DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1429/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOM COMÉRCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de testes para determinação da HEMOGLOBINA dos Doadores de 
Sangue, por metodologia não invasiva, observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº 252/2018, resultante do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 553/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA 
fornecerá o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº 553/2018 conforme quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 553/2018, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no 
âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições 
do Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7369 - 24200424.10.302.057.
22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 7370 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Sidney Araújo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2018
STPE/CRATO 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTENGI-CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO 
- CPSMC; OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos 
do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC; FORO: Comarca 
de Potengi/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2018; VALOR: R$ 187.583,88 (Cento e oitenta e sete 
mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 18.758,40 (Dezoito mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2018; SIGNATÁRIOS: ANTONIA ALIZANDRA GOMES DOS 
SANTOS e MARINA SOLANO FEITOSA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº370/2018
I - Doc. Nº 370/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência DO 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE e o BANCO DE OLHOS DO HGF; II - OBJETO: Firmar parceria 
entre as partes, com o intuito de promover qualidade no processo de doação de córneas para fins de transplante; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 
4º, art. 199, da Constituição Federal, e que será disciplinado pela Lei nº 8.666/93; IV - VALOR: XXXXXXXXXXX; V – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) 
meses, contados a partir da sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 22/06/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão, João Batista 
Silva, Luciana Maria de Barros Carlos e Sisley Jean Araújo Viana;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº371/2018
I - Doc. Nº 371/2018 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com interveniência DO 
LABORATÓRIO CENTRAL – LACEN e o BANCO DE OLHOS DO HGF; II - OBJETO: Firmar parceria entre as partes, com o intuito de promover 
qualidade no processo de doação de córneas para fins de transplante; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º, art. 199, da Constituição Federal, e que será 
disciplinado pela Lei nº 8.666/93; IV - VALOR: XXXXXXXXXXX; V – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura; VI - DATA 
DE ASSINATURA: 22/06/2018; VII – SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão, João Batista Silva, Sisley Jean Araújo Viana e Liana Perdigão Mello;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180096
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20180096, Processo VIPROC nº 8012319/2017, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 2,8500
R$ 340.007,85
04
R$ 2,8500
R$ 17.895,15
15
R$ 3,8000
R$ 542.267,60
21
R$ 88,6600
R$ 2.141.759,62
22
R$ 88,6600
R$ 112.686,86
27
R$ 107,4900
R$ 302.691,84
28
R$ 107,4900
R$ 15.100,44
05
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
R$ 0,1696
R$ 23.891,21
08
PANORAMA COMÉRCO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 5,5500
R$ 1.298,70
24
R$ 0,2000
R$ 6.986,40
11
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
R$ 0,2039
R$ 2.249.094,89
13
R$ 6,7400
R$ 542.388,02
12
UNI HOSPITALAR CEARÁ - EPP
R$0,3200
R$ 185.774,72
14
R$ 4,8300
R$ 20.455,05
16
BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP
R$ 4,1599
R$ 32.240,85
17
ABBOTT LABORATÓRIO DO BRSIL LTDA
R$ 26,0600
R$ 288.901,16
18
R$ 26,0600
R$ 15.192,98
VALOR GLOBAL
R$ 6.838.441,42
Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018