DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
e quatrocentos mil reais) para o enfrentamento da emergência de saúde 
pública de importância internacional decorrente da pandemia do Novo 
Coronavírus - COVID-19, conforme o Ofício nº 201/2020 - GP/FEI e Processo 
nº 01.01.017101.008345/2020-80 - SUSAM.
Função Subfunção
Programa
Ação Local ND
FR Valor
10
122
3308
1554 01
339032
231 5.309.007,80
10
122
3308
1554 01
339033
231 392.658,42
10
122
3308
1554 01
339030 231 1.698.333,78
TOTAL
R$ 7.400.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE. Em Manaus, 11 de setembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#20854#5#21742/>
Protocolo 20854
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#20751#5#21639>
PORTARIA N.º 0112 /2020-GS/SEAD
DESIGNA Membro Titular para responder pela Presidência da Comissão 
de Regime Disciplinar - CRD, da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
afastamento da servidora ELCI OLIVEIRA NOBRE, Presidente da Comissão 
de Regime Disciplinar - CRD/SEAD, no período de 01/09 à 30/09/2020, 
em virtude de gozo de Férias; Resolve: DESIGNAR a servidora MARIA 
AUXILIADORA DA COSTA SÁ PORTILHO, Membro Titular, Matrícula 
n.º 008.897-5A, para responder pela Presidência da Comissão de Regime 
Disciplinar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, 
durante o afastamento da Titular no período de 01/09 à 30/09/2020. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 01 de setembro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#20751#5#21639/>
Protocolo 20751
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#20696#5#21583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 124/2020. DATA DA ASSINATURA: 
04.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. 
RAYMON KANAMARI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios re-
gionalizados às Escolas Estaduais Indígenas do Interior do Estado do 
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 
17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 
de abril de 2015), Nota Técnica 01/2017-ADAF/SFA-AM/MPF-AM, à rede 
pública Estadual de Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: 
Fornecimento para o município de CARAUARI/AM - Abacaxi (80 Kg); Açaí 
(80 Litros); Ariá (80 Kg); Banana espécie maçã (80 Kg); Banana espécie 
pacovã (80 Kg); Banana espécie Prata (80 Kg); Buriti (80 Litros); Cana de 
açúcar (80 Kg); Cará (40 Kg); Galinha Caipira (40 Unid.); Macaxeira In Natura 
(40 Kg); e, Pupunha (40 Cachos), de acordo com a proposta de Chamada 
Pública nº. 03/2019-SEDUC, Memo. n°. 31/2020-NAPER, Projeto Básico, 
especificações da Nota de Empenho e Parecer n°. 1.068/2020-ASSJUR, 
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2019-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11.03.2020. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 04.09.2020 
até 04.09.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.076,00 (cinco mil, setenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.1079.0010 e 12.362.3283.2705.0010; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 01.09.2020 a 
Nota de Empenho nº. 03081 no valor de R$ 2.538,00 (dois mil e quinhentos 
e trinta e oito reais) e a NE n°. 03082 no valor de R$ 2.538,00 (dois mil e 
quinhentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.010738/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#20696#5#21583/>
Protocolo 20696
<#E.G.B#20698#5#21585>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2019, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL SANT ANA
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 34 DE 27/07/1960 GAGOV DO 23/07/1960
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Andreza Rodrigues Gama 01/03/2001 - 97156272268
2. Brenda Clara Pereira Cagi 24/07/2002 - 70290050235
3. Carlos Eduardo Batista Matos 29/09/2001 - 04923911220
4. Debora Lais Santos de Souza 16/08/2001 - 70137015216
5. Deivid de Sousa Oliveira 01/07/2002 - 70418286205
6. Dickfarnn Bruno Demetrio Brelaz 25/11/2001 - 03167511206
7. Eduardo Costa Favoretti 07/09/2002 - 03964707260
8. Gabriel Barbosa Lobato Teixeira 23/11/2000 - 03971709206
9. Gabriela Moreira de Azevedo 24/03/2002 - 70530833220
10. Guilherme Costa Rodrigues 18/02/2002 - 04586868244
11. Harrison Thomas Castro da Silva 26/10/2000 - 01054875200
12. Isabelly Evellyn Teles Figueiredo 26/01/2002 - 05671750229
13. Jannely Cristina dos Santos Balieiro 17/08/2001 - 04320202252
14. Joana Victoria Cavalcante de Souza 28/01/2002 - 70393509206
15. Karen Duarte Sales 22/05/2002 - 04921829225
16. Kayto Weslen Rodrigues de Figueiredo 25/05/2001 - 06012525273
17. Klinger da Silva Aguiar 13/04/2000 - 04680141280
18. Leandro Diniz de Oliveira 02/01/2002 - 05864830208
19. Marcos Paulo Souza de Lima 28/12/2001 - 03413291262
20. Pablo Franco da Silva 23/02/2002 - 03331038237
21. Patricia de Souza Gomes 01/01/2000 - 04530091236
22. Paulo Henrique Lavareda de Souza 09/10/2001 - 05080988231
23. Renner Gabriel Barbosa Mendes 26/01/2002 - 04056763283
24. Samara Santos da Silva 28/07/2000 - 70373399200
25. Thacila Guimaraes de Matos 07/07/2001 - 70272691208
26. Vanessa Marques Torres 09/05/2001 - 02197870262
27. Vitor Cardoso Souza 02/09/2001 - 70343490293
28. Vitoria Caroline da Silva Costa Guimaraes 15/05/2002 - 01550389238
29. Vitoria Gabriele Silva dos Santos 12/04/2002 - 03415093298
30. Wilson de Souza Campos 23/12/1998 - 70357832299
31. Adrian David Duarte de Melo 13/07/2001 - 06065744255
32. Ana Carolina Piedade Paixao 15/09/2001 - 70480603286
33. Beatriz Jaques Ladislau Regis 10/10/2002 - 03386593232
34. Deleon Pinho da Silva 16/10/2001 - 70289622298
35. Ellayne Beatriz Costa do Nascimento 15/06/2001 - 70384984282
36. Emilly de Souza Nascimento 13/05/2002 - 04259770217
37. Estefany Almeida de Souza 31/03/2002 - 05865234218
38. Felipe Lucas dos Santos 08/01/2002 - 70567737292
39. Gabriel Marques da Costa 14/09/2001 - 70191032271
40. Gabriela Silva Vasconcelos 05/09/1999 - 04537855223
41. Giselly Coelho Castro 10/03/1985 - 97918962249
42. Israel Nunes Costa de Sousa 16/03/2002 - 70504558226
43. Joao Vitor da Costa Feijo 16/05/2001 - 05668612244
44. Jordanna Mouzinho de Araujo 15/09/2001 - 86701584268
45. Juliana dos Reis Larroque 20/08/2000 - 01343910200
46. Lorena Silva da Silva 07/05/2002 - 70345781252
47. Luana Silva da Silva 07/05/2002 - 70409185280
48. Lucas Batista da Silva 17/12/2001 - 05865977270
49. Lucas de Souza Barbosa 30/08/2001 - 05277555242
50. Marcela da Silva Sales 24/09/2000 - 70391827260
51. Mayara Monteiro Soares 29/01/2002 - 70168971259
52. Mirela da Silva Marialva 13/12/2001 - 70438791240
53. Raquel Maia Gomes 10/03/2002 - 02994258277
54. Sara Ester de Souza Araujo 06/09/2002 - 03208825277
55. Silvan Parente Seixas 06/11/2001 - 70286571242
56. Tais Elaine Sena de Sousa 22/11/2001 - 70289532205
57. Thais da Silva e Silva 26/11/2002 - 70589253212
58. Thamires da Silva e Silva 26/11/2002 - 70589251279
59. Vania de Oliveira Pires 27/06/2000 - 70428876200
60. Victor Renner Magno de Aguiar 01/05/2002 - 05664650273
61. Abraao da Silva Souza 27/06/2001 - 70482789271
62. Anderson Artiagas Torres 07/04/2002 - 01718173202
63. Andre Vitor Martins Batista 31/07/2001 - 06821127204
64. Audizio Bezerra Gonzaga Junior 18/11/2000 - 05141647277
65. Edna Talissa Pinheiro Bezerra 19/02/2002 - 70400649284
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO