DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE INTERINO.
Manaus, 29 de julho de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#19693#6#20556/>
Protocolo 19693
<#E.G.B#19683#6#20546>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N.º 608/2020-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o
exercício de 2020, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de
Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE - FES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no § 1º, art. 1º e § 2º do art.2º, do Decreto n.º 24.634, de 16 de Novembro
de 2004. CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras;
CONSIDERANDO finalmente a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
240.582.039,85 (Duzentos e quarenta milhões, quinhentos e oitenta e dois
mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para atender as Unidades
Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao dia 03 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, em Manaus, 31 de agosto de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde - FES/SUSAM
<#E.G.B#19683#6#20546/>
PORTARIA Nº 0608/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
AGOSTO/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339014
-
4.093,00
-
4.093,00
-
339030
24.000,00
-
24.000,00
339039
7.602,36
-
7.602,36
339092
71.560,00
-
71.560,00
339039
84.986,08
41.163,29
-
43.822,79
339040
30.000,00
-
30.000,00
339093
255.033,58
-
255.033,58
160 339092
30.628,00
1.068,00
-
29.560,00
319004
9.876.150,08
-
9.876.150,08
319011
48.843.824,12
-
48.843.824,12
319013
253.941,00
-
253.941,00
319093
106.338,51
-
106.338,51
319113
7.674.265,49
-
7.674.265,49
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.169.319,07
-
7.169.319,07
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
100.424,88
64.341,12
-
36.083,76
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339093
244.342,56
-
244.342,56
339030
1.350.000,00
-
1.350.000,00
335043
15.075.120,00
-
15.075.120,00
339093
191.425,00
-
191.425,00
339030
-
894.288,75
-
894.288,75
-
339034
-
4.595.400,00
-
4.595.400,00
-
339039
-
1.320.330,00
-
1.320.330,00
-
10.124.3231.2249 -
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
121 339039
71.231,98
35.821,32
-
35.410,66
339092
-
294.636,13
-
294.636,13
-
339093
28.287,10
-
28.287,10
121 339092
56.000,00
-
56.000,00
231 339033
62.750,00
12.550,00
-
50.200,00
10.301.3231.2716 -
Apoio Institucional,
Monitoramento e
Avaliação das
Ações de Atenção
Básica e Ações
Estratégicas
431 339039
17.500,00
-
17.500,00
ANEXO I
231
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
100
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
121
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
11
121
PORTARIA Nº 0608/2020 - GS/SUSAM
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO
AGOSTO/2020
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339014
-
4.093,00
-
4.093,00
-
339030
24.000,00
-
24.000,00
339039
7.602,36
-
7.602,36
339092
71.560,00
-
71.560,00
339039
84.986,08
41.163,29
-
43.822,79
339040
30.000,00
-
30.000,00
339093
255.033,58
-
255.033,58
160 339092
30.628,00
1.068,00
-
29.560,00
319004
9.876.150,08
-
9.876.150,08
319011
48.843.824,12
-
48.843.824,12
319013
253.941,00
-
253.941,00
319093
106.338,51
-
106.338,51
319113
7.674.265,49
-
7.674.265,49
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.169.319,07
-
7.169.319,07
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
100.424,88
64.341,12
-
36.083,76
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339093
244.342,56
-
244.342,56
339030
1.350.000,00
-
1.350.000,00
335043
15.075.120,00
-
15.075.120,00
339093
191.425,00
-
191.425,00
339030
-
894.288,75
-
894.288,75
-
339034
-
4.595.400,00
-
4.595.400,00
-
339039
-
1.320.330,00
-
1.320.330,00
-
10.124.3231.2249 -
Implementação
das Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
121 339039
71.231,98
35.821,32
-
35.410,66
339092
-
294.636,13
-
294.636,13
-
339093
28.287,10
-
28.287,10
121 339092
56.000,00
-
56.000,00
231 339033
62.750,00
12.550,00
-
50.200,00
10.301.3231.2716 -
Apoio Institucional,
Monitoramento e
Avaliação das
Ações de Atenção
Básica e Ações
Estratégicas
431 339039
17.500,00
-
17.500,00
ANEXO I
231
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
100
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
121
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.122.3308.1554 -
Fortalecimento do
Estado nas Ações
Emergenciais de
Combate à
Pandemia
Causada pelo
Novo Coronavírus
11
121
02 121 449052
1.852,17
-
1.852,17
160 449092
14.096,00
-
14.096,00
432 449052
185.660,00
154.188,03
-
31.471,97
121 449052
1.852,17
-
1.852,17
432 449052
4.500,00
6.360,00
-
1.860,00
-
121 449052
1.852,17
-
1.852,17
432 449052
143.230,00
3.180,00
-
140.050,00
121 449052
1.852,17
-
1.852,17
449052
253.744,54
154.641,36
-
99.103,18
07
449052
63.960,00
156.308,03
-
92.348,03
-
08
449052
74.172,00
155.447,36
-
81.275,36
-
09
449052
2.250,00
3.180,00
-
930,00
-
10
449052
3.750,00
5.300,00
-
1.550,00
-
121 449052
21.452.690,30
-
21.452.690,30
449052
6.492,60
-
6.492,60
449092
84.515,47
-
84.515,47
432 449052
131.320,00
307.769,39
-
176.449,39
-
10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
Tratamento Fora
de Domicílio
Interestadual
231 339048
1.830.816,00
-
1.830.816,00
121 339093
1.829.113,81
-
1.829.113,81
339030
-
216.962,54
-
216.962,54
-
339093
157.130,00
-
157.130,00
339030
30.239,43
-
30.239,43
339032
1.800,00
-
1.800,00
339093
314.260,00
-
314.260,00
222 339030
6.096.735,44
2.043.804,74
-
4.052.930,70
231 339039
95.999,98
-
95.999,98
431 339030
-
216.962,54
-
216.962,54
-
339092
-
125.037,46
-
125.037,46
-
339093
617.817,62
-
617.817,62
339092
-
44.431,68
-
44.431,68
-
339093
11.220,62
-
11.220,62
222 339039
93.766,66
-
93.766,66
100 339092
-
590.641,64
-
590.641,64
-
121 339093
33.297,00
-
33.297,00
222 339030
-
216.962,54
-
216.962,54
-
339037
-
499.827,00
-
499.827,00
-
339039
-
4.275.884,96
-
4.275.884,96
-
100 339093
163.890,00
-
163.890,00
121 339093
163.890,00
-
163.890,00
231 339039
306.000,00
216.000,00
-
90.000,00
339039
3.080.842,75
4.285.477,77
-
1.204.635,02
-
339092
-
286.668,96
-
286.668,96
-
339093
1.799,98
-
1.799,98
121 339092
-
181.666,66
-
181.666,66
-
222 339039
1.879.173,52
-
1.879.173,52
231 339039
2.231.456,21
-
2.231.456,21
100 339093
703.731,41
-
703.731,41
339034
32.805.573,33
4.462.831,98
-
28.342.741,35
339093
3.498.498,33
-
3.498.498,33
339034
205.437,47
-
205.437,47
339093
2.406.754,00
2.428.976,17
-
22.222,17
-
170 339093
5.852.102,11
-
5.852.102,11
222 339034
4.311.616,94
2.155.808,47
-
2.155.808,47
431 339034
-
10.121.017,00
-
10.121.017,00
-
10.302.3305.2250 -
Contratualização
dos Serviços
Assistenciais
Terceirizados
01
121
160
10.302.3305.2240 -
Operacionalização
da Rede de
Urgência e
Emergência
08
100
121
11
231
10.302.3305.2245 -
Operacionalização
da Linha de
Cuidado à Saúde
da Mulher e da
Criança
10.302.3305.2247 -
Operacionalização
da Rede de
Atenção à Saúde
das Pessoas com
Doenças Crônicas
100
160
01
10.302.3305.2224 -
Operacionalização
da Rede
Ambulatorial e
Hospitalar de
Atenção
Especializada
11
100
121
10.302.3267.1531 -
Aquisição de
Equipamento e
Material
Permanente
03
04
05
06
432
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar