DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Parlamentar nº 030/2020 do Deputado Estadual Felipe Souza, para 
aquisição de veículo utilitário e moto, para uso em serviço de Proteção 
Social Especial - Alta complexidade, Acolhimento Institucional e Proteção 
Social Especial - Média Complexidade e Abordagem Social; UO: 31701; PT: 
08.244.3235.2040.0011; FR: 01600000; ND: 44504201; NE: 2020NE00387, 
Valor do Termo: R$ 50.000,00; Vigência: 6 (seis) meses a contar de 
26/08/2020 a 26/02/2021; Assinatura: 27/08/2020; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.00000276.2020 - SEAS; Fundamento do ato: Lei 
13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE. Manaus, 28 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20314#5#21196/>
Protocolo 20314
<#E.G.B#20315#5#21197>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 152/2020-SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 009/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e INSTITUTO VIDA ABUNDANTE, CNPJ 
22.422.153/0001-60, representado legalmente pelo Sr. OCENILDO LIMA 
CARIOCA; Objeto: transferência dos recursos provenientes da Emenda 
Parlamentar nº 095/2020 do Deputado Estadual Abdala Habib Fraxe Júnior, 
para apoiar as famílias credenciadas e em situação de vulnerabilidade social, 
com a distribuição de cestas básicas, em decorrência da Pandemia do novo 
Coronavírus e combate à COVID-19; UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0011; 
FR: 01600000; ND: 33504199; NE: 2020NE00388, Valor do Termo: 
R$ 100.000,00; Vigência: de 01/09/2020 a 31/12/2020; Assinatura: 
27/08/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00000601.2020 - 
SEAS; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE. Manaus, 28 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20315#5#21197/>
Protocolo 20315
<#E.G.B#20316#5#21198>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 183/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTOR DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, o servidor ALISSON FERREIRA 
BATISTA, ASSESSOR II, matrícula n° 255.701-0A, lotado no Departamento 
de Proteção Social Especial - DPSE, para, a partir de 27/08/2020 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
FOMENTO Nº 004/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, e a 
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO DA VIDA-NACER.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 28 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20316#5#21198/>
Protocolo 20316
<#E.G.B#20317#5#21199>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 185/2020-GSEAS
DESIGNA como GESTORA DE PARCERIA, proveniente de Emenda 
Parlamentar firmada no exercício de 2020, a servidora HERMILA MARIA 
GARCIA DE SOUZA, GERENTE, matrícula nº 136.740-4E, lotada 
no Departamento de Proteção Social Básica-DPSB, para, a partir de 
01/09/2020 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE FOMENTO Nº 009/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, 
e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 28 de agosto de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20317#5#21199/>
Protocolo 20317
<#E.G.B#20355#5#21237>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
Portaria nº 190/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores EMANUEL ANTÔNIO 
PLACIDO RODRIGUES LOBATO DE ARAÚJO, ASSESSOR III, Matrícula 
n° 256.473-4A, e ANTÔNIO MORAES DE AQUINO, ASSESSOR I, 
Matrícula n° 051.339-3E, ambos lotados na Subgerência de Apoio Logistico 
- SUGEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO N° 
004/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social - FEAS, e a ARQUIDIOCESE DE MANAUS.
REVOGAR a Portaria 083/2020-GSEAS, de 8/06/2020, que nomeou os 
servidores Walkison Pinheiro Soares e Alberto Ferreira Lima Neto como 
Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20355#5#21237/>
Protocolo 20355
<#E.G.B#20356#5#21238>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
Portaria nº 192/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores JOANA VIEIRA DA 
SILVA, agente administrativo, matrícula n° 050.799-7C, e MARCOS RONEI 
DOS SANTOS, subgerente, matricula nº 256.535-8A, ambos com lotação na 
Gerência de Recursos Humanos - GRH, a partir desta data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por 
outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
CONTRATO N° 009/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a 
empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE.
REVOGAR a Portaria nº 001/2020-GSEAS, de 6/01/2020, que nomeou 
as servidoras Raquel Bamond Reis e Daniela Aquino Souza como Fiscais 
Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, Em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20356#5#21238/>
Protocolo 20356
<#E.G.B#20357#5#21239>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 202/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores FERNANDO TELES 
ALCANTARA Gerente, Matrícula n° 257.011-4A, com lotação na Gerência 
de informática - GEINF, e ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO, 
Assessor I, Matrícula nº 188.446-8F, com lotação em Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por 
outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE 
CONTRATO 006/2018-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, 
através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e AMAZONAS 
COPIADORA EIRELI.
REVOGAR a Portaria 071/2019-GSEAS, de 10/04/2020, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso Fiscal Titular e André Alexandre de 
Lima Ribeiro como Fiscal Substituto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20357#5#21239/>
Protocolo 20357
<#E.G.B#20358#5#21240>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 193/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores NORMA CORRÊA, 
subgerente, matrícula n° 050.564-1C, e LEONARDO AUGUSTO DO 
NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS, subgerente, matricula nº 
249.579-1A, ambos com lotação na Gerência de Recursos Humanos - 
GRH, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
sejam determinadas suas substituições por outros servidores, procederem 
a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO N° 002/2019-
SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a empresa TREVO 
TURISMO LTDA - ME.
REVOGAR a Portaria nº 041/2019-GSEAS, de 07/03/2019, que nomeou as 
servidoras Norma Corrêa e Fabiana Soares Gesta como Fiscais Titular e 
Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20358#5#21240/>
Protocolo 20358
<#E.G.B#20359#5#21241>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO