DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 188/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, os servidores Ramon da Silva
Cavalcante, Assessor II, Matrícula n° 219.388-4C, e Eduardo Augusto de
Aquino Ferreira, Subgerente, matrícula nº 256.474-2A, ambos lotados na
Gerência de de Material e Patrimônio - GEMAP, para, a partir desta data e
durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas subs-
tituições por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
do TERMO DE CONTRATO 013/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e H.A
DE AGUIAR.
REVOGAR a Portaria 396/2019-GSEAS, de 27/12/2019, que nomeou os
servidores Walkison Pinheiro Soares e Alberto Ferreira Lima Neto como
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20366#7#21249/>
Protocolo 20366
<#E.G.B#20369#7#21251>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 191/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores EMANUEL ANTÔNIO
PLACIDO RODRIGUES LOBATO DE ARAÚJO, ASSESSOR III, Matrícula
n° 256.473-4A, e ANTÔNIO MORAES DE AQUINO, ASSESSOR I,
Matrícula n° 051.339-3E, ambos lotados na Subgerência de Apoio Logistico
- SUGEAL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste,
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores,
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n°
005/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, através do Fundo
Estadual de Assistência Social - FEAS, e a empresa T M DA FROTA ME.
REVOGAR a Portaria 084/2020-GSEAS, de 8/06/2020, que nomeou os
servidores Walkison Pinheiro Soares e Alberto Ferreira Lima Neto como
Fiscais Titulares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20369#7#21251/>
Protocolo 20369
<#E.G.B#20312#7#21194>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 26, de 24 julho de 2020.
Dispõe sobre a Eleição para o cargo em vacância do Vice-Presidente do
Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS-AM.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 -
(DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017
(DOE 14/09/2017), e Regimento Interno (DOE 27/08/2019).
Considerando a Plenária de Reunião Extraordinária do CEAS-AM, realizada
no dia 24 de julho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Eleger, por unanimidade para o cargo de VICE-PRESIDENTE do
Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS-AM, representando a área
Governamental o conselheiro Emerson Castro da Silva.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus/AM, 24 de
julho de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#20312#7#21194/>
Protocolo 20312
<#E.G.B#20313#7#21195>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 27, de 04 de setembro de 2020.
Dispõe sobre o Plano de Trabalho para aquisição de equipamentos de
Proteção Individual - EPI’s para o atendimento na Casa do Migrante
Jacamim.
O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/AM, no uso da
competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29/11/1995 (DOE 1º/12/1995)
alterada pela Lei nº 4.511, de 14/9/2017 e Regimento Interno do CEAS (DOE
3/9/2019);
Considerando a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (DOU 8.12.1998),
alterada pela Lei nº 12.435 de 6 de junho de 2011(DOU 7/7/2011);
Considerando a Portaria nº 113, do MDS, de 10 de dezembro de 2015
(DOU 11.12.15);
Considerando a necessidade de adoção de medidas temporárias, por
recomendação da Organização Mundial da Saúde que declarou no dia
11/03/2020, que está em curso uma pandemia do novo coronavírus e do
Ministério da Saúde, a fim de evitar a circulação do vírus no território do
Estado do Amazonas;
Considerando o Decreto Estadual nº 42.100, de 23/03/2020, o qual dispõe
sobre o Estado de Calamidade Pública, para os fins do artigo 65 da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020, em razão da grave crise
de saúde pública decorrente da pandemia da COVID -19 (novo coronavírus),
e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Amazonas.
Considerando a Portaria GM/MC Nº 369, de 29/04/2020 - Dispõe acerca do
atendimento do cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal
- Cadastro Único, disposto pelo decreto nº 6.135, de 2007, no Distrito
Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública
ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estaduais,
municipais, do Distrito federal, inclusive a Emergência em Saúde Pública de
Importância Internacional declarada pela Organização mundial de Saúde,
em 30/01/2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus
(COVID - 19).
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Ad referendum do Colegiado do CEAS, o Plano de
Trabalho para aquisição de equipamentos de proteção individual -
EPI’s para a Casa do Migrante Jacamim no desenvolvimento de atividades
sócios assistências no período da Pandemia do COVID -19 no valor de R$
9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais);
Art. 2º - O recurso financeiro será oriundo através da Portaria GM/MC nº
369, de 29/04/2020 e disponibilizado no Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS;
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em Manaus-AM, 04
de setembro de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS BAIMA RABELO
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social
<#E.G.B#20313#7#21195/>
Protocolo 20313
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#20320#7#21202>
RESENHA Nº17/2020 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 24/08 a 25/08/2020.
- Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar pós - larvas de
tambaqui para a distribuição a piscicultores dos municípios Carauari. 02.
Anna Carolina de Souza Hanna. Cargo: Colaborador. Período: 10/09 e
11/09/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Planejamento e filmagem do
curso “Noções Básicas em Cultivo de Hortaliças. 03. Ellen Gonçalves
Mendonça. Cargo: Colaborador. Período: 11/09 e 12/09/2020. Destino: Rio
Preto da Eva. Objetivo: Apoio logística para o II Festival de Pesca esportiva
comunitária e II Feira da Agricultura. 04. Fabio Farias Sarmando. Cargo:
Colaborador. Período: 20/08 a 22/08/2020. Destino: Manacapuru/Iranduba.
Objetivo: Realizar atividades de apoio técnico na colônia de pescadores.
05. João Bosco Corrêa Rubim. Cargo. Colaborador. Período: 28/08 a
11/09/2020. Destino: Lábrea/Tapauá. Objetivo: Realizar a conclusão do
levantamento do quantitativo de extrativistas aptos a realizarem o projeto de
créditos rural no municípios. 06. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo:
Assessor III. Período: 21/08 22/08/2020. Destino: Iranduba. Objetivo:
Transportar 3 engenheiro de pesca, para auxílio na prospecção de peixe
para evento torneio na ilha da paciência - Período: 26/08 e 27/08/2020.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar 15 mil alevinos de
Balbina para AM010, ramal do areal km 42. 08. Leocy Cutrim dos Santos
Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 21/08 e 22/08/2020.
Destino: Iranduba. Objetivo: Visita a comunidade Nossa Senhora de
Fátima para realizar prospecção da pesca esportiva na área da ilha da
paciência e objetivo de fomentar na área no âmbito da pesca esportiva na
região. 09. Ronnan Keison de Souza Melo. Cargo: Colaborador. Período:
18/08 e 19/08/2020. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Transporte
de Juvenis pós - larvas para atender ao programa Estadual ‘’ Pós - Alevinos
“. 10. Sammya Agra D´Angelo. Cargo: Assessor AD1. Período: 09/09 a
11/09/2020. Destino: Iranduba. Objetivo: Planejamento e filmagem do curso
“Noções Básicas em Cultivo de Hortaliças.11. Thiago Barbosa dos Santos.
Cargo: Colaborador. Período: 25/08 e 26/08/2020. Destino: Itacoatiara.
Objetivo: Transportar mudas de guaraná ao município - Período: 11/09 a
12/09/2020. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logística para o
II Festival Esportiva comunitária e II Feira da Agricultura Familiar de São
Francisco.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#20320#7#21202/>
Protocolo 20320
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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