DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
especial dos servidores: ADERSON SILVA E COSTA, TFE, mat. 000.103-1A, 
Início: 22/07/20, PA: 25207; JOÃO HOLANDA LEITÃO, AFTE, mat. 
124.957-6A, Início: 21/07/20, PA: 25165; MARCOS ANTÔNIO GUERRA 
PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, Início: 20/07/20, PA: 25171; MILZA 
MARIA GOMES, AFTE, mat. 000.470-7A, Início: 20/07/20, PA: 25191 e 
NECY FREIRE VIEIRA, TFE, mat. 120.930-2A, Início: 20/07/20, PA: 
25141.0310/2020-GSEFAZ-09.09.20 
HOMOLOGAR 
o 
afastamento 
remunerado no mês de julho/2020, em virtude de concessão de licença 
especial do servidor: SANTANA CONCEIÇÃO DA COSTA, AFTE, mat. 
000.558-4A, Início: 28/07/20, PA: 25243.0311/2020-GSEFAZ-09.09.20 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de agosto/2020, em 
virtude de concessão de licença especial dos servidores: ADMIR GOMES 
DE MORAES, TFE, mat. 190.380-2A, Início: 03/08/20, PA: 24405; CAMILLA 
MARIA EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 
171.623-9B, Início: 03/08/20, PA: 25354; GISELE BASTOS PERRONI, 
AFTE, mat. 190.657-7A, Início: 02/08/20, PA: 25042; JULIETA FERREIRA 
DA SILVA, AAFE, mat. 000.636-0A, Início: 05/08/20, PA: 25284; MARISTELA 
DA SILVA PINHEIRO, TFE, mat. 125.338-7A, Início: 03/08/20, PA: 25176; 
MATEUS RIBEIRO MOTA, ATIFE, mat. 189.888-4A, Início: 07/08/20, PA: 
25270 e RAFAEL CANIATTI PERRONI, AFTE, mat. 192.254-8A, Início: 
03/08/20, 
PA: 
25040.0312/2020-GSEFAZ-09.09.20 
HOMOLOGAR 
o 
afastamento remunerado no mês de agosto/2020, em virtude de concessão 
de licença especial dos servidores: DOMINGOS TIMÓTEO DE JESUS 
FERREIRA, TFE, mat. 108.830-0A, Início: 09/08/20, PA: 25302; EDEGAR 
MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, Início: 26/08/20, PA: 22715; 
LEONARDO JAMUS BAPTISTA, TATE, mat. 190.474-4A, Início: 26/08/20, 
PA: 25259; LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. 
115.192-4A, Início: 25/08/20, PA: 25327; MATEUS RIBEIRO MOTA, ATIFE, 
mat. 189.888-4A, Início: 24/08/20, PA: 25387; OMARINA DO SOCORRO DE 
GUSMÃO SILVA, TFE, mat. 108.357-0A, Início:24/08/20, PA: 25371 e 
RAFAEL CANIATTI PERRONI, AFTE, mat. 192.254-8A, Início: 24/08/20, 
PA:25299.0313/2020-GSEFAZ-09.09.20 
CONSTITUIR 
Comissão 
Permanente de Vistoria dos Contratos Bancários de Arrecadação, exclusiva-
mente, Documento de Arrecadação-DAR e Guia Nacional de Recolhimento 
de Tributos Estaduais-GNRE, por intermédio da SEFAZ e os Bancos.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 11 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#20821#3#21709/>
Protocolo 20821
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#20697#3#21584>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 646/2020 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a modernização adminstrativa e de gestão, por meio da 
implantação de manuais, fluxos processuais e procedimentos operacionais 
padrão-pops; fortalecimento da capacidade institucional das unidades de 
saúde vinculados à rede; aprimoramento de mecanismos de planejamento 
e gestão territorial; elaboração de instruções para abertura e trâmite de 
processo no sistema; aprimorar e fortalecer instrumentos de planejamento 
e gestão administrativa;contribuir para o fortalecimento e otimização no 
desempenho e resultado da gestão desta Secretaria de Estado de Saúde 
- SES - AM; CONSIDERANDO o cumprimento da ação para capacitação 
de gestão pública integrada, estratégica e transparente;e aprimoradas e 
fortalecidas do programa de governo Saúde Amazonas. CONSIDERANDO 
o fortalecimento da capacidade institucional, aprimoramento do mecanismos 
de planejamento, gestão territorial e regional, realização do monitoramento 
e avaliação da gestão.
RESOLVE:
I - INSTITUIR o Núcleo de Modernização e Gestão, com os representantes 
abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:
- Jani Kenta Iwata;
- Andréia Karen Bessa Loureiro do Nascimento
- Valdelucia de Oliveira Sena
- Bruno Cesar Zau de Oliveira
- Márcio Souza de Lima
- Higor Pires da Silveira
- Adriana de Souza Feitoza;
- Marta Maia de Souza;
- Ariane Teixeira Costa
- Adriano Sousa dos Santos
- Mara Rodrigues da Graças
- Bruna Alves Machado
- Francisco Carlos Salles da Costa
- Diego Oliveira Melo
- Raimunda Barbosa Dutra
- Ednilton de Paiva Coimbra
- Carlos Renato Colares de Carvalho.
II - DETERMINAR que o Núcleo proceda no prazo de 120 dias a análise e 
emita parecer técnico referente aos manuais, procedimentos operacionais e 
fluxo administrativos na SES-AM;
III - DETERMINAR que o Núcleo normatize todas os manuais, procedimen-
tos operacionais padrão-pops, conforme prevê a administração pública e 
demais legislações vigentes;
IV - DETERMINAR que não serão aceitos procedimentos administrativos 
fora dos fluxos processuais, sob pena de não reconhecimento do processo e 
responsabilização de quem deu causa;
V - DETERMINAR que a Secretaria Executiva de Controladoria da Saúde, 
proceda o acompanhamento dos processos e procedimentos praticados 
por este núcleo, podendo recomendar medidas que contribuam para a 
regular aplicação do direito administrativo referente aos serviços públicos, 
assegurando o controle e transparência nas atividades desenvolvidas.
VI - DETERMINAR que o diagnóstico situacional, acompanhado dos 
números de processos e a evolução da regularização dos mesmos sejam 
publicados nos canais de comunicação da Secretaria de Saúde.
VII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a contar de 10.09.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20697#3#21584/>
Protocolo 20697
<#E.G.B#20701#3#21588>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 644/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento 
de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n.° 
10014/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para a servidora relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Samara Barbosa 
Viana Paz
Enfermeira
236.059-4A
02.09.2020 a
01.09.2021 
Maternidade 
Balbina 
Mestrinho
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de 
setembro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20701#3#21588/>
Protocolo 20701
<#E.G.B#20712#3#21600>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 027/2020 - GSES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto nº 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorização constante no Processo Adminis-
trativo inframencionado, Torna Público os deslocamentos do interessado 
abaixo:
01. Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA - Auxiliar de Serviços.
Processo SIGED N.º 01.01.017101.006118/2020-10
Destinos e Períodos: Manaus-AM / Coari-AM / Tefé-AM / Tapauá-AM / 
Humaitá-AM / Carauari-AM / Itamarati-AM / Cruzeiro do Sul-AC / Guajará-AM 
/ Cruzeiro do Sul-AC / Ipixuna-AM / Carauari-AM / Juruá-AM / Tefé-AM / 
Manaus-AM de 04/07 à 09/07/2020.
Objetivo: Se deslocar aos municípios de Coari, Tefé, Tapauá, Humaitá, 
Carauari, Itamarati, Cruzeiro do Sul, Guajará, Ipixuna, Carauari, Envira, 
Pauini e Juruá junto à Equipe do Secretário Executivo do Interior para 
treinamento e a entrega de EQUIPAMENTOS, e na oportunidade fazer visita 
Técnica, para verificar a situação dos referidos municípios no enfrentamento 
da pandemia sobre o COVID-19.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#20712#3#21600/>
Protocolo 20712
<#E.G.B#20716#3#21604>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO