DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NAZOL (NITRATO), 20 MG/G, BISNAGA 80 G + 14 APLICADORES, 
CREME VAGINAL; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 312.740; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,1000; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A; ITEM: 
03; VILDAGLIPTINA 50 MG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; 
QUANTIDADE: 102.234; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0433/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0285/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GERARDO MAJELA LIMA CAVAL-
CANTI - ME III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIA 
DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO, COM FORNE-
CIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO, 
COMPATÍVEL), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico Nº 20180598 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
8004820/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA GERARDO MAJELA 
LIMA CAVALCANTI - ME ITEM: 01; KIT PARA MONITORIZAÇÃO 
DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO CONTENDO: 
24 ELETRODOS DESCARTÁVEIS E 01 SONDA ESTIMULADORA 
NEURAL. MODELO DOS ELETRODOS: ELETRODO TIPO AGULHA 
MONOPOLAR DESCARTÁVEL EM ESPIRAL COM CABO DE SEGU-
RANÇA; ELETRODO TIPO DE AGULHA MONOPOLAR DESCAR-
TÁVEL COM CABO ENTRELAÇADO E CONECTOR DE SEGURANÇA. 
ELETRODO PARA SUPERFÍCIE AUTO ADESIVO DESCARTÁVEL E 
CABO COM CONECTOR DE SEGURANÇA. SONDA ESTIMULADORA 
MONOPOLAR DESCARTÁVEL COM PONTA RETA E CONECTOR 
DE SEGURANÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COMPATÍVEL COM 
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E 
SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA, COM RÓTULO QUE ATENDA RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA.; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 48; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12.400,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0598/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0528/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, 
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Cateter Balão para Angioplastia Coronária), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital de pregão eletrônico Nº 20180629 – SESA, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 0115413/2018 Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA ITEM: 04; CATETER BALÃO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 1,5 X 6 A 
15MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. 
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; 
ITEM: 05; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 1,5 X 20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE 
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 06; CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 2,0 X 6 A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 07; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL 
PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 2,0 X 15 A 
20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPE-
TENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 199,0000; ITEM: 08; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA 
ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 2,0 X 30MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE 
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 
09; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA TROCA RÁPIDA 2,5 X 6 A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE 
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 10; CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 2,5 X 15 A 20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA 
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO 
EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 1.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 11; CATETER BALÃO BAIXO 
PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 2,5 X 
30MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPE-
TENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 199,0000; ITEM: 12; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA 
ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 3,0 X 6 A 12MM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDEN-
TIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. 
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; 
ITEM: 13; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 3,0 X 15 A 20MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE 
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 
14; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORO-
NÁRIA TROCA RÁPIDA 3,0 X 30MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE 
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 15; CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 3,5 X 6 A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 16; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL 
PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 3,5 X 15 A 
20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE 
IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. 
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; 
ITEM: 17; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 3,5 X 30MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE 
E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUAN-
TIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 18; CATETER 
BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA 
RÁPIDA 4,0 X 6 A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E 
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM 
ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 199,0000; ITEM: 19; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL 
PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 4,0 X 15 A 
20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILI-
ZAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPE-
TENTE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
199,0000; EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 
25; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL, TIPO OTW, PARA ANGIO-
PLASTIA CORONÁRIA 2,0 A 3,5 X 15 A 20MM. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. PRAZO DE 
VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0629/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 29/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018