DOEAM 11/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 11 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, matrícula n° 117.993-3 C e
conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Secretaria
de Estado da Educação - SEDUC, por serviços prestados em Regime de
Trabalho Temporário, no período de 01/03/1988 a 31/12/1995, com total
de Tempo de Contribuição de 2.852 dias, que correspondem a 7 anos, 9
meses e 27 dias.
II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 04 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#20740#11#21628/>
Protocolo 20740
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#20850#11#21738>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
Portaria SEMA Nº 101, 11 de Setembro de 2020
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de
2019, pelo decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestrutu-
ração organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de setembro
de 2015.
CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2020, que tem por
finalidade credenciar Organizações da Sociedade Civil - OSC aptas a
celebrarem Termo de Acordo de Cooperação Técnica-Científica sem trans-
ferência de recursos, em respeito aos princípios da administração pública,
para áreas voltas ao meio ambiente;
CONSIDERANDO a Portaria SEMA Nº 042/2020, que institui Comissão
de Seleção para efetuar o recebimento e a análise dos documentos de
habilitação constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2020;
CONSIDERANDO os documentos constante dos autos do Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.030101.00000235.2020.
RESOLVE
Art. 1º CREDENCIAR a WWF - BRASIL, inscrita no cadastro de pessoas
jurídicas sob o nº 26.990.192/0001-14, tornando-a apta para celebrar Acordo
de Cooperação Técnica - Científica, sem transferência de recursos, com a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
Parágrafo Único: O credenciamento terá validade por 1 (um), ano a contar
da publicação desta portaria, conforme item 3.4 do Edital de Credenciamen-
to nº 01/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 11 de setembro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#20850#11#21738/>
Protocolo 20850
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#20795#11#21683>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0162/2020 (1,2,3);
PE 260/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001134/2020); OBJETO: Aquisição de
Materiais de Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 160.198,00; AMAZON
COMERCIO DE MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA, item(ns) 2 no valor
total de R$ 28.653,75; ELANE BALBINA MORAES MAXIMO , item(ns) 3
no valor total de R$ 281.367,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20795#11#21683/>
Protocolo 20795
<#E.G.B#20797#11#21685>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
nº 0276/2019-1; PE 789/19- CSC (Proc. n° 014101.109719/2019).
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0276/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES:Es-
tado do Amazonas e empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI . DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 27 de agosto de 2020.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20797#11#21685/>
Protocolo 20797
<#E.G.B#20799#11#21687>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0200/2019-1; PE 258/19- CSC (Proc. n° 014101.103166/2019). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços
n° 0200/2019-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. -
FILIAL 06. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 24 de
agosto de 2020.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20799#11#21687/>
Protocolo 20799
<#E.G.B#20801#11#21689>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0001/2020-1; PE 565/19- CSC (Proc. n° 014101.103677/2019). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0001/2020-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa CLARO S.A. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
ADITIVO: Manaus, 28 de agosto de 2020.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#20801#11#21689/>
Protocolo 20801
<#E.G.B#20822#11#21710>
Resenha: 094/20 - CSC DATA: 11/09/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão
pública on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do
Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-com-
pras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 605/2020-CSC: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
(Sabão em Pó, Lixeira, Papel Higiênico e outros), para atender as
necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM.
1.2) PE n° 606/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Balsa Marítima sem Empurrador e
Sem Tripulação para Atender as Necessidades da Secretaria de Segurança
Pública do Estado do Amazonas - SSP.
1.3) PE n° 607/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática
(Servidor de Rede, Switch), para Atender as Necessidades do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
1.4) PE n° 608/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário (Webcam,
Microcomputador, Sistema de Armazenamento de Dados, e outros), para
atender as necessidades das Delegacias Especializadas em Crimes Contra
a Mulher/DECCM, Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher/CREAM
e Serviço de Apoio Emergencial à Mulher/SAPEM - Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
1.5) PE n° 609/2020-CSC: Aquisição de Kit Agricultor Familiar (Alface,
Cebolinha, Coentro e outros), para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR.
1.6) PE n° 610/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, Tipo Cross, 0 (zero)
km, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde -
FVS.
1.7) PE n° 611/2020-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículo, (Tipo Sedan), 0
(zero) km, para atender as Necessidades do Departamento de Polícia Téc-
nica-Científica (DPCT) DA Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Estado do Amazonas - SSP.
1.8) PE n° 612/2020-CSC: Aquisição de 36 (Trinta e Seis) Aparelhos de
Sistema de Posicionamento Global (GPS), para Atender as Necessidades
da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
1.9) PE n° 613/2020-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículo, Tipo Passeio,
0 (zero) km, para atender o Projeto de Apoio à Mulher, Idoso e Criança -
SAMIC no Município de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
1.10) PE n° 614/2020-CSC: Aquisição de Equipamento de Tecnologia em
Processamento Histopatológico (Central de Inclusão em Parafina), para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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