DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Inês Carolina Barbosa Ferreira Simonetti Cabral
Secretária de Estado de Administração
Membro
Acram Salameh Ísper Junior
Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas
Consultor
Tiago Monteiro de Paiva
Coordenador Geral
Unidade de Gestão Integrada
Membro
Jorge Henrique de Freitas Pinho
Procurador-Geral do Estado
Membro
<#E.G.B#20852#2#21740/>
Protocolo 20852
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#20857#2#21745>
PORTARIA Nº 51/2020 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em
comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo
e em comissão. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Téc-
nico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta
Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações
abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
MILITAR, em Manaus, 20 de agosto de 2020.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
ECLEIDSON CRISÓSTOMO
DE ARAÚJO
Assessor
IV
AD - 4
12
14.08.2020
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20857#2#21745/>
Protocolo 20857
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#20821#2#21709>
RESENHAS DE PORTARIAS
0291/2020-GSEFAZ-01.09.20 DESIGNAR THAÍS MARQUES PEDROSO
PIMENTEL, Assessor II, AD-2, mat. 231.579-3C, para responder pela
Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, em virtude de concessão
de férias ao titular Raoni Camilo Barbosa de Oliveira, mat. 191.023-0A, no
período de 08.09 a 07.10.2020.0292/2020-GSEFAZ-01.09.20 DESIGNAR
MARY LUZ VILCA ARQQUE, Assessor IV, AD-4, mat. 249.608-9A, para
responder pela Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, em virtude de
concessão de férias ao titular Jorge Augusto Bento da Silva, mat.
000.618-1A.0293/2020-GSEFAZ-01.09.20
LOTAR
ANDRÉA
EUNICE
PAULAIN CORADO PEREIRA, AFTE, mat. 190.407-8A, no Departamento
de Controle de Mercadorias-DECEM, a contar de 01.09.2020.0294/2020-
GSEFAZ-02.09.20 DESIGNAR GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat.
116.883-5B, para responder pela Subgerência de Controle do ITCMD-SGIT,
no período de 26.08 a 17.09.2020, em virtude de concessão de licença
especial e férias ao titular Leonardo Jamus Baptista, mat. 190.474-4A.0295/
2020-GSEFAZ-02.09.20 DESIGNAR DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor
III, AD-3, mat. 227.268-7C, para responder pela Gerência de Registro da
Dívida Ativa-GDAT, em virtude de concessão de férias ao titular Antônio
Gilson Nogueira de Souza, mat. 116.877-0A.0296/2020-GSEFAZ-02.09.20
DESIGNAR HERALDO GONÇALVES CAIÚBA, TFE, mat. 000.115-5A e
OZIEL
BRAGA
DA
SILVA,
Subgerente,
mat.
244.616-2A,
para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 013/2020-SEFAZ e a
empresa D MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.0297/
2020-GSEFAZ-02.09.20 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ,
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 190.412-4A,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Secretaria de Estado
da Fazenda, no período de 04 a 09.09.2020, em virtude do afastamento legal
de seu titular.0298/2020-GSEFAZ-02.09.20 LOTAR DANIELLE MAIA
QUEIROZ BATISTA, TFE, mat. 190.350-0A, no Departamento de Adminis-
tração-DEPAD, a contar de 01.09.2020.0299/2020-GSEFAZ-08.09.20
DESIGNAR LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA, TFE, mat. 131.720-2B,
para responder pela Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE,
no período de 01.09 a 30.09.2020, em virtude de concessão de férias ao
titular
Valmir
Cetauro
Raposo,
mat.
000.789-7A.0300/2020-GSE-
FAZ-09.09.20 DESIGNAR ELLEN PATRÍCIA NOGUEIRA DA COSTA, TFE,
mat. 190.357-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cessão de
Uso nº 01/2020-SEFAZ e o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazen-
dário-GDFAZ.0301/2020-GSEFAZ-09.09.20 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de março/2020, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS,
AAFE, mat. 000.121-0A, Início 23/03/20, PA: 24867 e RAIDI AUGUSTO
MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE, mat. 000.149-0A, Início: 02/03/20,
PA: 24912.0302/2020-GSEFAZ-09.09.20 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de abril/2020, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: CARLOS MARIO EDWARDS DE MEDEIROS, TFE,
mat. 190.353-5A, Início: 27/04/20, PA: 24827 e NECY FREIRE VIEIRA, TFE,
mat. 120.930-2A, Início: 13/04/20, PA: 24797.0303/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2020, em virtude
de concessão de licença especial dos servidores: GISELE BASTOS
PERRONI, AFTE, mat. 190.657-7A, Início: 04/05/20, PA: 22060; JOÃO
HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 01/05/20, PA: 24809;
JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, TFE, mat. 000.385-9A, Início: 04/05/20,
PA: 24691; NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, Início: 04/05/20,
PA: 24841 e RAFAEL CANIATTI PERRONI, AFTE, mat. 192.254-8A, Início:
04/05/20,
PA:
22049.0304/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR
o
afastamento remunerado no mês de maio/2020, em virtude de concessão de
licença especial dos servidores: JULIETA FERREIRA DA SILVA, AAFE,
mat. 000.636-0A, Início: 04/05/20, PA: 24836; LUIZ SIDNEY DOS SANTOS
TORRES, TAM, mat. 000.186-4A, Início: 04/05/20, PA: 24834; MARIA
DOROTEA BERNARDO DO CARMO, AFTE, mat. 000.546-0B, Início:
18/05/20, PA: 23814; MARINEUZA SANTANA DE ALMEIDA, AFTE, mat.
000.017-5A, Início: 05/05/20, PA: 24833; NEY LEÃO CHACON DE
ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, Início; 18/05/20, PA; 24884 e TÂNIA
MARIA MEDINA NORONHA, AFTE, mat. 127.113-0A, Início: 05/05/20, PA:
24868.0305/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado no mês de maio/2020, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: ALINE BARROS FERNANDES PONTES, ATE,
mat. 188.692-4B, Início: 25/05/20, PA: 24958; JOÃO THOMAZ CORREA DA
COSTA, AFTE, mat. 116.485-6B, Início: 25/05/20, PA: 24826; MILZA MARIA
GOMES, AFTE, mat. 000.470-7A, Início: 21/05/20, PA: 24898 e NECY
FREIRE
VIEIRA,
TFE,
mat.
120.930-2A,
Início:
25/05/20,
PA:
24894.0306/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado no mês de junho/2020, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: CARLOS LIMA DE SOUZA, TFE, mat. 000.135-0A,
Início: 30/06/20, PA: 24969; JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat.
000.480-4A, Início: 13/06/20, PA: 24883; JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE,
mat. 124.957-6A, Início: 01/06/20, PA: 24890; MARIA DA CONCEIÇÃO
CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A, Início: 01/06/20, PA:
24987; MARILU NOGUEIRA RAMOS, AFTE, mat. 100.422-0A, Início:
23/06/20, PA: 25022 e NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, Início:
15/06/20,
PA:
24992.0307/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR
o
afastamento remunerado no mês de julho/2020, em virtude de concessão de
licença especial dos servidores: ADERSON SILVA E COSTA, TFE, mat.
000.103-1A, Início: 02/07/20, PA: 25032; IZIDORO ANTONIO GOMES DE
SOUZA, AAFE, mat. 000.364-6A, Início: 02/07/20, PA: 25216; JOÃO
SOARES DE OLIVEIRA, ATE, mat. 107.853-4A, Início: 03/07/20, PA: 25058;
LEANDRO MAGALHÃES COELHO DE OLIVEIRA, TATE, mat. 190.472-8A,
Início: 06/07/20, PA: 25086; MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA,
AFTE, mat. 000.436-7A, Início: 06/07/20, PA: 25000 e RITA DE CÁSSIA
SALVATORI DOS SANTOS, TFE, mat. 190.789-1A, Início: 06/07/20, PA:
24983.0308/2020-GSEFAZ-09.09.20
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado no mês de julho/2020, em virtude de concessão de licença
especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE,
mat. 000.011-6A, Início: 13/07/20, PA: 25116; DEMETRIUS LIMA SOARES,
TFE, mat. 171.747-2B, Início: 13/07/20, PA: 24489; EMANOEL ROMÃO
BESERRA, AFTE, mat. 108.829-7B, Início: 08/07/20, PA: 25132; JOÃO
HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 124.957-6A, Início: 06/07/20, PA: 25078;
NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, Início: 08/07/20, PA: 25091
e RAIMUNDO DA SILVA BARROS, TATE, mat. 000.767-6A, Início: 20/07/20,
PA: 25184.0309/2020-GSEFAZ-09.09.20 HOMOLOGAR o afastamento
remunerado no mês de julho/2020, em virtude de concessão de licença
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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