Manaus, o Tenente Coronel 
- QOPM EYDERSON PRADO DA FONSECA, matrícula nº 148876-7A, a 
partir de 18 de fevereiro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o Tenente Coronel - QOPM JORGE LUIZ 
ROSSI FILHO, matrícula nº 218252-1A, sem ônus para a Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, partir de 19 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20397#3#21280/>
Protocolo 20397
<#E.G.B#20398#3#21281>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 
93/2019, publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GS Nº 976, de 01 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016150.2020/ 
SEDUC,
RESOLVE:
REVOGAR a portaria GSE nº 007/2019, publicada em 10 de fevereiro 
de 2020, na parte referente à designação do Engenheiro Civil CHARLES 
GOMES MAFRA, para fiscalizar obras e serviços, objeto dos Termos de 
Convênio 011, 013 e 017/2019-SEDUC, firmados entre esta Secretaria e as 
respectivas Prefeituras Municipais de Amaturá e Santo Antônio do Içá.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20398#3#21281/>
Protocolo 20398
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO