DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00,
no elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0270/2020-GSE-
FAZ-27.08.20 REMOVER, a pedido, a contar de 24.08.2020, da sede da
Secretaria da Fazenda, em Manaus, para o Posto de Arrecadação em São
Gabriel da Cachoeira-PAGAB, no Município de mesmo nome, GILKELLY
COSTA DA NÓBREGA, AAFE, mat. 192.432-0A, lotando-o no referido Posto
e atribuindo-lhe a Gratificação de Localidade, correspondente a 380 quotas
adicionais.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 28 de agosto de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#19686#3#20549/>
Protocolo 19686
<#E.G.B#19707#3#20570>
PORTARIA
Nº 0286/2020 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2020, aprovado na Lei
Orçamentária nº 5065 de 30 de dezembro
de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05
de agosto de 2019.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias
detentoras de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações
das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, das
Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$127.172.587,56
(CENTO E VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E SETENTA E DOIS
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em
Manaus, 31 de Agosto de 2020.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#19707#3#20570/>
ANEXO I
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
122 3190 0001
44.312.542,75
3190 0001
44.312.542,75
121
TOTAL (R$)
44.312.542,75
44.312.542,75
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalizaçã
o das Soluções
Tecnológicas de
Informação e
Comunicação
04.126.3229.1062
P
3
145 3390 0001
4.315.500,93
3390 0001
4.315.500,93
160
TOTAL (R$)
4.315.500,93
4.315.500,93
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
10.000,00
3390 0001
10.000,00
121
A
3
121 3390 0001
10.000,00
3390 0001
10.000,00
231
A
3
100 3390 0001
104.758,30
3390 0001
104.758,30
231
A
3
100 3390 0001
24.000,00
3390 0001
24.000,00
231
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3390 0001
2.815.029,01
3390 0001
2.815.029,01
100
P
3
231 3390 0011
467.084,93
3390 0011
467.084,93
100
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
231 4490 0011
67.663,00
4490 0011
67.663,00
160
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3267.1531
P
4
121 4490 0011
33.700,00
4490 0011
33.700,00
432
P
4
160 4490 0011
67.663,00
4490 0011
67.663,00
231
P
4
232 4490 0011
1.000.000,00
4490 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
232
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
467.084,93
3390 0011
467.084,93
231
A
3
231 3390 0011
170.891,31
3390 0011
170.891,31
100
A
3
231 3390 0011
24.000,00
3390 0011
24.000,00
100
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
104.758,30
3390 0011
104.758,30
100
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
640.000,00
3390 0001
640.000,00
100
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
2.815.029,01
3390 0011
2.815.029,01
231
A
3
100 3390 0011
170.891,31
3390 0011
170.891,31
231
Operacionalizaçã
o das Atividades
em Hematologia
10.302.3305.2461
A
3
432 3390 0011
33.700,00
3390 0011
33.700,00
121
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
640.000,00
3390 0001
640.000,00
121
TOTAL (R$)
10.666.253,10
10.666.253,10
FR
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
21.122.0001.2087
A
3
121 3390 0001
62.128,61
3390 0001
62.128,61
145
TOTAL (R$)
62.128,61
62.128,61
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
06.122.3264.1216
P
3
121 3390 0001
3.786.607,83
3390 0001
3.786.607,83
160
P
3
160 3390 0001
3.786.607,83
3390 0001
3.786.607,83
121
P
3
121 3390 0001
2.600.000,00
3390 0001
2.600.000,00
160
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
06.122.3264.2119
A
3
121 3390 0001
286.607,83
3390 0001
286.607,83
160
Uniformes e
Acessórios para
os Servidores do
Sistema de
Segurança
Pública
06.122.3264.2155
A
3
121 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
160
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
06.126.3264.2532
A
3
121 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
06.181.3264.1314
P
3
121 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
160
TOTAL (R$)
11.359.823,49
11.359.823,49
FR
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
18.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3391 0001
100.000,00
3391 0001
100.000,00
160
Implementação e
Consolidação do
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
18.541.3248.2144
A
3
121 3390 0001
74.889,64
3390 0001
74.889,64
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3390 0001
120.000,00
3390 0001
120.000,00
160
Implementação
da Política
Estadual do Bem-
Estar Animal
18.541.3248.2728
A
3
121 3350 0011
920.000,00
3350 0011
920.000,00
160
A
4
121 4450 0011
74.889,64
4450 0011
74.889,64
160
A
4
160 4450 0011
74.889,64
4450 0011
74.889,64
121
A
3
160 3350 0011
920.000,00
3350 0011
920.000,00
121
TOTAL (R$)
2.984.668,92
2.984.668,92
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
44.312.542,75
9999 0001
44.312.542,75
122
A
9
160 9999 0001
4.781.497,47
9999 0001
4.781.497,47
121
A
9
160 9999 0001
4.315.500,93
9999 0001
4.315.500,93
145
A
9
145 9999 0001
62.128,61
9999 0001
62.128,61
121
TOTAL (R$)
53.471.669,76
53.471.669,76
127.172.587,56
127.172.587,56
TOTAL GERAL (R$)
ANEXO I
FR
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Encargos com
Pessoal
Aposentado e
Pensionistas -
Plano Financeiro
09.272.0002.2490
A
1
122 3190 0001
44.312.542,75
3190 0001
44.312.542,75
121
TOTAL (R$)
44.312.542,75
44.312.542,75
FR
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Modernização e
Operacionalizaçã
o das Soluções
Tecnológicas de
Informação e
Comunicação
04.126.3229.1062
P
3
145 3390 0001
4.315.500,93
3390 0001
4.315.500,93
160
TOTAL (R$)
4.315.500,93
4.315.500,93
FR
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
10.122.0001.2001
A
3
231 3390 0001
10.000,00
3390 0001
10.000,00
121
A
3
121 3390 0001
10.000,00
3390 0001
10.000,00
231
A
3
100 3390 0001
104.758,30
3390 0001
104.758,30
231
A
3
100 3390 0001
24.000,00
3390 0001
24.000,00
231
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
10.122.3308.1554
P
3
231 3390 0001
2.815.029,01
3390 0001
2.815.029,01
100
P
3
231 3390 0011
467.084,93
3390 0011
467.084,93
100
Reforma e
Adequação da
Estrutura Física
da Saúde
10.302.3267.1530
P
4
231 4490 0011
67.663,00
4490 0011
67.663,00
160
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
10.302.3267.1531
P
4
121 4490 0011
33.700,00
4490 0011
33.700,00
432
P
4
160 4490 0011
67.663,00
4490 0011
67.663,00
231
P
4
232 4490 0011
1.000.000,00
4490 0011
1.000.000,00
231
Operacionalizaçã
o da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
10.302.3305.2224
A
3
231 3390 0011
1.000.000,00
3390 0011
1.000.000,00
232
Operacionalizaçã
o da Rede de
Urgência e
Emergência
10.302.3305.2240
A
3
100 3390 0011
467.084,93
3390 0011
467.084,93
231
A
3
231 3390 0011
170.891,31
3390 0011
170.891,31
100
A
3
231 3390 0011
24.000,00
3390 0011
24.000,00
100
Operacionalizaçã
o da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças
Crônicas
10.302.3305.2247
A
3
231 3390 0011
104.758,30
3390 0011
104.758,30
100
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
10.302.3305.2250
A
3
121 3390 0001
640.000,00
3390 0001
640.000,00
100
Serviços
Prestados pela
Rede
Complementar do
SUS
10.302.3305.2251
A
3
100 3390 0011
2.815.029,01
3390 0011
2.815.029,01
231
A
3
100 3390 0011
170.891,31
3390 0011
170.891,31
231
Operacionalizaçã
o das Atividades
em Hematologia
10.302.3305.2461
A
3
432 3390 0011
33.700,00
3390 0011
33.700,00
121
Fornecimento de
Medicamentos e
Produtos para
Saúde à Rede
Assistencial do
Estado
10.303.3305.2089
A
3
100 3390 0001
640.000,00
3390 0001
640.000,00
121
TOTAL (R$)
10.666.253,10
10.666.253,10
FR
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
21.122.0001.2087
A
3
121 3390 0001
62.128,61
3390 0001
62.128,61
145
TOTAL (R$)
62.128,61
62.128,61
FR
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
06.122.3264.1216
P
3
121 3390 0001
3.786.607,83
3390 0001
3.786.607,83
160
P
3
160 3390 0001
3.786.607,83
3390 0001
3.786.607,83
121
P
3
121 3390 0001
2.600.000,00
3390 0001
2.600.000,00
160
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
06.122.3264.2119
A
3
121 3390 0001
286.607,83
3390 0001
286.607,83
160
Uniformes e
Acessórios para
os Servidores do
Sistema de
Segurança
Pública
06.122.3264.2155
A
3
121 3390 0001
300.000,00
3390 0001
300.000,00
160
Modernização e
Operacionalizaçã
o dos Sistemas
de Informação,
Videmonitorament
o e
Telecomunicação
do Sistema de
Segurança
Pública
06.126.3264.2532
A
3
121 3390 0001
500.000,00
3390 0001
500.000,00
160
Reaparelhamento
das Unidades do
Sistema de
Segurança
Pública
06.181.3264.1314
P
3
121 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
160
TOTAL (R$)
11.359.823,49
11.359.823,49
FR
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Administração da
Unidade
18.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
100.000,00
3390 0001
100.000,00
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3391 0001
100.000,00
3391 0001
100.000,00
160
Implementação e
Consolidação do
Sistema Estadual
de Unidades de
Conservação
18.541.3248.2144
A
3
121 3390 0001
74.889,64
3390 0001
74.889,64
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3390 0001
200.000,00
3390 0001
200.000,00
160
A
3
121 3390 0001
120.000,00
3390 0001
120.000,00
160
Implementação
da Política
Estadual do Bem-
Estar Animal
18.541.3248.2728
A
3
121 3350 0011
920.000,00
3350 0011
920.000,00
160
A
4
121 4450 0011
74.889,64
4450 0011
74.889,64
160
A
4
160 4450 0011
74.889,64
4450 0011
74.889,64
121
A
3
160 3350 0011
920.000,00
3350 0011
920.000,00
121
TOTAL (R$)
2.984.668,92
2.984.668,92
FR
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Reserva de
Contingência
99.999.9999.2341
A
9
121 9999 0001
44.312.542,75
9999 0001
44.312.542,75
122
A
9
160 9999 0001
4.781.497,47
9999 0001
4.781.497,47
121
A
9
160 9999 0001
4.315.500,93
9999 0001
4.315.500,93
145
A
9
145 9999 0001
62.128,61
9999 0001
62.128,61
121
TOTAL (R$)
53.471.669,76
53.471.669,76
127.172.587,56
127.172.587,56
TOTAL GERAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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