DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#20337#10#21219>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2020-CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.146/2019-IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - IPEM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA 
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO apresentado pelo Pregoeiro, 
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de Fornecimento 
de Bilhetes e Ordens de Passagens (PTA), Aéreas Regionais, Nacionais e In-
ternacionais, oriundo do processo administrativo nº. 68.146/2019/IPEM-AM; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; R E S 
O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata da Sessão o 
resultado em favor da empresa vencedora OCA VIAGENS E TURISMO DA 
AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.181.964/0001-37, para o 
item 01 - desconto de 2,30% sobre o valor de R$ 96.000,00. Manaus/AM, 17 
de agosto de 2020
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#20337#10#21219/>
Protocolo 20337
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#20346#10#21228>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 08.09.2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por sua Diretora-
-Presidente, o Sra. Joésia Moreira Julião Pacheco e COPEF CONSTRUÇÃO 
E COMERCIAL LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo 
César Vitalino da Silva. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. 
VIGÊNCIA: de 08/09/2020 a 06/01/2021. Manaus/AM, 08 de setembro de 
2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#20346#10#21228/>
Protocolo 20346
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#20331#10#21213>
PORTARIA Nº 00119/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando o que consta no atestado médico da 
servidora Maria Gracilene da Silva Arce - Gerente Financeira desta 
FMT-HVD; datado de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
I - PRORROGAR, o período de 26/08/2020 a 24/09/2020 da servidora 
Doralice da Silva Tavares - matrícula nº nº114.499-5C, - Assessor IV para 
exercer o cargo em Comissão de Gerente, Simbologia AD-2, em substituição 
a servidora Maria Gracilene da Silva Arce, matrícula nº011.155-4A, por 
motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 08 de setembro 
de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#20331#10#21213/>
Protocolo 20331
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#20375#10#21257>
EXTRATO Nº 054/2020-FUAM
PORTARIA Nº 046/2020 - GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais estabelecidos 
nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no Regimento Interno 
publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas alterações; 
CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da Lei 1.762 de 14/11/1986, 
alterado por intermédio da inclusão do § 3º da Lei complementar nº 63, de 14 
de julho de 2008; CONSIDERANDO o afastamento do Titular do Cargo de 
Provimento em Comissão Subgerente AD-3, nível 14, por um período de 60 
(sessenta) dias de Licença Médica da servidora CLEOCINEIDE MESSIAS 
DA SILVA, matrícula nº 105.678-6A. RESOLVE I - DESIGNAR a servidora 
MARIA GEDALVA DA SILVA COSTA, titular do cargo de provimento 
efetivo Agente Administrativo, matrícula nº 203.223-6A, para responder 
pelo Cargo de Provimento em Comissão Subgerente AD-3 nível 14, no 
período de 17.08.2020 a 16.10.2020. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 28 de agosto de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#20375#10#21257/>
Protocolo 20375
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#20307#10#21189>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 022/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo nº1111/2020-56-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00006293.
2020-CSC).Pregão Eletrônico nº463/2020-CSC, referente a contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços médicos em pediátria oncológica, para atender as necessidades 
da Fundação Cecon, objeto de licitação pela Empresa Segra Segurança 
Radiológica Ltda, CNPJ 08.578.584/0001-99 no valor de R$ 1.151.700,00.
Manaus, 04 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#20307#10#21189/>
Protocolo 20307
<#E.G.B#20309#10#21191>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 31/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Serv Construtora Ltda. Objeto: 
Serviços de Inspeção manutenção preventiva e corretiva. Vigência 01/09/2020 
a 31/08/2021.Valor Global R$92.400,00. PT:10.302.3305.2137.0011;Natu-
reza da Despesa: 33903917;Processo Adm:5569/2019-40-Siged-FCecon.
Gabinete do Presidente. Manaus,03 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#20309#10#21191/>
Protocolo 20309
<#E.G.B#20311#10#21193>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 28/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa MANUMED Comercio e Serviço de 
Maquinas e Equipamentos Eireli.Objeto:Serviços de Inspeção manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de geração de Ar 
Comprimido. Vigência 03/08/2020 a 02/02/2021.Valor Global R$11.687,46. 
PT:10.302.3305.2137.0011;Natureza da Despesa: 33903917;Processo Ad-
m:2238/2020-92-Siged-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,03 de 
setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#20311#10#21193/>
Protocolo 20311
<#E.G.B#20308#10#21190>
PORTARIA Nº148/2020-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - Fcecon, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que 
o art. 25, I da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível 
a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO