DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#19707#5#20570/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#19612#5#20471>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INSTITUTO DE 
TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI - 
CNPJ: 00.636.441/0001-84; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/08/2020 a 18/08/2021; 
Remanejamento de plantões de 12 horas do Hospital e Pronto Socorro 
Platão Araújo para a Fundação de Medicina Tropical a contar de 19/08/2020; 
Acrescer o quantitativo dos plantões de 6 horas para Médico Coordenador 
- Terapia Intensiva Adulta em aproximadamente 0,4657% a contar de 
19/08/2020, para atender a Fundação CECON; Alterar pelo reajuste de apro-
ximadamente 2,132160% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo) acumulado de Junho de 2020, a contar de 19/08/2020; 
VALOR TOTAL: R$ 42.528.549,85 (quarenta e dois milhões e quinhentos 
e vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 
3305 2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 
2371 de 18/08/2020 no valor de R$ 1.512.630,29 (um milhão e quinhentos e 
doze mil e seiscentos e trinta reais e vinte e nove centavos);FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.06904/2020 - SUSAM. 
Manaus, 28 de Agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#19612#5#20471/>
Protocolo 19612
<#E.G.B#19676#5#20539>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 502/2020-DGRH/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Memorando n.º 002/2020-DGRH/SUSAM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N° Nome
Matricula
Cargo
Nível A Contar
01 Matheus Lima Vital 239.503-7A Agente Administrativo 13
01.06.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
N° Nome 
Matricula 
Cargo
Nível 
Contar
01 Rodrigo 
Oliveira 
Guimarães
244.759-2A
Agente 
Administrativo
13
01.06.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Manaus, 06 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19676#5#20539/>
Protocolo 19676
<#E.G.B#19679#5#20542>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 574/2020-SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS INTERINO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da 
Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da 
Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento 
e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não 
irão onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada 
compensação financeira, conforme consta no Processo nº17101.003170/
2020-15-SUSAM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Mirian Pedroza 
Gonçalves
236.237-6A
Agente 
Administrativo
11
01.08.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome 
Matricula 
Cargo Nível 
A Contar 
01 Jose Henrique Lopes Cardoso
238.237-7A Vigia
08
01.08.2020
ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula 
Cargo 
Nível
A Contar 
01
Danielle 
Bezerra 
Monteiro
235.857-3A
Agente 
Administrativo
De: 08
Para: 11
01.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO. 
Manaus, 17 de agosto de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19679#5#20542/>
Protocolo 19679
<#E.G.B#19693#5#20556>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 476/2020-DGRH/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo nº 005092/2020-93-SUSAM.
R E S O L V E:
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01
Maria de Lourdes 
Vieira Reis
103.212-7D
Agente 
Administrativo
11
01.07.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome 
Matricula
Cargo
Nível 
A Contar 
01
kalika 
Oliveira 
dos 
Santos
242.824-5A
Agente 
Administrativo
11
01.07.2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO