Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11 Diário Oficial do Estado do Amazonas 10.302.3305.2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas 11 339039 81.353,32 - 81.353,32 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 01 339030 1.023.665,64 445.000,00 - 578.665,64 339030 52.072,00 - 52.072,00 339039 40.033,34 - 40.033,34 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 01 100 319091 19.822,34 - 19.822,34 8.368.418,36 1.848.184,42 - 6.520.233,94 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 339030 - 12.803,58 - 12.803,58 - 339093 12.803,58 - 12.803,58 339037 3.432,19 - 3.432,19 339093 4.052,00 - 4.052,00 339030 29.537,56 4.052,00 - 25.485,56 339039 29.537,56 - 29.537,56 319004 54.856,17 - 54.856,17 319011 2.941.065,65 - 2.941.065,65 319013 62.716,29 - 62.716,29 319113 415.723,95 - 415.723,95 339018 169.851,93 - 169.851,93 339046 394.450,00 - 394.450,00 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 231 339030 300.816,00 - 300.816,00 339092 - 109.488,03 - 109.488,03 - 339093 29.022,00 - 29.022,00 222 339039 493.011,36 - 493.011,36 231 339039 163.262,28 - 163.262,28 10.302.3305.2247 - Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas 222 339039 116.800,00 - 116.800,00 339034 369.795,95 167.356,00 - 202.439,95 339093 86.856,00 - 86.856,00 TOTAL 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 11 10.302.3305.2164 - Assistência à Saúde em Traumato- Ortopedia e Outras Especialidades 100 10.302.3305.2250 - Contratualização dos Serviços Assistenciais Terceirizados 121 231 10.571.3305.2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD 11 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 100 121 231 10.302.3305.2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 231 339033 157.400,00 - 157.400,00 339030 83.900,00 - 83.900,00 339032 20.890,00 - 20.890,00 339030 773.931,30 - 773.931,30 339093 72.500,00 - 72.500,00 222 339030 2.935.238,83 - 2.935.238,83 231 339030 81.059,12 - 81.059,12 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 100 319091 55.182,92 - 55.182,92 9.857.692,64 293.699,61 - 9.563.993,03 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 121 339039 32.256,79 - 32.256,79 339030 22.383,00 - 22.383,00 339047 25.000,00 - 25.000,00 431 339030 3.340,00 3.340,00 - - 319011 4.057.565,14 - 4.057.565,14 319013 33.097,97 - 33.097,97 319093 1.970,11 - 1.970,11 319113 548.991,58 - 548.991,58 339046 814.920,00 - 814.920,00 339049 15.549,60 - 15.549,60 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 121 339039 9.999,96 - 9.999,96 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 100 339040 18.184,60 - 18.184,60 339014 1.872,00 126,00 - 1.746,00 339036 180,00 60,00 - 120,00 339039 12.499,95 12.499,95 - - 339040 86.620,23 - 86.620,23 11 339030 55.670,00 55.670,00 - - 231 339014 1.536,00 - 1.536,00 339030 129.650,00 - 129.650,00 339030 200.000,00 - 200.000,00 11 339033 130.063,38 - 130.063,38 TOTAL 431 10.304.3274.2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 01 431 10.305.3274.2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica 231 121 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 231 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 231 01 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 100 10.302.3305.2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 231 339033 157.400,00 - 157.400,00 339030 83.900,00 - 83.900,00 339032 20.890,00 - 20.890,00 339030 773.931,30 - 773.931,30 339093 72.500,00 - 72.500,00 222 339030 2.935.238,83 - 2.935.238,83 231 339030 81.059,12 - 81.059,12 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 100 319091 55.182,92 - 55.182,92 9.857.692,64 293.699,61 - 9.563.993,03 017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 017306 - FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS PROGRAMATICA RG FT ND REPASSE ANULAÇÃO TOTAL 121 339039 32.256,79 - 32.256,79 339030 22.383,00 - 22.383,00 339047 25.000,00 - 25.000,00 431 339030 3.340,00 3.340,00 - - 319011 4.057.565,14 - 4.057.565,14 319013 33.097,97 - 33.097,97 319093 1.970,11 - 1.970,11 319113 548.991,58 - 548.991,58 339046 814.920,00 - 814.920,00 339049 15.549,60 - 15.549,60 10.122.0001.2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 121 339039 9.999,96 - 9.999,96 10.122.0001.2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação 100 339040 18.184,60 - 18.184,60 339014 1.872,00 126,00 - 1.746,00 339036 180,00 60,00 - 120,00 339039 12.499,95 12.499,95 - - 339040 86.620,23 - 86.620,23 11 339030 55.670,00 55.670,00 - - 231 339014 1.536,00 - 1.536,00 339030 129.650,00 - 129.650,00 339030 200.000,00 - 200.000,00 11 339033 130.063,38 - 130.063,38 TOTAL 431 10.304.3274.2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 01 431 10.305.3274.2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica 231 121 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade 01 231 10.122.0001.2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 100 10.122.3308.1554 - Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus 231 01 10.303.3305.2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado 100 339030 892.386,00 - 892.386,00 431 339030 307.251,63 - 307.251,63 231 339039 153.640,60 - 153.640,60 339030 - 146.282,23 - 146.282,23 - 339030 59.662,00 - 59.662,00 339032 480.968,77 - 480.968,77 28.846.0003.0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 100 319091 65.928,44 - 65.928,44 8.161.187,75 217.978,18 - 7.943.209,57 309.260.044,91 68.678.005,06 - 240.582.039,85 TOTAL GERAL TOTAL 10.305.3274.2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde 01 10.305.3274.2236 - Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública 01 11 431 <#E.G.B#19683#11#20546/> <#E.G.B#19687#11#20550> SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PORTARIA N.º 607/2020-GS/SUSAM. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; Protocolo 19683 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar