DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0966/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.00001178.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 11 de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
JOANA D’ARC NAZARETH GALLUP, Matrícula n.º 188.752-1B, do cargo 
de Enfermeiro, ENF-P.S.N.S-A, do Quadro de Pessoal da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19789#7#20652/>
Protocolo 19789
<#E.G.B#19791#7#20654>
DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Administração 
e Gestão exarada no Parecer n.º 999/2018 - CTA/SEAD, da Procuradoria 
Geral do Estado exarada no Parecer Chefia n.º 356/2018-PPC/PGE;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional do 
servidor, e o que mais consta do Processo n.º 006.0002999.2017 resolve
CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 116, §§ 1.o e 2.o da 
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar 
n.o 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento do servidor ALLEN DE 
SOUZA PESSOA, ocupante do cargo de Médico Graduado, Matrícula n.º 
240.879-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, 
a fim de cursar Residência Médica na Universidade do Estado do Rio de 
Janeiro, na área de Dermatologia, no período de 02 de março de 2017 a 
28 de fevereiro de 2020, com direito à percepção do vencimento e demais 
vantagens inerentes ao cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19791#7#20654/>
Protocolo 19791
<#E.G.B#19793#7#20656>
DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, exarada no Parecer n.° 1165/2020-ASSJUR/
SEDUC e Despacho de fls.151 - CASA CIVL, do Secretário de Estado de 
Educação e Desporto, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 
011.0020891.2016, resolve
CONSIDERAR PRORROGADO, nos termos do artigo 69 e artigo 101, 
inciso IX da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 
116 da Lei Estadual n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o afastamento 
da servidora NEILA RITA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
Professor PF20.MSC-II, Matrícula n.o 105.469-4C, do Quadro do Magistério 
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim de concluir 
Pós-Graduação em Toxicologia, no Centro Universitário Hermínio Ometto, 
Araras - SP, no período de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, 
com direito à percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao 
cargo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19793#7#20656/>
Protocolo 19793
<#E.G.B#19795#7#20658>
DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1078/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00003632.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por 
força do artigo 1.º, §1.º, e artigo 3.º da Lei n.o 2.624, de 22 de dezembro 
de 2000, a servidora NILCE CLEIDE RIBEIRO PANTOJA, Matrícula n.º 
162.806-2A, do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de agosto de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19795#7#20658/>
Protocolo 19795
<#E.G.B#19796#7#20659>
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO