DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 196/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores ANDRÉ ALEXANDRE 
DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças - DAFI e FERNANDO TELES 
ALCANTARA, GERENTE, matricula nº 257.011-4A, lotado na Gerência de 
Informática -GEINF, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE CONTRATO Nº 
006/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a empresa CLARO 
S.A.
REVOGAR a Portaria nº 067/2019-GSEAS, de 10/04/2019, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso e André Alexandre de Lima Ribeiro 
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20359#6#21241/>
Protocolo 20359
<#E.G.B#20360#6#21242>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 201/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, as servidoras SILVANA COMPTON 
BARROSO, Assessor I, Matrícula n° 247.880-3A, e AMANDA XISTO DA 
SILVA LIMA, Subgerente, Matrícula nº 257.012-2A, ambas com lotação no 
Departamento de Proteção Social Básica - DPSB, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas subs-
tituições por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE CONTRATO 008/2019-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e A 
MESQUITA DA SILVA COMERCIAL EIRELI.
REVOGAR a Portaria 139/2020-GSEAS, de 31/07/2020, que nomeou a 
servidora Silvana Compton Barroso e como Fiscal Titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20360#6#21242/>
Protocolo 20360
<#E.G.B#20361#6#21243>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA N° 204/2020-GSEAS
DESIGNA como FISCAIS TITULARES, as servidoras HERMILA MARIA 
GÁRCIA DE SOUZA, Gerente, Matrícula n° 136.740-4E, com lotação no 
Departamento de Proteção Social Básica - DPSB, e ÉRIKA BERNARDES 
DIAS, Assessor III, Matrícula nº 246.985-5B, com lotação na Câmara de 
Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas subs-
tituições por outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do TERMO DE CONTRATO 006/2020-FEAS, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência 
Social-SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, e AJ 
REFEIÇÕES LTDA.
REVOGAR a Portaria 086/2020-GSEAS, de 08/06/2020, que nomeou os 
servidores João Eduardo Rodigues do Nascimento e Hermila Maria Garcia 
de Sousa como Fiscais Titulares
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus 2 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20361#6#21243/>
Protocolo 20361
<#E.G.B#20362#6#21244>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 197/2020-GSEAS
DESIGNAR 
como 
FISCAIS 
TITULARES 
os 
servidores 
ANDRÉ 
ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 188.446-8F, 
lotado no Departamento de Administração e Finanças - DAFI e FERNANDO 
TELES ALCANTARA, GERENTE, matricula nº 257.011-4A, lotado na 
Gerência de Informática -GEINF, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por 
outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 003/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a 
empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM.
REVOGAR a Portaria nº 066/2019-GSEAS, de 10/04/2019, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso e André Alexandre de Lima Ribeiro 
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20362#6#21244/>
Protocolo 20362
<#E.G.B#20363#6#21245>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 198/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores ANDRÉ ALEXANDRE 
DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças - DAFI e FERNANDO TELES 
ALCANTARA, GERENTE, matricula nº 257.011-4A, lotado na Gerência de 
Informática -GEINF, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 
005/2019-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a empresa PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM.
REVOGAR a Portaria nº 231/2019-GSEAS, de 15/08/2019, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso e André Alexandre de Lima Ribeiro 
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20363#6#21245/>
Protocolo 20363
<#E.G.B#20364#6#21246>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 199/2020-GSEAS
DESIGNAR 
como 
FISCAIS 
TITULARES 
os 
servidores 
ANDRÉ 
ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 188.446-8F, 
lotado no Departamento de Administração e Finanças - DAFI e FERNANDO 
TELES ALCANTARA, GERENTE, matricula nº 257.011-4A, lotado na 
Gerência de Informática -GEINF, para, a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas substituições por 
outros servidores, procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n° 010/2016-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a 
empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM.
REVOGAR a Portaria nº 068/2019-GSEAS, de 10/04/2019, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso e André Alexandre de Lima Ribeiro 
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20364#6#21246/>
Protocolo 20364
<#E.G.B#20365#6#21247>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Portaria nº 200/2020-GSEAS
DESIGNAR como FISCAIS TITULARES os servidores ANDRÉ ALEXANDRE 
DE LIMA RIBEIRO, ASSESSOR I, matrícula n° 188.446-8F, lotado no 
Departamento de Administração e Finanças - DAFI e FERNANDO TELES 
ALCANTARA, GERENTE, matricula nº 257.011-4A, lotado na Gerência de 
Informática - GEINF, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, 
ou até que sejam determinadas suas substituições por outros servidores, 
procederem a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n° 
016/2017-SEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e a empresa PRO-
CESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A-PRODAM.
REVOGAR a Portaria nº 069/2019-GSEAS, de 10/04/2019, que nomeou os 
servidores Anderson Marques Rampaso e André Alexandre de Lima Ribeiro 
como Fiscais Titular e Substituto, respectivamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, Em Manaus 3 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
<#E.G.B#20365#6#21247/>
Protocolo 20365
<#E.G.B#20366#6#21249>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO