DOEAM 08/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 08 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.328 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#20184#1#21059>
EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2019
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Apoio a 
Projeto de Infraestrutura Turística - Revitalização do acesso ao Parque 
de Exposições Municipal José Maia no município de Apuí-AM, com a 
implantação de luminárias de Led, conforme CONTRATO DE REPASSE 
Nº. 870170/2018/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, 
POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO 
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, com 
base no Processo Licitatório Nº. 052/2019, referente a Tomada de Preço 
nº 003/2019.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - Fica prorrogado o prazo da Cláusula Oitava do 
Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 06 de Setembro de 2019 e do 
Primeiro Termo de Aditivo firmado em 24 de Outubro de 2019, ambos em 
vigor, à findar-se em 30 de Agosto de 2020, por mais 11 (onze) meses e 24 
(vinte e quatro) dias contar do dia 01 de setembro de 2020 e sessando pleno 
direito em 24 de agosto de 2021.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí - AM
<#E.G.B#20184#1#21059/>
Protocolo 20184
<#E.G.B#20186#1#21060>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE 101 M² 
NA UNIDADE SECUNDÁRIA DE SAÚDE HOSPITAL EDUARDO BRAGA 
DO MUNICÍPIO DE APUÍ - AM PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE 
DE CUIDADO INTENSIVO (UCI) COM 4 (QUATRO) LEITOS, referente ao 
Processo Licitatório n° 060/2020 Tomada de Preço n° 006/2020.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60 
denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 139.847,34 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta 
e sete reais e trinta e quatro centavos).
Do Prazo de Vigência: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias, 
conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo deste edital, 
após recebimento pela empresa vencedora da Ordem de Serviço, emitida 
pela Prefeitura Municipal de Apuí e o prazo de vigência do contrato será de 
até 120 (cento e vinte) dias, após a assinatura do mesmo.
Da Forma de Pagamento - O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará 
os pagamentos parceladamente conforme cronograma físico-financeiro, 
mediante solicitação e aceite em Notas Fiscais/Faturas, realizadas pela 
Secretaria Municipal de Saúde de Apuí/AM, acompanhadas de parecer 
favorável da Comissão de Averiguação e Fiscalização de Obras Pública da 
Prefeitura Municipal de Apuí - AM em conta bancária da Titular.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da: Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde.
10.122.0052 - 2075 - Enfrentamento da Emergência COVID-19
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 735 (SUS INVESTIMENTO).
Ficha: 564.
Valor Global R$ 139.847,34 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta 
e sete reais e trinta e quatro centavos).
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 04/09/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#20186#1#21060/>
Protocolo 20186
<#E.G.B#20177#1#21048>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame:
Processo Licitatório nº. 072/2020, Tomada de Preço nº 008/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma do Centro Esportivo 
Padre Faliero, no Centro Educacional Padre Faliero - Execução de Piso e 
Instalação de Alambrado.
Tipo: Menor Valor Global.
Data da abertura de envelopes: 23 de Setembro de 2020. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: na Sala de Licitação situada na Prefeitura 
Municipal de Apuí, Av. Treze de Novembro s/nº, Praça dos Três Poderes - 
Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal 
nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, 
Lei Complementar n° 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 08 de Setembro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#20177#1#21048/>
Protocolo 20177
<#E.G.B#20181#1#21054>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA
FORMAÇÃO EM REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizara sessão para abertura de 
envelopes do seguinte certame.
Processo Licitatório nº. 071/2020, Pregão Presencial nº 041/2020 - SRP.
Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios), a fim 
atender as demandas das unidades da Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 18 de setembro de 2020. Hora: 07:30 hs.
Local da abertura de envelopes: No Auditório da Secretaria Municipal de 
Saúde de Apuí, situado na Av. Rio Grande do Sul, Nº. 282, Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária 
à Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2013 a Lei 
complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 08 de setembro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#20181#1#21054/>
Protocolo 20181
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO