DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Assistente Social, ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.CL.A, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20930#7#21821/>
Protocolo 20930
<#E.G.B#20931#7#21822>
DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1340/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.00001408.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de novembro de 2018, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a 
servidora MABEL FRANCO RODRIGUES, Matrícula n.° 177.149-3B, do 
cargo de Auxiliar de Saúde Bucal - ASB-P.S.N.A-A, do Quadro de Pessoal 
da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20931#7#21822/>
Protocolo 20931
<#E.G.B#20932#7#21823>
DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 10 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMARA MONTEIRO 
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da Superintendência Estadual de Habitação, constante do Anexo Único, 
Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONaAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#20932#7#21823/>
Protocolo 20932
<#E.G.B#20933#7#21824>
DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, DEVALCI AMORIM FERREIRA, do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#20933#7#21824/>
Protocolo 20933
<#E.G.B#20935#7#21826>
DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 537/2020-GP/ALEAM, 
da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 34, §1.o, da Lei n.o 2.271, 
de 10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.o 4.866, de 15 
de julho de 2019, combinado com o artigo 52, §2.o, III, b, da Lei n.o 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00007542.2020, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de janeiro de 2020, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, junto à Assembleia Legislativa do Estado 
do Amazonas, para o exercício da função de confiança de Assessor de 
Diretoria, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOABE LOPES 
DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 2.a Classe, 
PC-ESC-II, Matrícula n.o 172.284-0A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#20935#7#21826/>
Protocolo 20935
<#E.G.B#20936#7#21827>
DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o artigo 52, § 2.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 152, de 
09 de março de 2015;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional da servidora interessada, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.00008260.2020, resolve
PRORROGAR a disposição, a contar de 1.o de março de 2020, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, junto ao Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas, para o exercício do cargo de provimento em comissão de 
Assessora da Consultoria Técnica, sem ônus para o órgão de origem, da 
servidora KÉDIMA LUZIA PRADO TAUMATURGO, ocupante do cargo de 
Assistente Técnico I, Nível 01, Referência 1, Matrícula n.o 052.286-4E, do 
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO