DOEAM 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10.302.3305.2486 - 
Atendimento ao 
Portador de 
Doenças Tropicais 
e Infecciosas
11
339039
81.353,32
           
-
                    
81.353,32
           
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
01
339030
1.023.665,64
      
445.000,00
-       
578.665,64
         
339030
52.072,00
           
-
                    
52.072,00
           
339039
40.033,34
           
-
                    
40.033,34
           
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
01 100 319091
19.822,34
           
-
                    
19.822,34
           
8.368.418,36
      
1.848.184,42
-    
6.520.233,94
      
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE"
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
-
                      
12.803,58
-         
12.803,58
-           
339093
12.803,58
           
-
                    
12.803,58
           
339037
3.432,19
             
-
                    
3.432,19
             
339093
4.052,00
             
-
                    
4.052,00
             
339030
29.537,56
           
4.052,00
-           
25.485,56
           
339039
29.537,56
           
-
                    
29.537,56
           
319004
54.856,17
           
-
                    
54.856,17
           
319011
2.941.065,65
      
-
                    
2.941.065,65
      
319013
62.716,29
           
-
                    
62.716,29
           
319113
415.723,95
         
-
                    
415.723,95
         
339018
169.851,93
         
-
                    
169.851,93
         
339046
394.450,00
         
-
                    
394.450,00
         
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia 
Causada pelo 
Novo Coronavírus
231 339030
300.816,00
         
-
                    
300.816,00
         
339092
-
                      
109.488,03
-       
109.488,03
-         
339093
29.022,00
           
-
                    
29.022,00
           
222 339039
493.011,36
         
-
                    
493.011,36
         
231 339039
163.262,28
         
-
                    
163.262,28
         
10.302.3305.2247 - 
Operacionalização 
da Rede de 
Atenção à Saúde 
das Pessoas com 
Doenças Crônicas
222 339039
116.800,00
         
-
                    
116.800,00
         
339034
369.795,95
         
167.356,00
-       
202.439,95
         
339093
86.856,00
           
-
                    
86.856,00
           
TOTAL
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
100
11
10.302.3305.2164 - 
Assistência à 
Saúde em 
Traumato-
Ortopedia e Outras 
Especialidades
100
10.302.3305.2250 - 
Contratualização 
dos Serviços 
Assistenciais 
Terceirizados
121
231
10.571.3305.2076 - 
Operacionalização 
dos Laboratórios 
de Pesquisa da 
FMT-HVD
11
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
100
121
231
10.302.3305.2283 - 
Operacionalização 
do Serviço de 
Remoção 
Assistencial do 
Estado
231 339033
157.400,00
         
-
                    
157.400,00
         
339030
83.900,00
           
-
                    
83.900,00
           
339032
20.890,00
           
-
                    
20.890,00
           
339030
773.931,30
         
-
                    
773.931,30
         
339093
72.500,00
           
-
                    
72.500,00
           
222 339030
2.935.238,83
      
-
                    
2.935.238,83
      
231 339030
81.059,12
           
-
                    
81.059,12
           
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100 319091
55.182,92
           
-
                    
55.182,92
           
9.857.692,64
      
293.699,61
-       
9.563.993,03
      
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
121 339039
32.256,79
           
-
                    
32.256,79
           
339030
22.383,00
           
-
                    
22.383,00
           
339047
25.000,00
           
-
                    
25.000,00
           
431 339030
3.340,00
             
3.340,00
-           
-
                      
319011
4.057.565,14
      
-
                    
4.057.565,14
      
319013
33.097,97
           
-
                    
33.097,97
           
319093
1.970,11
             
-
                    
1.970,11
             
319113
548.991,58
         
-
                    
548.991,58
         
339046
814.920,00
         
-
                    
814.920,00
         
339049
15.549,60
           
-
                    
15.549,60
           
10.122.0001.2087 - 
Administração de 
Serviços de 
Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e 
Telefonia
121 339039
9.999,96
             
-
                    
9.999,96
             
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação
100 339040
18.184,60
           
-
                    
18.184,60
           
339014
1.872,00
             
126,00
-              
1.746,00
             
339036
180,00
                
60,00
-                
120,00
                
339039
12.499,95
           
12.499,95
-         
-
                      
339040
86.620,23
           
-
                    
86.620,23
           
11
339030
55.670,00
           
55.670,00
-         
-
                      
231 339014
1.536,00
             
-
                    
1.536,00
             
339030
129.650,00
         
-
                    
129.650,00
         
339030
200.000,00
         
-
                    
200.000,00
         
11
339033
130.063,38
         
-
                    
130.063,38
         
TOTAL
431
10.304.3274.2238 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Sanitária 01
431
10.305.3274.2163 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
231
121
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
231
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
100
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia 
Causada pelo 
Novo Coronavírus
231
01
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
100
10.302.3305.2283 - 
Operacionalização 
do Serviço de 
Remoção 
Assistencial do 
Estado
231 339033
157.400,00
         
-
                    
157.400,00
         
339030
83.900,00
           
-
                    
83.900,00
           
339032
20.890,00
           
-
                    
20.890,00
           
339030
773.931,30
         
-
                    
773.931,30
         
339093
72.500,00
           
-
                    
72.500,00
           
222 339030
2.935.238,83
      
-
                    
2.935.238,83
      
231 339030
81.059,12
           
-
                    
81.059,12
           
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100 319091
55.182,92
           
-
                    
55.182,92
           
9.857.692,64
      
293.699,61
-       
9.563.993,03
      
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS
PROGRAMATICA RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
121 339039
32.256,79
           
-
                    
32.256,79
           
339030
22.383,00
           
-
                    
22.383,00
           
339047
25.000,00
           
-
                    
25.000,00
           
431 339030
3.340,00
             
3.340,00
-           
-
                      
319011
4.057.565,14
      
-
                    
4.057.565,14
      
319013
33.097,97
           
-
                    
33.097,97
           
319093
1.970,11
             
-
                    
1.970,11
             
319113
548.991,58
         
-
                    
548.991,58
         
339046
814.920,00
         
-
                    
814.920,00
         
339049
15.549,60
           
-
                    
15.549,60
           
10.122.0001.2087 - 
Administração de 
Serviços de 
Energia Elétrica, 
Água e Esgoto e 
Telefonia
121 339039
9.999,96
             
-
                    
9.999,96
             
10.122.0001.2643 - 
Ampliação, 
Modernização e 
Manutenção da 
Infraestrutura 
Tecnológica da 
Informação e 
Comunicação
100 339040
18.184,60
           
-
                    
18.184,60
           
339014
1.872,00
             
126,00
-              
1.746,00
             
339036
180,00
                
60,00
-                
120,00
                
339039
12.499,95
           
12.499,95
-         
-
                      
339040
86.620,23
           
-
                    
86.620,23
           
11
339030
55.670,00
           
55.670,00
-         
-
                      
231 339014
1.536,00
             
-
                    
1.536,00
             
339030
129.650,00
         
-
                    
129.650,00
         
339030
200.000,00
         
-
                    
200.000,00
         
11
339033
130.063,38
         
-
                    
130.063,38
         
TOTAL
431
10.304.3274.2238 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância Sanitária 01
431
10.305.3274.2163 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Epidemiológica
231
121
10.122.0001.2001 - 
Administração da 
Unidade
01
231
10.122.0001.2003 - 
Remuneração de 
Pessoal Ativo do 
Estado e Encargos 
Sociais
100
10.122.3308.1554 - 
Fortalecimento do 
Estado nas Ações 
Emergenciais de 
Combate à 
Pandemia 
Causada pelo 
Novo Coronavírus
231
01
10.303.3305.2089 - 
Fornecimento de 
Medicamentos e 
Produtos para 
Saúde à Rede 
Assistencial do 
Estado
100
339030
892.386,00
         
-
                    
892.386,00
         
431 339030
307.251,63
         
-
                    
307.251,63
         
231 339039
153.640,60
         
-
                    
153.640,60
         
339030
-
                      
146.282,23
-       
146.282,23
-         
339030
59.662,00
           
-
                    
59.662,00
           
339032
480.968,77
         
-
                    
480.968,77
         
28.846.0003.0002 - 
Cumprimento de 
Sentenças 
Judiciais 
Transitadas em 
Julgado 
(precatórios) 
Devidas pelo 
Estado, Autarquias 
e Fundações 
Públicas
100 319091
65.928,44
           
-
                    
65.928,44
           
8.161.187,75
      
217.978,18
-       
7.943.209,57
      
309.260.044,91
  
68.678.005,06
-  
240.582.039,85
  
TOTAL GERAL
TOTAL
10.305.3274.2237 - 
Operacionalização 
das Ações de 
Vigilância 
Ambiental em 
Saúde
01
10.305.3274.2236 - 
Operacionalização 
das Ações do 
Laboratório Central 
de Saúde Pública
01
11
431
<#E.G.B#19683#11#20546/>
<#E.G.B#19687#11#20550>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 607/2020-GS/SUSAM.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2020, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 
de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Protocolo 19683
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar